Future-se: opção pela destruição da universidade pública e gratuita

Uma análise do programa “Future-se”, anunciado pelo governo Bolsonaro, para as universidades federais.

Edma Moreira e Rigler Aragão 18 jul 2019, 15:00

Desde a semana passada o governo Bolsonaro anunciava o lançamento de um programa de reestruturação para as universidades federais. Não era de se esperar boas ações depois do corte de verba de 30% das universidades e institutos federais. O programa FUTURE-SE está no conjunto dos planos de privatização de todos os setores do Estado e, agora, novamente a educação está em foco de mais um ataque.

O programa FUTURE-SE, apresentado pelo Ministro da Educação, Abraham Weitraub, na forma de uma palestra de consultoria para o mercado empresarial, está longe de ser um programa sério e responsável para a expansão e consolidação da Educação brasileira e das Instituições Federais de Ensino Superior( IFES), ou seja, está longe de ser uma proposta para um país melhor com educação para todos. O ponto central da proposta é manter as IFES a serviço do capital privado, deixá-las submissas aos interesses do mercado como uma mercadoria, cujo fim égerar lucro.

Esse propósito do governo com o FUTURE-SE está claro,quando se apresenta que o objetivo será a criação de um fundo a partir de recursos público que poderá emitir ações no mercado financeiro, utilizando para isso o patrimônio da união para a especulação imobiliária. Esse objetivo se fortalece quando a proposta afirma que será realizada a contratação de organizações sociais de direito privado (OS) para assumir parte da gestão acadêmica. Fica evidente que o programa destruirá, de vez, a autonomia das instituições universitárias.

A sociedade brasileira tem sofrido com as experiências municipais de gestão das OS no setor da saúde, onde aterceirização dos serviços e da gestão ampliou a precarização dos profissionais de saúde e aprofundou o caos na saúde pública. Vários casos de corrupção e tráfico de influência envolvendo a gestão das OS, na saúde, tem sido noticiado.

Este programa acaba com a carreira docente tal como conhecemos hoje, vinculada ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão de forma indissociável sob o regime de dedicação exclusiva. A tempos, a carreira docente vem sofrendo uma profunda desvalorização causada pelo produtivismo, intensificação do trabalho e precarização, que tem promovido o aumento do adoecimento de professores e professoras. Isso se aprofundará, pois, o governo quer mudar a forma de contratação de professores, não realizará mais concurso público, delegando às OS a seleção e a contratação de docentes. Essa forma de gestão da OS pouco considerará a qualidade do ensino e a saúde do professor, pois estará voltada para o produtivismo.

A autonomia financeira proposta pelo Ministério da Educação (MEC) é para acabar com a autonomia didático-científica das IFES. Porque e como? A proposta prioriza a venda de produtos e serviços ao mercado para arrecadar recursos, colocando os valores fundantes das universidades o ensino, a pesquisa e a extensãosubmetidos ao interesse privado, do mercado. Noprograma, por exemplo, a extensão universitária que na Constituição Federal (CF) é indissociável do ensino e da pesquisa, ficou relegada a prestação de serviços para obter receita ou ação cultural. Assim, as demandas sociais da comunidade estarão em secundo plano, cabendo asempresas determinar as diretrizes e o plano estratégico que as IFES deveram seguir.

O  FUTURE-SE se apresenta com um discurso de planonovo e inovador para a melhoria da educação superior, mas o que está em jogo é o aprofundamento neoliberal mais agressivo no setor da educação superior. Algumas ações já são implementadas nas IFES e em outras esferas públicas, as quais se tornaram mais burocráticas, autoritárias e precarizadas. Essas ações podem ser referidas como práticas de desmonte da educação pública e gratuita. A educação deixa de ser um direito social!Torna-se um negócio para o lucro privado!  

Além disso há muita coisa obscura, não esclarecida pelo governo. Há dúvidas sobre a sua implementação, pois algumas ações e ideias chocam-se com a legislação vigente, demonstrando total desconhecimento do que é uma Instituição de ensino, desconsidera a diversidade e especificidade das IFES nas diferentes regiões, homogeneizando o ensino nacional como se o Brasil fosse igual do Norte ao Sul. Com o anuncio do FUTURE-SE, o governo demonstra, por um lado pouco conhecimento sobre o processo histórico e social das lutas por educação, por outro, não conhecer o país que governa. 

É um programa que pretende ser implantado de cima para baixo, sem diálogo nenhum com os estudantes, técnicos e docentes, e muito menos a comunidade. A consequência desse modelo será exclusão de grupos sociaishistoricamente marginalizados (negros, indígenas, quilombolas e LGBT) e que, nos últimos anos, começaram a ocupar as salas de aula das IFES.

Com os cortes no orçamento da educação a situação das IFES é mais dramática, o que tem levado vários reitores aanunciar que não conseguiram pagar a conta de água, energia e serviços de limpeza e segurança. A Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), por exemplo, teve sua energia cortada semana passada deixando bem claro que o risco de paralisação das atividades acadêmicas é real. Esse é o quadro de um governo sem compromisso social e visão de soberania, pois ao optar por não investir em educação, ele assume que, nossa nação será,eternamente, dependente das potencias mundiais. 

O FUTURE-SE é um grande passo em direção ao retrocesso do Brasil!  Será preciso mais unidade e vigor dos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. O dia 13 de agosto está sendo convocado como greve nacional da educação, e precisa ser combinada com a luta contra a reforma da previdência, apesar de ter sido aprovado em primeiro turno na câmara a batalha continua. É urgente e necessário potencializar a mobilização em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.  

Contra o fim da educação como um direito social garantido constitucionalmente e da previdência social! As ruas são o melhor campo de enfrentamento aos ataques aos nossos direitos.


TV Movimento

Balanço e perspectivas da esquerda após as eleições de 2024

A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco debate o balanço e as perspectivas da esquerda após as eleições municipais, com a presidente da FLCMF, Luciana Genro, o professor de Filosofia da USP, Vladimir Safatle, e o professor de Relações Internacionais da UFABC, Gilberto Maringoni

O Impasse Venezuelano

Debate realizado pela Revista Movimento sobre a situação política atual da Venezuela e os desafios enfrentados para a esquerda socialista, com o Luís Bonilla-Molina, militante da IV Internacional, e Pedro Eusse, dirigente do Partido Comunista da Venezuela

Emergência Climática e as lições do Rio Grande do Sul

Assista à nova aula do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento, com Michael Löwy, sociólogo e um dos formuladores do conceito de "ecossocialismo", e Roberto Robaina, vereador de Porto Alegre e fundador do PSOL.
Editorial
Executiva Nacional do MES/PSOL | 01 nov 2024

Notas para um balanço do 2º turno eleitoral

Documento de balanço eleitoral da Executiva Nacional do MES/PSOL
Notas para um balanço do 2º turno eleitoral
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 54
Nova edição da Revista Movimento debate as Vértices da Política Internacional
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Nova edição da Revista Movimento debate as Vértices da Política Internacional

Autores

Pedro Micussi