O dinamismo tecnológico do capitalismo sempre foi um argumento poderoso em sua defesa. Mas um dos seus segredos é que — no coração das mudanças — não encontramos empreendedores ousados, capitalistas de risco ou empresas estabelecidas.

Investimentos que pressionam as fronteiras do conhecimento científico são muito arriscados. Os avanços buscados podem não estar próximos de acontecer. Aqueles que acontecem podem não ser comercialmente viáveis. Mesmo produtos potencialmente lucrativos podem demorar décadas para conseguir fazer dinheiro. Quando fazem, não há garantia de que os investidores iniciais se apropriem da maior parte da bonança.

Existe, portanto, forte tendência para que o capital privado sistematicamente subinvesta em pesquisa e desenvolvimento de longo prazo. Apesar das percepções populares de que empreendedores privados impulsionam a inovação tecnológica, as principais regiões da economia global não deixam os estágios mais importantes da mudança tecnológica para os investidores privados. Esses custos são socializados.

Nos 25 anos depois da Segunda Guerra Mundial, os lucros altos obtidos pelas corporações americanas devido ao seu lugar excepcional no mercado mundial permitiu que laboratórios corporativos se envolvessem em projetos de “blue-skies research”. Mas, mesmo então, financiamento público representou cerca de dois terços de todas as despesas de pesquisa e desenvolvimento nos Estados Unidos, criando as bases para os setores da alta tecnologia de hoje.

Com o crescimento da concorrência do capital japonês e europeu nos anos 1970, o financiamento do setor privado de pesquisa e desenvolvimento aumentou. No entanto, os projetos de longo prazo foram quase completamente abandonados em favor do desenvolvimento de produtos e projetos de pesquisa aplicada que prometiam vantagens comerciais em curto e médio prazo.

A pesquisa básica continuou sendo financiada pelo governo, como o trabalho em biologia molecular que permitiu o movimento das empresas de agronegócio para a biotecnologia. O mesmo foi verdade para projetos de interesse especial para o Pentágono — os desenvolvimentos associados com a Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA), por exemplo, que abriram caminho para os sistemas de GPS modernos — e outras agências do governo.

Mas a pesquisa e o desenvolvimento de médio a longo prazo, no geral, estiveram em grande perigo de cair num “vale da morte” entre pesquisa básica e desenvolvimento imediato, com nem o governo nem o capital privado lhe fornecendo financiamento significativo.

Apesar de toda a retórica promovendo a “magia do mercado”, aqueles no governo Reagan reconheceram o fracasso do mercado quando o viram. Eles começaram a oferecer a laboratórios universitários federais financiados publicamente incentivos e punições variados para que realizassem atividades de pesquisa e desenvolvimento de longo prazo para o capital dos EUA.

Novos programas foram criados para prover a startups recursos para desenvolverem inovações antes da “prova de conceito” exigida pelos capitalistas de risco. No governo Reagan, o Small Business Innovation Development Act (Lei de Inovação e Desenvolvimento da Pequena Empresa) chegou a exigir que agências federais reservassem uma porcentagem de seus orçamentos de pesquisa e desenvolvimento para financiar pesquisa de empresas pequenas. Essas e outras formas de parcerias público-privada garantiram ao capital dos EUA vantagens competitivas enormes no mercado mundial.

Não é surpresa que a linha extremamente bem sucedida da Apple — iPads, iPhones e iPods — incorpora 12 inovações-chave. Todas as doze (unidades de processamento central — CPUs, memórias de acesso aleatório dinâmico — DRAM, disco rígidos, displays de cristal líquido, baterias, processamento digital, a Internet, o protocolo HTTP, a linguagem HTML, redes móveis, sistemas GPS e programas de voz com inteligência artificial) foram desenvolvidas por projetos financiados com dinheiro público.

Não tem sido a dinâmica do mercado, mas a ativa intervenção do Estado que tem alimentado a mudança tecnológica.

A prometida Era Dourada

A tecnologia é mais do que apenas uma arma para a competição inter-capitalista; é uma arma nas lutas entre capital e trabalho. As mudanças tecnológicas que criam desemprego, desabilitam a força de trabalho e permitem que um setor da força de trabalho seja jogado contra o outro mexem no equilíbrio de poder a favor do capital. Dada essa assimetria, avanços na produtividade que poderiam reduzir o tempo de trabalho enquanto expandem os salários reais levaram, em vez disso, a demissões forçadas, aumento do estresse para aqueles ainda empregados e diminuição dos salários reais.

Dois desenvolvimentos tecnológicos em andamento fortalecem ainda mais o poder do capital. Os avanços no transporte e na comunicação agora permitem que cadeias de produção e distribuição se espalhem por todo o planeta, permitindo ao capital que implemente estratégias de “divisão e conquista” contra o trabalho em níveis sem precedentes.

As máquinas novas que precisam de pouca mão de obra também estão se tornando cada vez mais baratas. Um recente estudo exaustivo, que examinou 700 profissões, concluiu que nada meons do que 47% do emprego nos Estados Unidos está sob alto risco de ser automatizado nas próximas duas décadas. Qualquer coisa que se aproxima desse nível de deslocamento de trabalho vai produzir mais miséria, e não progresso, para trabalhadores comuns.

Porém, os preços cada vez mais baixos e as capacidades cada vez maiores das máquinas também levaram a uma mudança de melhor tipo. À medida que os preços de hardware, software e conexão com a Internet diminuíram, muitas pessoas agora podem criar novos “produtos de conhecimento” sem trabalhar para grandes capitalistas.

Multidões por todo o planeta agora escolhem livremente contribuir para projetos de inovação coletiva do seu interesse, por fora da relação de capital e trabalho assalariado. Os produtos resultantes podem agora ser distribuídos como bens gratuitos e ilimitados a todos que desejam usá-los, em vez de serem mercadorias escassas vendidas com fins lucrativos.

É incontestável que essa nova forma de trabalho social tem gerado inovações superiores em qualidade e escala do que as saídas das empresas capitalistas. Essas inovações também tendem a ser qualitativamente diferentes.

Enquanto os desenvolvimentos tecnológicos no capitalismo visam primeiramente os desejos e necessidades daqueles com renda disponível, os projetos open-source mobilizam energias criativas para abordar áreas que o capital sistematicamente negligencia, como desenvolver sementes para fazendeiros pobres ou remédios para aqueles sem dinheiro para comprar os medicamentos existentes. O potencial dessa nova forma de trabalho social coletivo para atender às necessidades sociais urgentes em todo o mundo é historicamente sem precedentes.

A fim de florescer, no entanto, a inovação open-source exige acesso gratuito a bens do conhecimento existentes. Grandes empresas capitalistas, na esperança de ampliar sua capacidade de lucrar de pesquisas com financiamento público, têm usado seu imenso poder político para estender o regime de direitos da propriedade intelectual em abrangência e execução, restringindo severamente o acesso a projetos open-source. O Copyright, afinal, já foi estendido por 20 anos na virada do século, bem quando o acesso a Internet estava começando a explodir.

Apesar dessas barreiras, o sucesso de projetos open-source mostra que os direitos de propriedade intelectual não são necessários para a inovação. Outra evidência é fornecida pelo fato de que a maioria dos trabalhadores de ciência e tecnologia engajados na inovação é forçado a assinar documentos renunciando a qualquer direito de propriedade intelectual como condição para serem contratados. Esses direitos, na verdade, impedem o avanço, aumentando o custo de se engajar na produção de novos conhecimentos e desviando fundos para custos jurídicos improdutivos.

A Terra é plana?

O capitalismo também dificulta a capacidade de grande parte do mundo de contribuir para o avanço tecnológico. Regiões inteiras da economia global não têm os recursos para apoiar inovação significativa. Hoje, apenas quatro países gastam mais de 3% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento; apenas outros seis gastam 2% ou mais.

O capital, nessas regiões favorecidas, tem a oportunidade de estabelecer um ciclo vicioso, circulando livremente no extenso investimento público discutido acima. O acesso privilegiado a pesquisa avançada permite a capitalistas se apropriarem dos altos retornos gerados por inovações bem sucedidas; esses retornos permitem às empresas fazerem uso efetivo dos avanços tecnológicos no próximo ciclo, assegurando condições para futuros lucros.

Ao mesmo tempo, as empresas nas regiões mais pobres, sem acesso a pesquisa de alto nível, se encontram presas num ciclo vicioso. Sua capacidade atual de fazer inovações significativas que permitiria que elas competissem com sucesso nos mercados mundiais prejudica suas perspectivas de futuro. Apenas um punhado de países — como a Coreia do Sul e Taiwan — conseguiram sair dessa desvantagem inicial.

As disparidades globais em mudanças tecnológicas sozinhas não explicam por quê 1% da população do mundo possui hoje 48% da riqueza global. Mas são parte importante da história; a mudança tecnológica é uma arma que permite aos privilegiados manter e ampliarem suas vantagens globais ao longo do tempo.

Não-destruição criativa

Os efeitos destrutivos examinados acima não são características necessárias da mudança tecnológica; elas são características necessárias da mudança tecnológica no capitalismo. Superá-las requer superar o capitalismo, mesmo que só tenhamos uma visão provisória do que isso possa significar.

As tendências perniciosas associadas à mudança tecnológica nos locais de trabalho capitalistas estão enraizadas numa estrutura na qual os gerentes são agentes dos proprietários dos ativos da empresa, que têm um dever fiduciário de promover seus interesses privados.

Mas os meios de trabalho de uma sociedade não são bens para consumo pessoal, como uma pasta de dente. A reprodução material da sociedade é um assunto inerentemente público, como o desenvolvimento tecnológico do próprio capitalismo, apoiado em fundos públicos, confirma. Os mercados de capital, onde reivindicações privadas de recursos produtivos são compradas e vendidas, tratam o poder público como se ele fosse apenas outro item para uso pessoal. Eles podem, e devem, ser totalmente eliminados.

As empresas produtivas de larga escala devem, em vez disso, ser reconhecidas como um tipo específico de propriedade pública, e os exercícios de autoridade dentro desses locais de trabalho como atos de autoridade pública. O princípio de democracia deve entrar no jogo: todos os exercícios dessa autoridade devem ser sujeitos ao consentimento daqueles impactados por ela.

Ainda que novas regulações seriam necessárias se gerentes fossem eleitos e estivessem sujeitos a serem substituídos pela força de trabalho como um todo, os avanços tecnológicos na produtividade não resultariam tipicamente no desemprego de alguns e no sobretrabalho de outros, mas, em vez disso, em trabalho reduzido para todos.

Sabemos disso porque os trabalhadores dizem que querem mais tempo para passar com suas famílias e amigos, ou em projetos de sua própria escolha. Com democracia no local de trabalho, o impulso para introduzir tecnologias de descapacitação seria substituído por uma busca por formas de tornar o trabalho mais interessante e criativo.

Suponha que decisões relativas ao nível geral de novos investimentos também sejam uma questão de debate público, eventualmente tomadas por um corpo democrático. Se houvesse necessidades sociais urgentes, a taxa global de novos investimentos poderia ser aumentada; se não fosse esse o caso, poderia ser estabilizada. Esses corpos poderiam então reservar uma parcela dos novos fundos de investimento para fornecer bens públicos de forma gratuita, colocando mais bens e serviços úteis fora do alcance do mercado.

Os bens públicos de conhecimento científico e tecnológico resultantes de pesquisa básica e pesquisa e desenvolvimento de longo prazo seriam descomodificados, também, assim como os frutos da inovação open-source. Essa última poderia ser desencadeada abolindo os direitos de propriedade intelectual e fornecendo uma renda básica adequada para todos — o que permitiria a qualquer um que quisesse participar em projetos open-source que fizesse isso. Se incentivos especiais fossem necessários, prêmios generosos poderiam ser concedidos ao primeiro a resolver desafios importantes.

Os fundos remanescentes poderiam então ser distribuídos para outros corpos eleitos em vários níveis geográficos, cada um dos quais determinaria que fração iria para os bens públicos numa região. O restante seria distribuído a bancos comunitários locais encarregados de alocá-los às empresas dos trabalhadores.

Várias medidas qualitativas e quantitativas poderiam ser utilizadas para aferir o quanto aquelas empresas usarem tecnologias para atender efetivamente os desejos e necessidades sociais, com os resultados determinando a renda acima do nível básico a ser recebida pelos seus membros (e os membros dos bancos comunitários que alocaram fundos de investimento para elas).

Abolir os direitos de propriedade intelectual teria o benefício adicional de garantir que regiões ricas não pudessem usar conhecimento tecnológico como arma para criar e reproduzir desigualdade na economia global. Esse perigo seria eliminado se toda região tivesse garantido um direito fundamental a sua fatia per capita de novos fundos de investimento.

Finalmente, se locais de trabalho usassem os avanços de produtividade para liberar tempo para seus trabalhadores em vez de aumentar a saída das suas mercadorias, os recursos seriam consumidos e os resíduos gerados numa taxa muito mais baixa. Abolir os mercados de capital e substituí-los por controle democrático sobre os níveis de novos investimentos libertaria a humanidade do imperativo “crescer ou morrer” e as consequências ambientais que advêm dele.

Se as empresas fossem reconhecidas como questão inerente de atenção pública, seria eliminada a obscenidade absurda de ter o destino da humanidade dependendo de se as empresas de petróleo movidas pelo lucro terão o poder político e cultural de extrair e vender estimados US$ 20 trilhões de reservas de combustíveis fósseis, como claramente planejam fazer.

Se a inovação open-source florescesse, as energias criativas do trabalho social coletivo ao redor do planeta poderia ser mobilizado para enfrentar os desafios ambientais. Se regiões pobres com ecologias frágeis tivessem garantidas sua parcela justa dos novos fundos de investimento, a pressão para sacrificar a sustentabilidade de longo prazo por causa do crescimento a curto prazo seria superada.

É claro, todas essas propostas são vagas e provisórias. Mesmo assim, elas mostram que as consequências sociais das mudanças tecnológicas poderiam ser muito diferentes do que são hoje. Nós não precisamos da propriedade privada de recursos produtivos ou de mercados dedicados a ativos financeiros para ter uma sociedade tecnologicamente dinâmica. Com as mudanças políticas necessárias, a mudança tecnológica não estaria mais associada com superacumulação, crises financeiras, sufocamento da inovação open-source, desigualdade global severa ou a ameaça crescente e palpável de catástrofe ambiental.

Nós precisamos desencadear todo o potencial da engenhosidade humana. A forma como a tecnologia avança já é socializada de formas importantes, mas ainda limitadas e inadequadas. Nós podemos terminar o trabalho e garantir que seus frutos sirvam para o benefício das pessoas comuns.

(Artigo publicado originalmente na Jacobin e traduzido por Tiago Madeira para a Revista Movimento)