Reforma Trabalhista: Modernidade para o empregador e o real retrocesso para o empregado

A reforma trabalhista, na realidade, não tem nada de moderno.

Etevaldo Souza Teixeira 22 nov 2018, 15:58

A reforma trabalhista não tem nada de moderno, pois flexibiliza direitos, aterroriza o empregado para ingresso na justiça, e enfraquece os sindicatos. A Lei nº 13.467/2017 com mais de 100 artigos modificados da CLT trouxeram insegurança jurídica e, a liberdade da patronal realizar contratos de diferentes modalidades. O objetivo de criar novos postos de trabalho e combater a informalidade não passou de falácia.

O neoliberalismo propõe uma suposta modernidade nas relações de trabalho. O empregador precisa de segurança para aumentar seu lucro. Ao trabalhador é criada uma situação de insegurança para ingressar na justiça. O empregador tem liberdade de escolha de contração. Ao trabalhador terá a oportunidade de continuar desempregado. Esta relação capitalista só aumenta a submissão e opressão sobre a classe trabalhadora.

A mudança aterrorizou os trabalhadores na hora de ingressar com uma reclamatória trabalhista. O artigo que impõe à parte vencida, mesmo com que beneficiária da justiça gratuita, o pagamento dos honorários advocatícios e periciais, provocou uma redução de 36,06% das reclamatórias.

O aumento de vagas de trabalho e a redução da informalidade foi pífio. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, em praticamente um ano, foram gerados 372,7 mil postos de emprego. Assim como, na modalidade de contrato intermitente (receber pelas horas trabalhadas e esperando pela convocação do empregador) chegou a 47.139 admissões. Neste período de vigência da reforma trabalhista aumentou mais de meio milhão de trabalhadores sem carteira assinada.

Não se efetivou a promessa da geração de 2 milhões novos postos de trabalho. O Brasil continua com aproximadamente 11,9% de desempregados, atingindo 13 milhões de pessoas, mantendo-se próximo ao índice quando da entrada em vigor da reforma trabalhista.

Por fim, o negociado sobre o legislado e o fim da contribuição sindical vieram para enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores. Os sindicatos ficaram com dificuldades financeiras. Agora é hora de unir forças para enfrentar o novo governo que pretende implementar a reforma da previdência, criar a carteira de trabalho verde e amarela e terminar com o Ministério de Trabalho.


TV Movimento

Global Sumud Flotilla: Por que tentamos chegar a Gaza

Importante mensagem de três integrantes brasileiros da Global Sumud Flotilla! Mariana Conti é vereadora de Campinas, uma das maiores cidades do Brasil. Gabi Tolotti é presidente do PSOL no estado brasileiro do Rio Grande do Sul e chefe de gabinete da deputada estadual Luciana Genro. E Nicolas Calabrese é professor de Educação Física e militante da Rede Emancipa. Estamos unindo esforços no mundo inteiro para abrir um corredor humanitário e furar o cerco a Gaza!

Contradições entre soberania nacional e arcabouço fiscal – Bianca Valoski no Programa 20 Minutos

A especialista em políticas públicas Bianca Valoski foi convidada por Breno Altman para discutir as profundas contradições entre a soberania nacional e o arcabouço fiscal. Confira!

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina
Editorial
Israel Dutra | 12 set 2025

O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro

A condenação de Jair Bolsonaro e todo núcleo duro do golpismo é uma vitória democrática, que deve ser comemorada com a "guarda alta"
O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro
Publicações
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores