No último final de semana começaram as plenárias de debates do VI Congresso nacional do PSOL, que ocorrerá no começo de dezembro. Um processo rico que deve envolver dezenas de milhares de filiados para debaterem os rumos de nosso Partido. Apesar de jovem, o PSOL deve cumprir um papel dirigente no novo ciclo político que o país vive, com a agonia da Nova República.

Os grandes partidos do regime buscam se reciclar para apenas manter seus privilégios. Trocam de nomes – como o PMDB que voltará a ser MDB, o PP que quer se chamar “Progressistas” e o DEM, que avalia o nome “Mude”. A propaganda televisiva do PSDB retirou da tela todos os caciques e apresentou uma visão “autocrítica”, assumindo a premissa de que o “PSDB errou”… claro, mas sem dizer quais são os erros! A verdade é que o PSDB está dividido, sem definição sobre sua candidatura presidencial e com Tasso Jereissati questionado no comando interino do partido, que assumiu após as gravações de Aécio pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. Doria, por sua vez, tem sido recebido com protestos e escrachos por onde passa, reafirmando seu estilo arrogante e elitista. Em São Paulo, bastião dos tucanos, o prefeito e Alckmin mantém um enfrentamento cada vez mais escancarado.

Os partidos da Nova República carregam o peso das acusações de corrupção, reveladas pela Operação Lava Jato, e são condenados pela ampla maioria da população. Por isso, lutam de forma desesperada para realizar o plano enunciado por Jucá na famosa gravação de Sérgio Machado, agora por meio de uma “reforma política” que na realidade é um plano de defesa dos interesses da casta, com propostas indecentes como o fundo eleitoral bilionário e o “distritão” para impedir a renovação do Congresso na próxima eleição. A implantação de uma cláusula de barreira, que também está em discussão, serve apenas para restringir o peso da esquerda de verdade e dos partidos ideológicos no parlamento. Trata-se de um quadro complicado, no qual se amplia o fosso da representação no país e se reafirma a ideia de que as maiores legendas eleitorais estão de costas para o povo.

Contra os ataques ao povo, um PSOL cada vez mais necessário

Temer ganhou a batalha para manter-se no governo, apesar da ação de Janot e a divisão em setores da mídia, como a Rede Globo. Ao ganhar a queda de braço, Temer liderou a resistência dos investigados na Lava Jato, afirmando sua intenção de prosseguir o ajuste em busca de apoio da burguesia. Acendeu a luz amarela das “contrarreformas”, unindo as demandas do núcleo político e da equipe econômica. Pela ordem, depois de entregar a reforma trabalhista, Temer, Meirelles e Moreira Franco revisaram a meta fiscal e acabam de anunciar a entrega de aeroportos como Congonhas e Santos Dumont, de parte das loterias, rodovias, terminais portuários, da Casa da Moeda e da Eletrobrás. Ao melhor estilo anos noventa, o governo anunciou que será vendida a empresa que gera um terço de toda energia do país e controla a maior parte das linhas de transmissão. Um patrimônio bilionário, construído ao longo de décadas pelo povo brasileiro. Ainda sem anunciar maiores detalhes da operação, o Ministério de Minas e Energia afirmou que irá inscrever o processo de privatização da Eletrobrás no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e pretende alienar todas as ações em poder da União. As consequências desta decisão são graves: coloca-se em risco o investimento em geração e distribuição de energia elétrica, os preços para a população certamente aumentarão para garantir os lucros dos novos controladores privados. O Brasil submete-se a remeter ao exterior, permanentemente, dezenas de bilhões de reais anualmente por sua própria infraestrutura. A proposta de vender uma estatal com esta, aliás, só vai acelerar a sanha privatista nos estados e municípios, como foi o vergonhoso exemplo de entrega da CEDAE no Rio de Janeiro.

Lula, por sua vez, percorre o Nordeste e o PT busca ser o carro-chefe da oposição ao governo. Enquanto acena a sua base eleitoral com críticas ao governo, o ex-presidente envia sinais em direção de uma recomposição com a burguesia. Em sua turnê pré-eleitoral, Lula já elogiou Henrique Meirelles e criticou Dilma Rousseff por não tê-lo colocado no governo. Além do afago ao homem forte de Temer e do ajuste, Lula reafirmou sua aliança com Renan Calheiros, colocando-se como parceiro para uma composição eleitoral. Como se não fosse bastante, Lula também colocou em seu palanque Jackson Barreto, governador sergipano do PMDB e se reuniu com Kátia Abreu, líder do agronegócio, para anunciar o apoio do PT à senadora do PMDB na eleição para o governo do Estado de Tocantins.

Não será desse campo, o da conciliação de classes, que poderemos construir uma resistência capaz de enfrentar os ataques. Não será repetindo o passado que vamos construir uma alternativa em diálogo com a indignação popular.

Para resistir aos ataques e construir uma alternativa, o VI Congresso do PSOL não pode se furtar de fazer o bom debate. Não podemos deixar a crítica ao regime nas mãos de demagogos e conservadores, como Doria e Bolsonaro. Para barrar o neoliberalismo, o Partido deve apresentar propostas concretas de resistência, mas também avançar na formulação e atualização programática, para que os principais problemas do país sejam enfrentados de frente. É preciso propor medidas como: uma revolução tributária e fiscal para que os ricos paguem a conta da crise; enfrentamento ao rentismo, diminuindo os juros; uma nova política cambial e a auditoria da dívida pública com suspensão dos pagamentos; uma nova política econômica voltada à geração de trabalho e renda, colocando na ordem do dia a luta pelas reformas agrária e urbana; e a construção, por meio da mobilização popular, de novas instituições que liquidem este regime político, incapaz de oferecer qualquer concessão e que declarou uma guerra contra o povo trabalhador e seus direitos.

O PSOL deve vocalizar medidas capazes de dialogar com a indignação e as reivindicações de milhões, articulando a unidade de todos os movimentos sociais que queiram de fato resistir ao ajuste neoliberal dos governos. Este é um dos principais desafios de nosso VI Congresso.

No último final de semana, começamos a apresentar nossas teses por todo o Brasil, com nossos diversos parceiros. Em São Paulo, lançamos as candidaturas de Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi às presidências municipal e estadual do partido; no Rio de Janeiro, construímos nossa tese com os companheiros do Coletivo Marxista Paulo Romão; em Brasília, construímos tese com os camaradas do Barulho com Fábio Félix candidato à presidência do PSOL-DF.

“É tempo de partido”

Como parte do campo de esquerda do PSOL, junto com outras 12 organizações, lideranças sindicais e de movimentos sociais, deputados, vereadores, presidentes de diretórios regionais, apresentamos um importante manifesto para o debate com os filiados e militantes do Partido. Acabamos de lançar, com estes camaradas e organizações, o manifesto “É tempo de partido”. A iniciativa busca congregar diferentes visões partidárias para uma convergência capaz de disputar uma nova orientação:

“No lugar de um partido de filiados, precisamos fazer do PSOL um partido que seja instrumento de luta contra as reformas e pela superação do lulismo. As experiências internacionais têm nos revelado que as posições mais radicalizadas, capazes de expor as fissuras do sistema, têm ganhado espaço, a exemplo de Corbyn na Inglaterra e Mélenchon na França, ainda que estes não expressem um polo diretamente revolucionário. Qualquer ilusão na repactuação com o lulismo ou com a política do mal menor será o caminho certo para nossa derrota”.

Em nossa visão, a principal contradição do PSOL é a de uma militância combativa, com militantes que são referências nas lutas e no parlamento, mas com uma prática interna de pouca participação, além de plenárias movidas por relações fisiológicas. A maior prova da distorção ainda é o Amapá. O PSOL ainda mantém secretários na prefeitura de Clécio, agora na Rede com vice do DEM. O setor atualmente majoritário na direção do partido não apenas mantém secretários no governo como mobiliza parte importante de seus filiados em Macapá. São milhares de filiados que desequilibram a correlação de forças interna, mas não refletem a prática e o programa do partido, reforçando a contradição burocrática que dificulta um maior crescimento do PSOL. Superar esta contradição, construindo um partido mais vivo e militante, é outro desafio do VI Congresso.

O PSOL como alternativa na reorganização da esquerda

Por fim, acreditamos que há um longo processo de recomposição da esquerda. A experiência com o petismo gerou ceticismo e confusão em amplas franjas do ativismo. O PSOL, fundado em 2004 justamente no bojo da luta contra a reforma da previdência de Lula, mostra-se mais atual e necessário do que nunca. O espírito das Jornadas de Junho de 2013, quando a indignação ganhou as ruas, ainda segue latente, mas não ganhou uma correspondência política à altura, como ocorreu com o ascenso de Podemos na esteira das mobilizações dos “indignados” espanhóis. O PSOL deve seguir lutando para representar aquela expressão de indignação da juventude e do povo brasileiro. Para isso, devemos construir uma nova hegemonia na esquerda, em aliança com outros movimentos sociais, incorporando dissidências de outros partidos, setores, campos e lutadores, buscando ser a síntese de um projeto socialista para o século XXI.

Nossa batalha não se resume aos marcos partidários. Estamos às vésperas do congresso da CSP-Conlutas, que vem ganhando espaço como as recentes eleições de petroleiros e da Fenametro demonstram. No entanto, o fortalecimento da CSP-Conlutas ainda está bastante aquém das necessidades do movimento sindical. Por isso, estamos compondo também nesse espaço um bloco de oposição que reúne boa parte das correntes do PSOL, que atuam nesta central, e ativistas independentes.

Levaremos adiante a orientação de fazer do PSOL uma alternativa nos espaços onde se discutirá a reorganização da esquerda, apontando os limites da estratégia lulista, e mostrando a necessidade de nossa candidatura própria em 2018, com um programa que supere as ilusões dos anos de conciliação de classes. É desse modo que estaremos acompanhando os debates promovidos pela Frente Povo Sem Medo e o MTST na plataforma “Vamos”.

Com o otimismo da vontade, estamos intervindo para construir um PSOL mais forte e combativo em seu VI Congresso.