Comunidades de Porto Alegre resistem a ameaças de despejo pela CEEE Equatorial
Famílias, lideranças comunitárias e parlamentares do PSOL exigem da empresa e do poder público.soluções dignas para o impasse
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A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), ao lado dos mandatos da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) e do vereador Roberto Robaina (PSOL), participou do primeiro encontro realizado entre as comunidades da Vila São Borja e da Rua do Povo, no bairro Sarandi, contra as recorrentes e ilegais tentativas de despejo de centenas de famílias da região.
O motivo da ação de despejo seria por as residências supostamente estarem sobre fios de alta tensão da rede elétrica de responsabilidade da CEEE Equatorial. Entretanto, por parte da empresa, não foi apresentada qualquer alternativa para a comunidade para negociação, apenas a necessidade de remoção do grupo foi orientada.
“A CEEE Equatorial não pode tratar famílias como se fossem obstáculos a serem removidos do mapa. Estamos falando de vidas, de histórias e de direitos. O que exigimos é respeito e compromisso social. Se há riscos, que sejam apresentadas alternativas viáveis e negociadas com a comunidade, não ordens de despejo sem diálogo. Nosso mandato estará junto dessas famílias até o fim, cobrando a empresa e o poder público para que prevaleçam a dignidade e a justiça social”, defendeu a deputada Luciana Genro.
A reunião, que contou com a massiva participação das famílias afetadas, foi um momento de organização coletiva para debater estratégias de resistência e exigir que o poder público e a empresa apresentem soluções dignas para moradia. Diversas lideranças e representantes das comunidades relataram que há décadas vivem no local, que nunca receberam qualquer orientação prévia sobre supostos riscos e que, inclusive, muitos recebem suas contas de energia normalmente.
“Nós, do PSOL, nos comprometemos em desenvolver uma abordagem técnica e social integrada nesse caso, que envolva diagnósticos precisos, obras de infraestrutura e projetos de requalificação urbana”, defendeu a arquiteta Cláudia Fávaro, que há anos atua em defesa da moradia digna e hoje integra a equipe técnica do vereador Roberto Robaina.
“Em muitos casos, é possível adotar soluções de engenharia, como o deslocamento ou a readequação de redes de energia, o reforço estrutural das moradias e melhorias no sistema viário, sem necessidade de expulsar as pessoas do território”, pontuou.
Durante o encontro, também foram discutidos os aspectos legais que cercam o caso, incluindo a necessidade de intervenção do Ministério Público e da Defensoria Pública para garantir que as famílias tenham assegurado o direito à ampla defesa e à permanência em suas casas até que haja uma solução definitiva sobre essa questão.
As lideranças comunitárias reforçaram que não se opõem a medidas que aumentem a segurança elétrica, mas que estas devem ser acompanhadas de realocação digna ou de obras de infraestrutura que permitam a continuidade da vida no local. Foi definida também a criação de um comitê permanente de mobilização, com reuniões regulares e articulação junto a parlamentares e órgãos competentes.