Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3898/2025, que pode mudar radicalmente a forma como crianças e adolescentes aparecem nas redes sociais. A proposta proíbe qualquer forma de monetização – direta ou indireta – de conteúdos cujo tema central seja a imagem ou participação de menores de idade.

O objetivo é atacar o coração do problema: o lucro. Hoje, vídeos, lives e postagens envolvendo crianças – muitas vezes sob pretexto de entretenimento “inocente” – geram receita com anúncios, patrocínios, doações, venda de produtos e aumento de relevância algorítmica. Para Sâmia, esse modelo transforma a infância em mercadoria e incentiva práticas de exploração e “adultização”.

“Enquanto houver lucro derivado da exposição de crianças, mesmo em contextos aparentemente banais, o problema persistirá”, aponta a justificativa do projeto.

A medida prevê exceções para conteúdos jornalísticos, educativos, culturais, esportivos ou científicos, desde que respeitem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não envolvam exploração ou exposição indevida. Também obriga as plataformas a impedir recomendações algorítmicas prejudiciais, como o chamado “Algoritmo P”, que direciona conteúdo infantil para perfis com histórico de interesse sexual nesse tipo de material.

O texto lembra casos recentes que chocaram a opinião pública – como “Bell Para Meninas”, “Kamylinha” e “Caroliny Dreher”, denunciados pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca – para mostrar como o ciclo de monetização e engajamento alimenta um mercado perverso, explorado inclusive por redes de pedofilia.

Proteção da infância

Sâmia ressalta que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas e obrigadas a adotar mecanismos proativos: filtros automatizados, detecção de padrões predatórios, revisão humana qualificada e cooperação com autoridades.

Para a parlamentar, a proteção da infância deve prevalecer sobre interesses econômicos:

“A lógica de maximizar lucros, a qualquer custo, está permitindo que empresas se beneficiem da exploração da imagem de crianças. Isso é inaceitável e precisa acabar.”

O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados e promete acender um embate com as big techs, que lucram bilhões com base na atenção e engajamento dos usuários — mesmo quando isso significa expor a vulnerabilidade das crianças.

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