O Gulag americano
Sobre o negócio do sistema carcerário estadunidense, país que responde por 25% da população encarcerada mundial.
Alexander Solzhenitsyn escreveu o Arquipélago Gulagentre 1958 e 1970. É uma investigação literária baseada na experiência do escritor nos campos de trabalho forçado na antiga União Soviética. O Gulag era a sigla da administração central dos campos, entre 1930 e 1960. O termo tornou-se popular quando o livro de Solzhenitsyn foi publicado em 1973: o escritor comparou o sistema de campos com um arquipélago espalhado por todo o território da antiga União Soviética, em que cada campo era uma ilha de infâmia e repressão política.
Há vários anos, o arquipélago Gulag chegou ao continente americano. Mais precisamente, chegou aos Estados Unidos, que de todos os países do mundo é o que tem mais presos no seu sistema prisional. A população chinesa é de 1.400 milhões de pessoas, mas no seu sistema penitenciário possui aproximadamente 1,6 milhões de pessoas. Por sua vez, os Estados Unidos, com uma população de 320 milhões, têm mais de 2,2 milhões de pessoas nas suas prisões federais, estaduais e locais. O arquipélago Gulag original tinha em 1953 (o ano em que morreu Stalin) 2,3 milhões de presos.
Os Estados Unidos possuem cerca de 5% da população mundial, mas são responsáveis por 25% da população mundial encarcerada. O sistema penitenciário dos Estados Unidos deu uma viragem extraordinária desde a década de 70, quando a população penitenciária começou a crescer a um ritmo alarmante.
Mas o Gulag norte-americano tem a sua própria marca, a dos negócios. Com esses números tão impressionantes de pessoas atrás das grades, não é de surpreender que o capitalismo tenha visto boas oportunidades de rentabilidade. É por isso que a privatização das prisões nos Estados Unidos (que já tinha uma longa tradição) ganhou grande impulso nos anos 90. Hoje naquele país, cerca de 19% dos presos estão detidos em cadeias administradas por uma empresa comercial privada.
As prisões privadas são um grande negócio. Para as empresas privadas dessas cadeias, o governo federal dá um subsídio de 23.000 dólares por preso por ano (o salário mínimo é de 15.000 dólares por ano). E se as células estiverem vazias, o governo concede o mesmo subsídio. As três principais empresas do setor privado de administração das prisões são CoreCivic, Geo Group e MTC e os seus lucros cresceram exponencialmente nos últimos anos. Por exemplo, a primeira destas empresas viu as suas receitas aumentarem de 280 milhões para mais de 1.700 milhões de dólares entre 2000 e 2017 (um aumento de mais de 500%). O setor prisional privado recebe uma renda estimada em 5 mil milhões de dólares anualmente. Não é de surpreender que estas empresas tenham acesso a generosos créditos de Wells Fargo, Bank of America, JP Morgan e US Bancorp.
Estas empresas investem muito dinheiro em lóbi no Congresso dos EUA para que esta política de privatização não só não termine, mas continue a crescer. Embora estes dados sejam mais difíceis de obter, uma organização nos Estados Unidos descobriu que entre 1999 e 2010 a CoreCivic destinou 1,4 milhões para lóbi a nível federal. Obviamente, o que realmente convém a estas empresas é que a população encarcerada continue a aumentar. E para isso são necessárias leis mais severas, com sentenças mais longas para todos o tipo de crimes e com esquemas de saída da prisão mais difíceis de alcançar. Mais presos e sentenças mais longas é a receita para maiores lucros destas empresas privadas. E para reduzir custos nesta nova aventura do capitalismo, o importante é uma mistura de má alimentação e péssimos serviços de saúde. Tudo isto condimentado com abusos de todo o tipo e violência generalizada.
A população carcerária diz muito sobre a sociedade dos Estados Unidos. Um cidadão afro-americano tem seis vezes mais probabilidades de ir para a cadeia do que os seus congéneres brancos. O racismo do sistema prisional é um reflexo do que acontece no país que tanto elogia a liberdade.
Em 2014, vários relatórios sobre os alarmantes índices de violência nas prisões privadas levaram a apelos à reforma e à eliminação desta privatização do sistema prisional. Algumas reformas foram aprovadas com Obama, mas estas mudanças tocaram apenas as prisões federais. E com a vitória eleitoral de Trump, esta incipiente tendência foi revertida e houve até um forte aumento no valor das ações de Geo Group e CoreCivic.
No verão de 2018, os presos dos Estados Unidos lançaram um movimento de protesto em todo o país. Greves de fome e atos de desobediência, que foram duramente reprimidos, puderam finalmente romper com o cerco do isolamento. Hoje, o debate eleitoral começou a centrar-se na questão da reforma penal e penitenciária nos Estados Unidos. Teremos que ver se esta nova edição do Arquipélago do Gulag pode desaparecer. Talvez apenas no país do capitalismo mais avançado possa surgir uma confusão tão perversa entre repressão penal e negócios privados.
