Demissão após denúncia de racismo vira alvo do MPT em Campinas
Vereadora Mariana Conti aciona Ministério Público do Trabalho após porteiro denunciar ofensas racistas de alunos em colégio de elite e ser dispensado pela instituição
Foto: Reprodução/EPTV
A demissão de um porteiro que denunciou ter sido vítima de racismo por alunos do ensino médio de um colégio particular de elite, em Campinas (SP), passou a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após iniciativa da vereadora Mariana Conti (PSOL). O caso envolve o Colégio Objetivo, unidade Barão Geraldo, e levanta suspeitas de omissão institucional diante de denúncias de racismo e possível retaliação contra o trabalhador.
A vereadora protocolou uma Notícia de Fato/Representação junto ao MPT da 15ª Região, solicitando a apuração de possíveis violações ao meio ambiente de trabalho, incluindo assédio moral coletivo, falhas no enfrentamento ao racismo e a hipótese de dispensa discriminatória. A ação tem como ponto de partida reportagem publicada pelo portal g1 Campinas, em fevereiro, e foi reforçada por novos relatos recebidos pelo mandato após a repercussão pública do caso.
Segundo o boletim de ocorrência, o então porteiro Rodnei Ferraz afirma ter sido ofendido por três adolescentes com frases como “eu pago o seu salário”, “negro sujo”, “macaco” e “sub-raça”, após chamar a atenção dos alunos por comportamento inadequado dentro da escola. Rodnei, que tem cerca de 20 anos de experiência na área, relata que comunicou o episódio à direção e, pouco depois, acabou sendo demitido.
“É revoltante, porque você se sente frágil e impotente com essa situação ridícula que aconteceu comigo”, afirmou.
Caso de polícia
Paralelamente à atuação do MPT, a Polícia Civil abriu investigação para apurar o crime de racismo. Como os envolvidos são menores de idade, o caso tramita na Delegacia da Infância e Juventude e segue o rito de um Procedimento de Apuração de Ato Infracional (PAAI). Após a conclusão, o processo será encaminhado à Vara da Infância e Juventude, que poderá aplicar medidas socioeducativas aos adolescentes, que vão de advertência a prestação de serviços à comunidade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No âmbito trabalhista, o foco da apuração é a conduta da instituição de ensino. O MPT pode requisitar documentos, ouvir testemunhas e, caso identifique irregularidades, adotar medidas como recomendações formais, assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou até o ajuizamento de Ação Civil Pública. Entre os pontos sob análise estão a existência (ou não) de protocolos eficazes de prevenção ao racismo, mecanismos de acolhimento às vítimas e garantias contra retaliações a trabalhadores que denunciam discriminação.
Para Mariana Conti, o caso expõe um padrão de revitimização e silenciamento.
“A demissão desse trabalhador é revoltante e a resposta da instituição de ensino ainda mais. Trata-se de uma revitimização contra quem sofreu uma violência racista no ambiente de trabalho. Acionei o MPT e acompanharei atentamente os desdobramentos. Precisamos de apuração, responsabilização das pessoas e instituições envolvidas e reparação para a vítima”, afirmou a vereadora, que preside a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Violências Relacionadas ao Trabalho em Campinas.
A nota da escola
O Colégio Objetivo Barão Geraldo nega que a demissão tenha relação com a denúncia e afirma que repudia qualquer forma de racismo. Em nota, a escola diz ter realizado apuração interna, com alunos, colaboradores e famílias, e que os estudantes envolvidos negaram as ofensas. A instituição sustenta ainda que atitudes indisciplinares são analisadas com rigor e que sanções podem variar de advertência a expulsão, conforme o regimento interno.
Entidades representativas da educação, como a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), também se manifestaram, classificando o episódio como “grave e inaceitável”, sobretudo por ter ocorrido em ambiente escolar, e defendendo apuração rigorosa. A federação ressaltou que trabalhadores não podem sofrer qualquer tipo de retaliação por denunciar práticas discriminatórias.
O caso ocorre em um contexto de aumento das denúncias de racismo no estado de São Paulo. Dados do Disque 100 indicam que, em 2025, foram registradas 1.088 denúncias, crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior. Em Campinas, houve 26 registros no mesmo período. Para movimentos sociais e parlamentares de esquerda, o episódio evidencia como o racismo estrutural segue operando, inclusive em instituições que se apresentam como espaços de formação e cidadania, e reforça a necessidade de responsabilização efetiva de quem se omite diante da violência racial.
