Em 07 de novembro de 2019, ocorreu na sede do PSOL, Alameda Barão de Limeira, 1412, Campos Elíseos, às 18h30, reunião do Diretório Municipal onde foi aprovada por aclamação a seguinte RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA :

Ocupar as ruas para combater o projeto privatista de Bolsonaro, Doria e Covas

1-) Depois de quase 10 meses completos de governo Bolsonaro em âmbito federal, João Dória no governo estadual de São Paulo, e Bruno Covas à frente da Prefeitura, vemos o projeto da extrema-direita autoritária e privatista mostrar resiliência no poder. Aprovaram projetos como a reforma da previdência e aprofundaram o sucateamento de bens públicos para justificar a sua posterior privatização.

2) O “Plano mais Brasil” lançado recentemente por Paulo Guedes é um pacotaço de ataques neoliberais que traz mudanças profundas à política fiscal da União, mas também dos estados e municípios. Essas medidas apontam para uma diminuição do Estado e para implementar como princípio que em situação de crise financeira são os funcionários públicos e os usuários que irão pagar a conta, com cortes e precarização nos serviços. Se estabelece uma categoria de “Estado de emergência fiscal”, que para estados e municípios é quando a despesa ultrapassar 95% da receita. Para Estados que se enquadrarem nessa situação, durante um ano, será vedada a criação de cargos, fazer concursos, dar reajustes, promover funcionários (com exceção de servidores do judiciário, policiais e militares), entre outros. Além disso, será permitido reduzir o salário dos servidores em até 25% (com redução da jornada equivalente). Despesas obrigatórias serão também desindexadas em casos de emergência fiscal. Nessa proposta a União fica proibida de socorrer, ser fiadora ou fazer empréstimos a estados e municípios, que ficarão a mercê dos tubarões do sistema financeiro.

3) Além disso, os ataques às liberdades democráticas avançam, seja com a declaração de Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição de um novo AI-5 no Brasil ou através da ameaça, anticonstitucional, do ministro Paulo Guedes de que funcionários públicos filiados a partidos perderão a estabilidade a partir da nova reforma administrativa.

4) No mesmo sentido, a denúncia veiculada pela imprensa que apontam o envolvimento de Bolsonaro na investigação do assassinato de Marielle Franco é gravíssima porque joga luz sobre as relações do clã com as milicias cariocas. Ainda mais grave é a atitude posterior do Presidente de assumir que interferiu nas investigações pegando as gravações da portaria do condomínio e do ministro da Justiça Sérgio Moro, que está tentando levar a investigação para o âmbito federal.

5) Na cidade de SP essas políticas implementadas a nível federal se concretizam especialmente a partir do avanço da privatização. O prefeito Covas quer vender ou fazer concessão desde o autódromo de Interlagos e o Sambódromo, até terrenos de escolas e praças.

6) Por outro lado, a disputa interna entre os clãs da direita para consolidar seus projetos pessoais são também uma de suas maiores fraquezas. Enquanto o PSL, partido de Bolsonaro, implode em Brasília em meio ao escândalo do laranjal de candidaturas femininas, João Doria tenta aumentar sua hegemonia no PSDB e no tucanato ao tentar reinventar a história e dizer que nada tem a ver com o bolsonarismo. A dobradinha “BolsoDoria” foi a grande responsável por sua eleição em São Paulo e que deu fôlego a Bruno Covas à frente da Prefeitura.

7) No mesmo sentido, a decisão do STF de fazer valer a constituição brasileira e declarar inválidas as prisões em 2 instância representam uma derrota importante do governo. O objetivo da prisão de Lula desde o princípio foi interferir na disputa presidencial de 2018 e retirar da disputa de modo ilegal o candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas, como ficou claro a partir das denúncias veiculadas pelo The Intercept na Vaza-Jato, que revelou o caráter político da operação Lava Jato. Por isso, foi importante a posição assumida pelo PSOL de sempre denunciar a prisão de Lula e exigir sua liberdade, sem dar nenhum apoio político aos governos do PT. Lula foi solto na tarde de 8 de novembro e agora se amplia o debate sobre as estratégias da oposição frente ao governo Bolsonaro.

8) Na oposição, um embate de visões predominou até agora. De um lado, uma oposição mais radical e combativa aos projetos da direita e suas diversas nuances no poder, da qual o PSOL é ponta de lança. Do outro, uma oposição mais moderada e que busca saídas negociadas e exclusivamente institucionais com o bolsonarismo e o tucanato em São Paulo. Para nós, não há dúvidas que fortalecer o primeiro modelo de oposição em todas as esferas de poder e, principalmente, a partir de ações diretas nas ruas e mobilizações é o melhor caminho.

9) O PSOL, majoritariamente pela atuação combativa de suas bancadas parlamentares, tem se tornado uma referência cada vez mais consolidada, coerente e viável para um número cada vez maior de ativistas e cidadãos em São Paulo, principalmente na capital do estado. Uma de nossas tarefas é forjar a mais ampla unidade para combater os projetos obscurantistas.

10) O PSOL se consolida como o partido da juventude, do feminismo, dos negros e negras, LGBTs, dos deficientes físicos, da educação, servidores, da luta ambiental, do combate ao bolsonarismo e ao tucanato. Com este potencial cada vez maior de mobilização e articulação, forjar um projeto alternativo para São Paulo, buscando o maior número possível de atores sociais e partidários para isso.

11) As manifestações da juventude e dos setores educacionais em maio contra os cortes bilionários na educação foram a prova de como a oposição pode se consolidar: forjando a unidade e tomando as ruas, como nos mostra também o exemplo de vários países latino-americanos nos últimos dias.

12) Além disso, é importante compreendermos que de 2008 até as últimas eleições municipais o PT já vinha perdendo espaços importantes nas periferias de São Paulo de forma gradativa. Esse espaço, foi ocupado em boa parte por votações mais a direita e não pela alternativa apresentada pelo PSOL nas disputas eleitorais. Tal cenário só demonstra a necessidade de avançarmos nas relações com movimentos sociais da cidade (moradia, cultura, juventude, mulheres, negritude) para além do processo eleitoral e também nele, motivo pelo qual o PSOL em 2020 apresentará uma candidatura própria à prefeitura, que apresente de forma programática os principais gargalos existentes no município de São Paulo para a maioria da população.

---