Segue a guerra social contra o povo
Henrique Meirelles e Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR

Segue a guerra social contra o povo

A semana passada esteve marcada pela tentativa do governo em acelerar o ajuste. Apesar das desavenças entre ministros, o governo busca unidade para aprovar mais medidas contra o povo.

Israel Dutra e Thiago Aguiar 7 nov 2017, 11:07

A semana passada esteve marcada pela tentativa do governo em acelerar o ajuste. Apesar das desavenças entre ministros — o caso mais grave foi o bate-boca entre Rodrigo Maia e o ministro Torquato Jardim sobre a crise de segurança no Rio — o governo busca unidade para aprovar mais medidas contra o povo.

Vencida a segunda denúncia de Janot, Temer quer seguir o traçado do ajuste. Para arquivar o processo, movimentou suas peças no parlamento, distribuindo emendas e fazendo “gestos” para os setores mais reacionários, como a absurda portaria que modificava a legislação acerca do trabalho escravo. Na outra ponta, com o todo-poderoso Henrique Meirelles a frente, Temer vende os dados da “recuperação econômica”. A verdade é que estamos vendo muito mais uma “despiora” como alguns economistas vem tratando do que uma recuperação pujante. A crise social e o congelamento dos gastos públicos atuam na direção de castigar os setores mais pobres.

A guerra social, portanto, segue nos planos dos governos. Para sua absolvição, Temer não hesitou em usar uma moeda de troca a nova portaria do trabalho escravo, para ter os votos da bancada ruralista. Não fosse o corajoso gesto da ministra Rosa Weber, suspendendo no STF o retrocesso, a posição do governo foi um verdadeiro escândalo.

O mundo do trabalho na mira

O primeiro semestre conheceu um importante embate entre o governo e o movimento de massas. Para aprovar suas medidas — a infame lei de terceirizações e a reforma trabalhista — o governo enfrentou alguns importantes momentos de resistência. O ápice dessa queda de braço foi a greve geral do dia 28 de Abril, combinada com a marcha Ocupa Brasília do dia 24 de Maio, no auge da crise de Temer com as delações da JBS. Com o recuo das centrais no dia 30, o resultado da estabilização do governo foi nefasto para a classe trabalhadora. Se abriu o caminho para implementar as medidas. Sob o discurso da retomada e do fim da crise, Michel Temer e sua camarilha buscam ir por mais: quebrar a resistência organizada, precarizando ainda mais as relações de trabalho, descartando toda e qualquer proteção, fruto das conquistas do período anterior.

Não foi coincidência que o gesto de barganha para com os ruralistas diga respeito a um ataque à fiscalização contra as modalidades do trabalho escravo. Não parece existir limites para os ataques aos direitos do trabalho. A secretária de direitos humanos, Flavia Piovesan, se demitiu do governo após a polêmica. Os dois objetivos centrais da gestão Temer são: garantir a impunidade da casta política diante das investigações e, no plano sócio-econômico, reduzir os “custos” do trabalho.

Dia 11 de novembro entra em vigor a reforma trabalhista. A proposta do governo já está sendo colocada em curso em algumas grandes empresas como a Riachuelo, que oferece trabalho intermitente já como modalidade de emprego. Na outra frente o governo anunciou um pacote de maldades contra o funcionalismo público, com o qual congela o reajuste salarial para 2019 e aumenta a alíquota previdenciária de 11 para 14% para os servidores que ganham mais de 5 mil reais.

Uma verdadeira operação contra a Justiça do Trabalho, onde se provocou uma reação ampla entre juízes e procuradores que, corretamente, não querem ser apenas os que “homologam” as rescisões contratuais.

Essa linha de ataques é similar também na Argentina, onde Macri acaba de anunciar uma reforma “à moda brasileira”.

Greves duras, lutas necessárias

Nesse quadro social, onde o desemprego ainda segue em índices altos, apesar do primeiro semestre conflitivo, o que prima são lutas esparsas nas categorias. O sindicato dos metalúrgicos do ABC conseguiu impor em seu acordo clausulas que vetam a aplicação direta da reforma. Contudo, as greves e lutas são duras — sobretudo porque os governos e patrões tem pouca margem para negociação. A recente greve dos Correios, dentro desses limites, alcançou conquistas importantes. Também podemos dizer que a greve da Chevri do Vale do Paraíba, depois de uma luta duríssima, com semanas de paralisação da produção, foi bastante vitoriosa.

Atualmente, no Rio Grande do Sul, o funcionalismo público está em luta contra os planos dos governos Sartori e Marchezan. Ainda que no quadro nacional, a dinâmica não seja de greves nem de lutas gerais unificadas, o exemplo do Rio Grande do Sul é fundamental. A greve dos professores gaúchos, que já passa de 50 dias, se combina com a forte greve dos municipários de Porto Alegre, numa resistência ativa as medidas neoliberais, ao parcelamento de salários e a destruição do serviço público.

Também figura no cenário nacional a bela resistência da Ocupação Povo Sem Medo, organizada e conduzida pelo MTST em São Bernardo do Campo. Com a presença de importantes artistas, encabeçados por Caetano Veloso, a Ocupação se tornou um símbolo nacional de resistência contra o governo, o conservadorismo e a luta por direitos e moradia. Após a presença dos artistas, uma grande marcha de 23 km atravessou a cidade e chegou na sede do governo estadual, com importantes compromissos arrancados. Uma luta necessária que auxilia no estado de ânimo dos ativistas.

As dificuldades de coordenar e postular uma alternativa são grandes. Contudo, a energia de combate do começo do ano, apesar de dispersa, segue existindo. O governo, fortalecido por suas vitórias, ainda calcula impor a reforma da previdência, o que abriria um novo round com o movimento de massas.

Mover por baixo: construir o dia 10 e a luta contra o ajuste

O conjunto das centrais sindicais, junto ao movimento “Brasil metalúrgico”, composto pelos principais sindicatos do setor, está convocando o ato da próxima sexta, dia 10 de novembro. Algumas categorias, como os funcionários de universidades, alguns setores do judiciário e mesmo outros sindicatos engrossaram a convocatória. Os petroleiros também apoiam a iniciativa, sustentando a pauta contra a entrega do petróleo, vinculando a luta geral contra o ajuste. A data foi escolhida por ser a véspera da entrada em vigor da reforma.

Nossa corrente, o MES, junto com setores independentes, impulsiona o chamado para o dia 10 através da nova Plataforma Sindical Anticapitalista — MOVER. Tal plataforma foi lançada durante o último congresso da CSP Conlutas, em Sumaré. O Congresso teve um importante peso da vanguarda e onde também tivemos uma iniciativa de várias correntes do PSOL, em conjunto com o MAIS, de construir uma plenária “por um terceiro campo” com a presença de Luciana Genro, Silvia Ferraro, Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Hamilton Assis.

A experiência de novos processos no seio do movimento sindical se desenvolve em meio a um período de duras lutas, mas que devem servir para acumular no sentido de uma alternativa política, capaz de construir um programa que aponte uma saída diferente da proposta por Temer, Meirelles e sua casta. Uma saída que se forja na resistência e na mobilização.

Dia 10 é um passo. Um dia de lutas e paralisações, a serviço de construir uma estratégia de massificar a resistência e a luta contra o ajuste.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.