A primavera árabe e as transformações da luta curda
O histórico e o ideário que vem se construindo em Rojava a partir dos referenciais do Curdistão no Norte, localizado no sul da Turquia.
O ataque a Kobane pelo exército do Estado Islâmico do Iraque e Síria (DAESH) e, especialmente, a resistência das milícias de autodefesa curdas em todo aquele território, fez com que o mundo olhasse para uma causa até hoje muito pouco observada pelo ocidente. Responsável por essa resistência está o Partido da União Democrática (PYD), principal partido do Curdistão Sírio, em todas as três regiões-chave de seu território. Em novembro de 2013, com a intensificação da guerra da Síria e o aumento das zonas liberadas, é criada, no norte da Síria, a Administração Transitória de Rojava, buscando construir uma sociedade democrática e livre, com ênfase na igualdade de direitos entre homens e mulheres para que possam conviver em harmonia diferentes grupos étnicos e religiosos.
Esse projeto vem se contrapor a outro, iniciado em 2003 no Curdistão Iraquiano. Desde a guerra Irã-Iraque, na década de 1980, que a família Barzani – detentora de um grande número de empresas e bilhões de dólares em toda essa região – busca compor com os EUA para estabelecer o Curdistão. Entretanto, com a Guerra do Iraque de 2003, os Barzani passam a controlar o norte do Iraque com independência administrativa. A forma subordinada com que esses dirigentes se relacionam com os Estados Unidos e a simples reprodução de poder das antigas tribos e elites curdas fazem com que, apesar de aliados, os projetos para toda esta região sejam completamente divergentes.
Este texto busca apresentar o histórico e especialmente o ideário que vem se construindo em Rojava, a partir dos referenciais do Curdistão no Norte, localizado no sul da Turquia. A inspiração deste projeto vem do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) e em especial seu dirigente Abdullah Öcalan.
Antecedentes
Dentre os dois principais povos que no pós-guerra tiveram seus territórios divididos e seu Estado não constituído no Oriente Médio e Mesopotâmia estão a Palestina e os Curdos. A causa Palestina e a questão do Estado Sionista já são debatidas há longa data pela esquerda ocidental e, de forma geral, as relações de solidariedade e apoio são estabelecidas e relembradas a todo momento. A luta dos curdos não teve o mesmo êxito. A divisão em quatro Estados – Turquia, Síria, Iraque e Irã –, a divisão entre tribos e famílias, e a falta de direções fortes sempre fragilizaram a intervenção desse povo. Em comum, ambas são causas da humanidade, cujas minorias étnicas ainda são exploradas e massacradas nas regiões em que vivem.
Diferentemente da solidariedade da causa palestina em todo o mundo árabe e a sua resistência desde a implantação do Estado de Israel, a causa curda na história recente começou seu enfrentamento de forma sistêmica apenas na década de 1980. O texto buscará se ater na experiência mais interessante nessa época: aquela desenvolvida no Sul da Turquia e Norte da Síria, e que tem como seu principal dirigente Abdullah Öcalan.
Políticas racistas institucionalizadas sempre discriminavam os curdos nos quatro países, especialmente a partir da construção das ideias nacionalistas surgidas no pós-guerra: falar o idioma curdo ou mesmo citar a palavra Curdistão é passível de punição e até mesmo prisão. O fortalecimento das esquerdas na região durante toda a década de 1960, especialmente na Turquia, faz com que a questão curda se postule de forma contundente em todo o território.
Na década de 1970, surgem as primeiras guerrilhas na Turquia, que apontam esse país como uma neocolônia dos Estados Unidos, e que, a partir da vitória da revolução cubana e a derrota dos EUA no Vietnã, veem na guerrilha uma alternativa de resistência.
É neste contexto que surge Abdullah Öcalan, nascido numa família de camponeses pobres, como boa parte do Curdistão, num ambiente religioso e conservador, como de costume. Porém, foi com sua ida para estudar em Ancara e depois na sua atuação profissional em Istambul, que ele toma contato com grupos de esquerda marxista-leninista. Sua participação junto à juventude radical teve um fim abrupto com o golpe militar de 1971, que buscava restabelecer a ordem no país atacando os grupos comunistas que cresciam no país. Essa experiência faz com que ele passe a estudar Ciência Política em Ancara em 1972.
A partir de 1975, Öcalan passa a realizar agitação política junto aos curdos, uma vez que a esquerda turca nunca tomou como central a questão étnica, assim como a relação de Barzani – os nacionalistas curdos tradicionais – com Israel e Estados Unidos era nefasta para seu povo e foi fracassada ainda na década de 1970 no Iraque. Diferentemente da esquerda turca, classe média erudita, jovens estudantes e universitários, ou a elite que permeava o projeto de Barzani, o trabalho do grupo de Abdullah Öcalan centrou em camponeses pobres que foram tentar a sorte na cidade grande. A condição do pouco letramento e as dificuldades na educação formal fizeram com que a propaganda e o recrutamento se realizassem de forma bem artesanal, a partir de discussões pessoais. O combate à violência de grupos fascistas e os enfrentamentos armados ganharam projeção na juventude radicalizada curda que, em 1977, viabilizou o lançamento do Partido dos Trabalhadores do Curdistão a partir do seu manifesto, “O caminho para a emancipação curda”.
Os primeiros conflitos do PKK se davam contra os grupos fascistas que atuavam junto com o Estado Turco na região e os grandes fazendeiros do sul da Turquia. As sucessivas vitórias no entorno de Diyarbakir, conhecida como Amed pelos curdos, começa a colocar em xeque o governo turco que vive uma grande crise econômica desde o final dos anos 1970. A Revolução Iraniana acende o sinal de alerta para toda a região, fazendo com que os Estados Unidos apoiem o golpe da junta militar na Turquia, no início da década de 19801.
A partir da caracterização etapista, passou-se a ver o Curdistão como uma colônia que tem como principais líderes a serem enfrentados os senhores feudais, os quais mantém uma relação subordinada com os Estados nacionais e as potências imperialistas. A forma de superar essa condição é retirar o poder dessas elites a partir de uma guerra popular prolongada, assim como os movimentos de libertação nacional.
O golpe de 1980 faz com que boa parte das lideranças do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) vá para o exílio: primeiro para a Síria e em seguida para o Líbano. Neste país, o PKK entrou em contato com o Frente Democrática para a Libertação da Palestina (FDLP) e outros grupos, como Al Fatah. Essa relação rendeu importante treinamento militar para os curdos, além de formação ideológica. O primeiro embate em comum foi na luta contra o Exército Israelense na invasão do Líbano em 1982. Ainda nos anos 1980 o PKK abre campos de treinamento no Líbano, Síria, Iraque, além da própria Turquia.
Até metade da década de 1990 Öcalan, também conhecido como Apo, manteve esses marcos estratégicos, mesmo com diversas baixas e um grande número de derrotas, especialmente para o Estado Turco. A ideia da vingança e a forma vexatória como o governo da Turquia tratava os curdos era o principal elemento para o recrutamento, mesmo sem grandes avanços. Depois dos diversos golpes, a esquerda revolucionária turca nunca mais se recompôs, sendo PKK o principal grupo revolucionário turco pós-década de 1980.
O fim da União Soviética é um golpe para o Partido dos Trabalhadores do Curdistão. A alternativa foi demarcar diferenças com a antiga potência soviética, questionando tanto o projeto de socialismo que esse país implantara, como até mesmo a moral existente naquele país sendo esta a responsável pela degeneração burocrática. O problema da moral é tratado de forma sistemática pelo Partido a partir do Congresso de 1995, quando esse é pautado como eixo de diferenciação. Porém, as derrotas contínuas e a prisão de Öcalan em 1999 fazem com que haja uma mudança completa na tática e estratégia da organização.
Confederalismo Democrático, assembleias populares e o cooperativismo
Declaração sobre a solução democrática da questão curda. Este é o título da declaração que Öcalan faz. Título, diante do tribunal, que significava uma revisão do posicionamento ideológico de todo o partido. Apesar de o PKK desde 1995 já ver como difícil a construção de um Estado nacional juntando todas as áreas curdas, é a partir de sua prisão que as mudanças se aprofundam. Na prisão, ele se aprofundou numa literatura radical, pós-comunista, procurando um novo caminho a seguir. Leitor e escritor assíduo, cuja coleção de livros foi regularmente vazada na imprensa turca e curda, com o objetivo de alimentar a mudança ideológica do partido, que continuava a desenvolver suas atividades, especialmente na Turquia, Síria e Iraque.
A consolidação da área do Curdistão Iraquiano em 2003, em meados da guerra liderada pelos Estados Unidos de George Bush, faz com que o projeto do PKK entrasse em alerta. Ele sabia que a disputa com Barzani poderia ser perdida e a perda de ativistas para o outro projeto, agora em consolidação, era algo real. A partir dessa mudança de conjuntura na região, Öcalan desenvolve a ideia de “Confederalismo Democrático”, na qual os diferentes projetos de Curdistão poderiam se desenvolver sem um Estado nacional centralizado. A reflexão colocada pela forma do não Estado e a democracia direta como eixo da organização do território foi trazida em grande medida pelo ativista e intelectual norte-americano, Murray Bookchin.
Bookchin era marxista-trotskista de origem, mas com a decadência da URSS e o surgimento das pautas ambientais, ele realiza um giro intelectual fundindo o marxismo com ideais anarquistas. Seu objetivo era repensar um governo que superasse a forma do Estado e colocasse a questão ambiental no eixo da política. A sua proposta é remodelar um mundo capitalista através da criação de sistemas de nível micro das assembleias populares locais e autogovernos que se relacionam a partir de confederações. É exatamente este modelo que dava abertura para manter relações com o projeto de Barzani, aliado importante numa região com poucos parceiros, e mantinha a abertura para a construção de um projeto distinto.
Dessa forma, o curto período de cessar fogo entre o PKK e o governo turco foi a oportunidade para reivindicar não mais a separação do território, mas zonas autônomas e que se relacionassem por meio de um confederalismo democrático. Esse projeto, que no Estado kemalista turco teve dificuldades para se desenvolver para além da propaganda, teve um terreno fértil na Síria. Em julho de 2012, Assad retirou suas forças de três áreas curda, a maioria perto da fronteira com a Turquia, para se concentrar na luta contra rebeldes árabes em outros lugares. Logo, o Partido da União Democrática (PYD) preencheu esse vácuo de poder organizando as milícias de autodefesa, especialmente para conter o avanço do Daesh, assim como para garantir o território. Rojava seria o primeiro laboratório das elaborações do Öcalan. É claro que o domínio de um partido único no marco da guerra civil que assola o país, faz com que a democracia direta que eles defendem tenham inúmeras debilidades.
Outro elemento importante é a mudança na perspectiva da organização da economia. A crítica ao Estado e à centralização transpôs para a economia como uma reivindicação do modelo descentralizado de cooperativa como forma prioritária de gestão econômica do território. Para além de elementos vindos de Bookchin, diversas lideranças2 ligadas a Öcalan falam da experiência de Porto Alegre como inspiração, não apenas pelo orçamento participativo e a democracia direta, mas também pelo Fórum Social Mundial (FSM) e os debates sobre Economia Solidária. Na busca por reinventar a experiência anterior sobre uma maior solidariedade internacional e em contraposição ao modelo do Curdistão Iraquiano, Öcalan mira o FSM como um espaço que poderia buscar muitos aliados.
Numa economia abalada pela guerra, em Rojava as cooperativas dão a toada da reconstrução do país. Os espaços de produção são em boa parte reconstruídos através desse modelo de produção, tendo como principais referências aquelas de caráter agrícola, as têxteis e as de costura. Todavia é difícil apontar as formas como irão se desenvolver estes modelos no pós-guerra e como o Curdistão Ocidental irá se reerguer.
A revolução das mulheres
Um dos maiores ícones no combate ao Daesh conhecido pelo ocidente, foram as milícias femininas, que se organizaram na Síria como Unidade de Defesa das Mulheres (YPJ). Fotos e entrevistas com as combatentes que derrotaram o fundamentalismo em Kobane rechearam as mais diversas revistas e sites. A forma superficial como foi tratada essa temática fugia um pouco dos esteriótipos de “Amazonas” do Oriente Médio, porém a construção da questão da mulher já percorre a região há mais de 30 anos pelo menos.
O recorte inicial dado à temática não foge muito a aqueles trabalhados no marxismo tradicional. Ainda na década de 1980, para o PKK, o papel subalterno atribuído à mulher no Curdistão estava relacionado à família tradicional e à estrutura feudal existente na região. A principal fonte de inspiração e leitura dessa realidade estava na obra clássica de Friedrich Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado. A primeira grande mudança, todavia, tem início quando, em meados de 1990, após as diversas derrotas para o Estado turco e Assad, o PKK começa a admitir mulheres como guerrilheiras a fim de reforçar a luta. Esta nova incorporação dá um novo ânimo para o enfrentamento e construção para uma batalha que ficou conhecida na década de 1990 como “intifada curda”.
O processo de auto-organização das mulheres e a revisão do ideário de Öcalan na ida para a prisão fazem com que toda a organização passe a colocar como eixo o debate da mulher. As mulheres são vítimas tanto da opressão nacional como a de gênero, o que as fazem apropriar-se de forma mais rápida de ideias radicais e estar dispostas a questionar a tradição e o status quo. A aproximação com o socialismo utópico e um comunismo primitivo levam à reflexão de que a primeira desigualdade se dá pela divisão de gênero, logo o combate a essa opressão e ao patriarcado se torna eixo para a construção de uma sociedade mais justa. De certa forma, como diz De Jong (2015, p. 7):
“De certa maneira, categoria “mulher” substituiu o “proletariado internacional” na ideologia PKK: hoje são mulheres enquanto tais que são consideradas a vanguarda da luta. O movimento declarou que seu objetivo não é apenas a libertação de mulheres curdas, mas de todas as mulheres do mundo”.
A centralidade da luta das mulheres também fez com que elas mudassem a forma da própria organização. A convivência com práticas machistas dos companheiros fizeram com que se criassem milícias e espaços auto-organizados de mulheres, como o caso do YPJ em Rojava. O caráter essencialista do movimento faz com que rapidamente a questão ambiental, também central no pensamento de Bookchin se misture e componha o eixo de intervenção junto com as mulheres. A aproximação da mulher com a natureza não é novidade na humanidade, relações com o ciclo menstrual e a gestação são elementos levantados como elementos dessa proximidade.
Para além dos espaços de articulação e organização, essas estruturas se espalham pela comunicação auto-organizada, economia e cooperativismo, e em todas as instituições construídas por este movimento curdo, das prefeituras codirigidas por mulheres no sul da Turquia até agências de notícias auto-organizadas (JINHA).
As portas da revolução: a reorganização a partir da primavera árabe
A crise econômica mundial e o estabelecimento de algumas liberdades para a identidade curda conquistadas durante a primeira década dos anos 2000 abriram a possibilidade para a mudança de estratégia. Porém, foi com a explosão dos levantes populares em 2011 que o PKK modifica a sua forma de atuação. Pela primeira vez eles fazem uma movimentação de maneira mais contundente para setores da esquerda tradicional e outras pautas de opressões, como a questão LGBT. Na Turquia, se organizam por meio do Congresso Democrático dos Povos, juntando diversos tipos de movimentos e avançando para setores no ocidente turco que sempre tiveram pouco diálogo. Essa iniciativa unificou ambientalistas, intelectuais, feministas e partidos socialistas que no ano seguinte se apresentaram como Partido Democrático dos Povos (HDP).
A primeira experiência importante do HDP ocorre em junho de 2013 com o Levante de Gezi em Istambul. Apesar do pouco envolvimento do oriente turco em solidariedade ao povo que se levantava nas principais cidades turcas do ocidente, o Partido teve condições de incidir de forma qualificada a fim de crescer junto a importantes setores da intelectualidade e junto às universidades de toda a região. Entre a juventude, o HDP também ganha muito respaldo, especialmente com as pautas ambientalista e de combate as opressões que já se observavam desde seu surgimento.
É importante dizer que o cessar fogo do governo turco junto com a tática democrática para a intervenção na Turquia liberaram muitas guerrilheiras curdas a migrarem para o norte da Síria e consolidar a libertação de Rojava do Daesh. Brigadas do Curdistão do norte, se deslocaram para a guerra civil no país vizinho, enquanto diversas estruturas organizativas para a intervenção nas eleições e no Estado turco eram construídas sob o guarda-chuva do Congresso Democrático dos Povos. A possibilidade de manter apenas uma frente armada, no caso na guerra da Síria, viabilizou o fortalecimento das milícias curdas nesse território, conquistando a grande vitória em Kobane.
A vitória em Kobane ocasionou o que ficou conhecido na Turquia como o Levante do Oriente, em novembro de 2014. Jovens curdos, por fora do HDP ou das estruturas tradicionais de organização, se levantaram sobre a forma de intifadas e tentaram construir áreas liberadas em diversas cidades na divisa com a Síria. E, para consolidar, veio a vitória do HDP nas eleições nacionais de junho de 2015, conquistando 13% dos votos – mais do que dobrando a votação do partido tradicional curdo – e retirando a maioria de Edorgan, presidente da Turquia pelo AKP, no Congresso curdo. Eis o estopim para que o Estado, em conjunto com fundamentalistas islâmicos, declarem guerra aos curdos.
A instabilidade gerada pela intervenção das potências imperialistas na guerra civil síria, o aval da Europa para o fechamento do regime turco como política para conter a onda de imigração e ainda a ascensão fascista na Turquia são elementos-chave que colocam em xeque o desenvolvimento das experiências em Rojava e também a alternativa política representada pelo HDP no território turco. Qualquer solução para os conflitos armados na região se dará pela construção de uma grande onda de solidariedade internacional, desmascarando o fascismo e a guerra na região, em oposição à intervenção imperialista e em apoio à autodeterminação dos povos. Sem dúvida, hoje perpassa pelo apoio à luta do povo curdo e à libertação de seu líder Abdullah Öcalan.
Referências Bibliográficas
- AHMED, Akbar Shahid (2015) America’s Best Allies Against ISIS Are Inspired By A Bronx-Born Libertarian Socialist. The Huffington Post.
- ÇAĞLAYAN, H. (2012) From Kawa the Blacksmith to Ishtar the Goddess: Gender Constructions in Ideological-Political Discourses of the Kurdish Movement in post-1980 Turkey. European Journal of Turkish Studies, n.º 14.
- DE JONG, Alex (2015) Stalinist caterpillar into libertarian butterfly? The evolving ideology of the PKK. International Viewpoint – online socialist magazine.
- ÖCALAN, A. (1999) Declaration on the Democratic Solution of the Kurdish Question.
- __________(2005) The declaration of Democratic Confederalism.
1 A importância do golpe do início dos anos 1980 vai muito além da perseguição da esquerda. Depois de exterminar os revolucionários turcos, que desde o final de 1960 vinham num ascenso, dá início de uma revolução passiva na Turquia. Começam as mudanças na estrutura e superestrutura da Turquia, a partir da desconstrução do nacionalismo laico kemalista e o avanço do neoliberalismo islâmico que culminaram na eleição nos anos 2000 o AKP e de Edorgan.
2 Em entrevista realizada pelo autor em janeiro de 2016.