A educação na mira

O que esperar da posse de Abraham Weintraub no MEC?

Israel Dutra e Thiago Aguiar 15 abr 2019, 18:26

Na última semana, concluiu-se a dança das cadeiras no MEC. Depois de quase um mês de rumores, finalmente, Ricardo Vélez saiu definitivamente da pasta da Educação. Não deixará saudades. O indicado por Bolsonaro para substituí-lo, Abraham Weintraub, seguirá a mesma cartilha da extrema-direita.

Depois da reforma da previdência, o eixo dos ataques do governo é a educação. Na área, Bolsonaro apoia-se em seus referenciais ideológicos, inspirado na palavra de ordem de “banir o marxismo cultural” das escolas e universidades – o que justificaria os ataques à figura de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Por trás deste espantalho absurdo, o plano do governo é combinar asfixia orçamentária (por sinal, iniciada nos governos Dilma e Temer) com cerceamento político. Seu objetivo é liquidar as conquistas da educação pública e enfrentar a vanguarda de docentes e estudantes, que protagonizou lutas importantes, como em junho de 2013 e nas ocupações de escola e universidades, além das greves por melhorias salariais e aumento nos investimentos.

Por outro lado, a educação é a área na qual o governo demonstra seu maior despreparo. Com uma equipe incompetente e dividida entre lunáticos formados em cursos online de Olavo de Carvalho e militares indicados para contê-los, o ministério passou os cem primeiros dias de governo paralisado. Em temas fundamentais, como a definição do financiamento da educação básica com o fim do FUNDEB, a aquisição de livros didáticos, a renovação de contratos do Fies e a preparação do ENEM, a incapacidade dos indicados por Bolsonaro ameaça políticas públicas fundamentais, afetando o destino de milhões de estudantes e trabalhadores da educação.

Novo ministro, velha cartilha

O escolhido por Bolsonaro para substituir Vélez é Abraham Weintraub. Com escassa experiência acadêmica – o ministro é mestre em administração com passagem como docente pela Unifesp -, sua carreira é marcada pela atuação no mercado financeiro. Com o irmão Arthur, o novo ministro aderiu à campanha de Bolsonaro, na qual participou da formulação do programa para a previdência.

Weintraub, além de economista ultraliberal, aproximou-se dos círculos de extrema-direita influenciados por Olavo de Carvalho. Indicado por Onyx Lorenzoni e aprovado por Carvalho, Weintraub não promoverá uma reorientação no ministério. Suas declarações lunáticas sobre “comunistas” comandando os bancos e a imprensa no Brasil mostram que o ministro seguirá a cartilha anti-intelectualista, obscurantista e reacionária de Vélez, com uma expectativa de maior capacidade de funcionamento da máquina.

Uma agenda coordenada de ataques

Além do impasse para o financiamento da educação básica com o fim do FIES, as universidades federais e a CAPES têm sofrido com subfinanciamento e contigenciamento de verbas. A crise na educação amplia-se com o desmonte do sistema de pós-graduação e pesquisa brasileiro, de que são exemplos o contigenciamento de mais de 40% do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e os cortes que inviabilizam o funcionamento do CNPq. Nas universidades, além da asfixia financeira, Bolsonaro ameaça a autonomia universitária e os processos de escolha democrática de reitores pelas comunidades acadêmicas. Diante de tal plano de ataques, é preciso responder com ampla mobilização.

Ao mesmo tempo, em conjunto com a ministra-pastora Damares Alves, Bolsonaro enviou ao Congresso projeto para permitir a educação domiciliar, um retrocesso que atende às demandas reacionárias das cúpulas de seitas religiosas evangélicas.

Mobilizar e tomar partido da educação

Os ataques de Bolsonaro encontrarão resposta entre estudantes e trabalhadores da educação, que historicamente estão à frente das lutas pelos direitos democráticos no Brasil. A partir da mobilização das comunidades escolares e universitárias, é possível deter este retrocesso.

É preciso articular a luta pela educação ao enfrentamento da reforma da previdência. A unidade entre o movimento estudantil e os sindicatos de docentes e servidores pode impulsionar esta luta, como, aliás, apontam as iniciativas do ANDES, que devem ser apoiadas. É o que defenderemos em nossa inserção em sindicatos da educação pelo país, como no SEPE-RJ, no movimento por educação popular com a Rede Emancipa e no movimento estudantil e da juventude com o Juntos.


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