O RS pode ser recuperado sem ser vendido?

Para o deputado estadual, líder do PSOL, o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas para vencer uma crise que tem solução.

Pedro Ruas 7 fev 2018, 14:51

O Poder Executivo tem mandado à Assembleia projetos de lei, ou de emendas constitucionais, sempre com o mesmo objetivo: extinguir, privatizar, federalizar ou autorizar a venda de órgãos estaduais. O argumento governamental é exaustivamente repetitivo, qual seja, o de que não há outra solução para o Estado. Mas será verdade isso?

Eu, particularmente, entendo e sustento que não. Por inúmeras vezes, fui à tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar que as isenções fiscais passam, em muito, do que seria razoável. Para ter-se uma ideia, hoje estão no patamar de R$ 9 bilhões/ano, o que poderia ser reduzido, ao menos, em 30%. Essas desonerações tributárias têm como preço amargo a falta de investimentos em saúde, segurança, educação, moradia popular e qualquer tipo de investimento. Além disso, os valores da sonegação fiscal chegam a R$ 3,7 bilhões/ano, o que nos mostra que o investimento em fiscalização faria enorme diferença financeira/orçamentária.

Por outro lado, a dívida ativa do Estado (que representa todos os que devem ao erário estadual) chega a R$ 49,4 bilhões, tendo a fazenda estadual informado que seriam recuperáveis R$ 9,3 bilhões. Ora, mas se há algo recuperável, que o seja imediatamente. Além disso, por que somente essa parte pode ser cobrada e, sobretudo, quem são esses devedores?

Acrescente-se que as perdas da Lei Kandir somam R$ 4 bilhões a cada ano, desde 1996, já chegando ao número estratosférico de R$ 50 bilhões (mesmo descontadas as compensações feitas). E, com tudo isso, o governo – bem como seus antecessores – jamais esboça vontade política de revogação de lei tão draconiana para nosso Estado.

A conclusão lógica é que o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas sérias e laboriosas para vencer uma crise que tem solução. Se governar fosse apenas vender tudo o que se tem e pagar as contas, qualquer pessoa poderia fazê-lo. Só que não é assim, pois tratamos de estruturas imprescindíveis a nosso desenvolvimento econômico e social. Por isso, a resposta que o título merece é positiva, porque o Rio Grande pode – e deve – ser recuperado, sem precisar ser vendido.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/02/pedro-ruas-o-rs-pode-ser-recuperado-sem-ser-vendido-cjdbpeolm07af01phneaywb2g.html


TV Movimento

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina

Calor e Petróleo – Debate com Monica Seixas, Luiz Marques + convidadas

Debate sobre a emergência climática com a deputada estadual Monica Seixas ao lado do professor Luiz Marques e convidadas como Sâmia Bonfim, Luana Alves, Vivi Reis, Professor Josemar, Mariana Conti e Camila Valadão

Encruzilhadas da Esquerda: Lançamento da nova Revista Movimento em SP

Ao vivo do lançamento da nova Revista Movimento "Encruzilhadas da Esquerda: desafios e perspectivas" com Douglas Barros, professor e psicanalista, Pedro Serrano, sociólogo e da Executiva Nacional do MES-PSOL, e Camila Souza, socióloga e Editora da Revista Movimento
Editorial
Israel Dutra | 31 jul 2025

A maior crise da história nas relações entre Brasil e Estados Unidos

A guerra tarifária de Trump desmascara a extrema direita brasileira em um cenário ainda incerto
A maior crise da história nas relações entre Brasil e Estados Unidos
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores