Oferecemos para a leitura da militância um texto clássico de um dos principais teóricos marxistas, pouco conhecido ainda das novas gerações. Nikolai Bukharin foi um grande estudioso e publicista do marxismo, durante os primeiros anos da Revolução Russa. Suas obras estudaram temas fundamentais como a questão do Imperialismo, do desenvolvimento das contradições sociais e mesmo temas da transição para superação do capitalismo.

Nessa Escola vamos trabalhar com algumas citações de seu texto, a “Teoria do Materialismo Dialético”, um esforço seu para popularizar entre a vanguarda revolucionária russa as noções basilares do marxismo. Esse texto, datado de 1921, foi publicado em português em uma única edição da extinta “Caramuru” no ano de 1933.

A ideia é trabalhar alguns tópicos para resgatar duas noções fundamentais:

– A solidariedade de classe
– Um Partido para buscar a totalidade

(Texto produzido por Israel Dutra para a Escola de Quadros do MES/SP 2015)

O interesse de classe

Vimos pelo que precede, que as classes são grupos particulares de homens, “complexos reais” diferindo uns dos outros pelo seu papel na produção, que encontra sua expressão nas relações de propriedade. Mas sabemos também que com estes dois lados do processo de produção coexiste um terceiro lado — o processo de repartição dos produtos sob tal ou qual forma. A produção corresponde à distribuição.

Às formas de produção correspondem as de repartição. À posição das classes na produção, corresponde sua posição na repartição. O antagonismo entre classe dirigente e classe dirigida, classe detendo em monopólio os meios de produção e classe não possuindo os meios de produção, acha a sua expressão no antagonismo das rendas, na contradição entre as partes de produtos elaborados cabendo a cada classe na partilha da massa total dos produtos. Uma semelhante diferença de condição de existência (maneira de viver) entre classes determina também a sua “consciência”. As contradições entre condições de vida (maneira de viver) acham a sua expressão a mais imediata na formação de interesses de classe. A expressão a mais primitiva e ao mesmo tempo a mais comum dos interesses de classe é o desejo das classes de aumentar sua parte na repartição da massa dos produtos.

No sistema da sociedade fundada sobre as classes, o processo da produção é ao mesmo tempo um processo de exploração econômica dos trabalhadores manuais. Eles produzem mais do que recebem. E não somente porque uma parte dos produtos fabricados (na sociedade capitalista, valores) é destinada a ampliar a produção (na sociedade capitalista, à acumulação), mas também porque a classe trabalhadora sustenta os proprietários dos meios de produção, trabalha para eles. Eis porque os interesses mais gerais da minoria no poder podem ser formulados como a aspiração de manter e ampliar as possibilidades da exploração econômica, e os interesses da maioria explorada, como a aspiração de se libertar dessa exploração. Ao passo que a primeira fórmula dada acima fala somente de uma sociedade dada e não sai de seus limites, a segunda implica a questão da própria existência duma determinada sociedade.

Mas a estrutura econômica de uma sociedade é, já o sabemos, fixada na sua organização de Estado e reforçada por uma quantidade infinita de superestruturas. Não há pois motivo para nos admirarmos de que o interesse econômico de classe tome a mascara de interesse político, cientifico, religioso, etc.. Assim os interesses de classe se desenvolvem em todo um sistema abraçando os mais diversos domínios da vida social. Esses interesses sistematizados, reunidos em feixe pelo interesse geral de classe, conduz à construção do que se chama o “ideal social”, que aparece sempre como a quinta-essência dos interesses de classe.

Psicologia de classe e ideologia de classe

A diferença de condições de existência material, base da divisão da sociedade em classes, põe seu estigma sobre toda a consciência das classes, isto é, sobre a psicologia e ideologia de classe. Sabemos já, pelo que precede, que a psicologia de classe, ou mais exatamente a psicologia duma classe, não coincide sempre com o interesse material dessa classe (por exemplo, a psicologia do desespero, da renuncia ao mundo, a tendência para o suicídio, etc..) mas que ela deriva sempre e é sempre determinada pelas condições de vida dessa classe. Vejamos agora alguns exemplos da maneira pela qual se determina realmente uma psicologia e uma ideologia de classe.

Para respondermos a isto, poderemos formular a questão preliminar, a de saber quais os traços que deve ter a classe que pode executar a metamorfose da sociedade e levá-la da sua estrada capitalista para o caminho socialista.

1. Deve ser uma classe que no regime capitalista é explorada economicamente e oprimida politicamente. Senão, é evidente que não terá razões suficientes para se revoltar contra a ordem capitalista; ela não poderá então, em caso algum, sublevar-se contra ela.

2. Segue-se que essa classe deve também, numa expressão simplista, ser uma classe pobre; senão ela não poderá comparar sua pobreza à riqueza das outras classes.

3. Ela deve ser uma classe produtora. Senão, se ela não tomar parte direta na criação dos valores, ela pode, na hipótese mais favorável, destruir, mas nunca construir, criar, organizar.

4. Ela não deve estar ligada à propriedade privada. Pois, se tivermos uma classe cuja existência material estiver vinculada à propriedade privada, é facilmente compreensível que ela aspirará ao aumento do que é “seu”, sua propriedade, e nunca na abolição da propriedade privada, que é o objetivo do comunismo.

5. Ela deve enfim ser uma classe unificada pelas condições de sua existência, e habituada ao trabalho em comum, ao trabalho feito ombro a ombro, um ao lado do outro. Pois, doutro modo, ela não será capaz nem de desejar e nem de realizar uma sociedade tal que seja a encarnação do trabalho social, do trabalho de camaradagem. E ainda mais, ela não seria mesmo capaz de levar adiante uma luta organizada, ela não seria capaz de organizar um novo poder político.

Convém fazer aqui mais uma observação. De tudo que nós dissemos ressalta claramente que a psicologia das classes intermediárias é igualmente intermediária, a dos grupos mistos, igualmente mista, etc.. É isto que explica que, por exemplo, a pequena-burguesia e o campesinato “hesitem” constantemente entre o proletariado e a burguesia, que “tem nelas duas almas”, e assim por diante.

“Sobre as diferentes formas da propriedade, sobre o que se chama as condições de existência, se eleva toda uma superestrutura de sentimentos diversos e originalmente constituídos, de ilusões e modos de pensar e conceber a vida. Toda a classe as cria e as forma sobre a base material e sobre as relações sociais correspondentes” (Marx, Le 18 Brumaire)

“Classe em si” e “classe para si”

A psicologia e a ideologia de classe, a consciência que uma classe tem de seus interesses, não somente passageiros, mas duráveis e gerais, decorre da posição dessa classe na produção. Mas isso não significa absolutamente que essa posição dessa classe na produção provoque dum só golpe, nessa classe, a noção de seus interesses gerais e fundamentais. Ao contrário, podemos dizer que isso não acontece quase nunca.

Então na vida real, primeiro, o processo de produção percorre diversos estádios de sua evolução e as contradições da estrutura econômica não se descobrem senão no curso da evolução ulterior; segundo, uma classe não cai por acaso do céu, mas ela se constitui, por assim dizer, inconscientemente, a partir de diferentes outros grupos sociais (classes de transição, intermediárias e outras, camadas, agrupamentos sociais em geral); terceiro, passa-se ordinariamente um certo tempo, antes que a experiência da luta dê a uma classe sua consciência de classe, tendo seus interesses particulares, seus desejos, suas aspirações próprias dela e exclusivamente dela, seus “ideais” sociais, que a opõe de modo decisivo a todas as outras classes da sociedade da qual ela faz parte; enfim, quarto, não se deve esquecer o trabalho de nivelamento psicológico e ideológico que pratica constantemente a classe no poder, tendo nas mãos o organismo do Estado, afim de, duma parte, aniquilar os rebentos da consciência de classe, nas classes oprimidas, e de outra, inculcar-lhes por todos os meios possíveis a ideologia da classe dominante, ou então fazer-lhe penetrar numa medida mais ou menos intensa a influência dessa ideologia, ou até, finalmente, implantá-la à força.

Todas estas circunstâncias tornam possível uma situação tal, que uma classe já exista, embora como um conjunto de pessoas desempenhando um papel determinado no processo da produção, conquanto não exista ainda como classe consciente de si mesma. A classe então existe, mas ela “não é ainda consciente”. Ela existe como fator de produção; ela existe como complexo determinado de relações de produção. Mas não existe ainda como força social independente, que saiba o que quer, ao que aspira, e que tenha consciência de sua personalidade, da oposição dos seus interesses aos das outras classes, etc..

Para designar esses diversos estados no processo da evolução das classes, Marx emprega duas expressões: Ele chama classe “em si” uma classe não tendo ainda consciência de si mesma; e chama classe “para si” aquela que já tenha adquirido consciência do seu papel social. Na Misére de la Philosofie (Stuttgart, 1920, pags. 161, 162), Marx declara:

“As primeiras tentativas dos trabalhadores se unirem uns aos outros, tomam sempre a forma de coalizões. A indústria pesada une num só e mesmo laço uma massa de gente desconhecida entre si, a concorrência os divide quanto aos seus interesses; mas a manutenção do salário a um nível conveniente, esse interesse comum contra seu patrão, une-os em um só pensamento comum de resistência, em uma coalizão (por “coalizão”, entende-se nessa passagem, em todo este trecho, união de trabalhadores, N. B.). Assim a coalizão tem constantemente um fim duplo: pôr fim à concorrência entre trabalhadores, a fim de ficar em estado de fazer concorrência comum ao capitalista. Embora o fim primordial da resistência seja somente a manutenção do salário a um nível conveniente, as coalizões, isoladas ao começo, se formam à medida que os capitalistas por seu lado, sob a pressão, se unem em grupos e, contra o capital em vias de constante unificação, a defesa das associações torna-se ainda mais importante para eles do que a defesa do salário. Nessa luta, verdadeira guerra civil, todos os elementos se unem e se desenvolvem para a próxima batalha. Uma vez atingido esse objetivo, a coalizão toma seu outro caráter: político.

As relações econômicas transformaram em seguida uma massa da população em trabalhadores. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, de interesses comuns. Assim essa massa aparece já como uma classe em relação ao capital, mas não ainda como uma classe em si mesma. Na luta da qual nós indicamos algumas fases, a massa acha-se a si própria, constitui-se como classe em si mesma. Os interesses que ela defende tornam-se interesses de classe”.

“Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre-artesão e aprendiz, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que termina sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição simultânea das duas classes em luta” (Manifesto Comunista)

No Manifesto Comunista, Marx descreve claramente, tomando o exemplo do proletariado, essa transformação de episódios isolados da luta em luta de classes. No começo, “às vezes os operários triunfam; mas esse triunfo é efêmero. O verdadeiro resultado da suas lutas, não é tanto o sucesso imediato, mas antes a solidariedade crescente dos trabalhadores. Essa solidariedade é facilitada pelo aumento dos meios de comunicação, que permite aos operários de localidades diferentes se porem em contacto. As vezes basta esse contacto para transformar as numerosas lutas locais, que em toda parte revelam o mesmo caráter, numa luta nacional, numa luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política”.

“O movimento político da classe obreira tem, naturalmente, por objetivo a conquista do poder político; e para isso, evidentemente, uma organização preliminar da classe obreira desenvolvida até a um certo ponto e tendo nascido dela própria na luta econômica, é indispensável. Mas do outro lado, todo movimento no qual a classe operária se atira, como classe contra as classes dominantes, e visa constrange-las por uma pressão exterior, é um movimento político”.

Luta de classes e poder político

A questão do Estado, como superestrutura determinada pela base econômica, já foi estudada mais atrás (V. § 38). É no momento indispensável abordá-lo sob outro prisma, examiná-lo sob um ponto de vista especial, sob o ponto de vista da luta de classes. Antes de tudo, é preciso frisar-se novamente, de modo mais categórico, que o organismo de Estado é um organismo exclusivamente de classe, “uma classe constituída em poder político”, “a violência social duma classe concentrada e organizada” (Marx). A classe oprimida, portadora de uma nova forma de produção, se transforma, como já vimos, no desenvolvimento da luta de classe, numa classe de per si; na luta igualmente ela cria suas organizações de combate, que se tornam pouco a pouco organizações que arrastam atrás de si toda a classe em questão. Quando se produz uma revolução, uma guerra civil, etc.., estas organizações se atiram contra o inimigo e aparecem como células embrionárias de um novo aparelho de Estado sob forma direta ou disfarçada. Tomemos por exemplo a grande revolução francesa.

Sobre Partido

Quando se fala de uma classe, entende-se um grupo de pessoas reunidas por uma circunstância comum na produção, por conseguinte, por uma circunstância comum na repartição e partindo de interesses comuns (interesses de classe). Entretanto, seria uma ingenuidade supor que cada classe constitui um todo perfeitamente homogêneo, onde todos os partidos são iguais, onde João é semelhante a Pedro.

Para esclarecer com um exemplo, tomemos o trabalhador contemporâneo. Não se trata aqui unicamente de desigualdade de espírito ou de capacidade. Mesmo a situação, a “maneira de viver” das diversas partes da classe obreira, não é idêntica. Isto provém: Primeiro, porque não há perfeita homogeneidade das unidades econômicas; segundo, porque a classe trabalhadora não cai do céu já feita, mas forma-se constantemente entre os camponeses, artesãos, pequena-burguesia urbana, etc., isto é, entre os demais grupos da sociedade capitalista.

Não está claro, com efeito, que o operário de uma grande usina magnificamente instalada e o operário de uma pequena oficina sejam duas cousas diferentes? Aqui a causa da heterogeneidade é a heterogeneidade das empresas e de todo o seu regime de trabalho. Uma outra causa é o tempo da permanência na classe proletária: Um camponês que acaba de entrar numa usina é diferente dum operário que ali trabalha desde a sua infância.

A diferença do “modo de vida” se reflete na consciência. O proletariado não é mais homogêneo em sua consciência que na sua posição social. Ele é mais ou menos homogêneo comparado às outras classes. Mas se examinarmos esses diversos partidos, obtêm-se o quadro que acabamos de esboçar.

Assim, quanto à sua consciência de classe, isto é, em relação aos seus interesses mais duráveis, gerais, não comparativos, não de grupos, não grosseiramente materiais, nem pessoais, e sim os seus interesses gerais de classe, a classe operária é dividida numa série de grupos e subgrupos, como se fosse uma única corrente, composta de uma série de elos, cuja solidez seja variável. É esta heterogeneidade de classe que torna um partido indispensável.

Com efeito, suponhamos por um instante que a classe operária seja perfeita e absolutamente homogênea. Ela poderia então a qualquer tempo agir como massa compacta. Para a direção de todas as suas ações, poder-se-ia escolher os homens ou os grupos por turnos: uma organização continua de direção seria supérflua, essa necessidade não se faria sentir.

A realidade é bem diferente. A luta da classe operária é inevitável. Uma direção é indispensável para esta luta. Ela é tanto mais indispensável, quanto mais o adversário é forte, astuto, e a luta contra o mesmo é uma luta incruenta. Quem deve dirigir toda a classe? Qual de suas partes? Está claro: a mais avançada, a mais educada e a mais unida.

É esta parte que é o partido.

O partido não é uma classe, mas uma parte da classe, talvez uma parte muito restrita, mas o partido é a cabeça da classe. Eis porque é o cumulo do absurdo opor o partido à classe. O partido da classe operária é o que exprime do melhor modo os seus interesses de classe. Pode-se distinguir classe e partido do mesmo modo que se distingue a cabeça do resto do corpo. É impossível opô-los, da mesma forma que é impossível decapitar um homem sob o pretexto de lhe prolongar a vida.