Trabalhadores avançam na defesa do emprego

A luta em defesa do emprego dos 1.840 trabalhadores da saúde em Porto Alegre teve um novo episódio no dia 31 de outubro em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT). Nesta audiência os trabalhadores saem fortalecidos, pois os Sindicatos buscavam há mais de 40 dias um fórum para debater a solução do emprego e, de um modelo de assistência para milhares de pacientes que são atendidos nos postos de saúde.

A audiência contou com a participação do SINDISAÚDE, SIMERS, SERGS, SINDAC, SOERGS, um representante do IMESF, um representante da Procuradoria Geral do Município, Ministério Público Estadual/Federal e do Trabalho, vereadores, Tribunal de Contas do Estado e coordenado pelo vice-presidente do TRT. Também acompanharam vários trabalhadores do IMESF representando o comando de greve.

Os trabalhadores, desde o dia 17 de setembro, após o anúncio das demissões realizado pelo prefeito Nelson Marchezan, realizaram várias manifestações e dias de greve. A primeira resposta foi um ato que se realizou na Câmara de Vereadores. Desta atividade, por iniciativa do vereador Roberto Robaina (PSOL) resultou uma indicação conjunta de 19 vereadores para que o executivo crie uma empresa pública. A seguir, houve panfletagens e reuniões com a comunidade, caminhada no brique da redenção e a colheita de mais de 55 mil assinaturas em abaixo assinado. Em duas oportunidades se realizou greve de três dias.

Nestes, aproximadamente, 40 dias de procura de uma negociação, os representantes dos trabalhadores foram a Brasília reunir com a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal.  Nesta conversa a ministra disse que não havia necessidade de realizar as despedidas, pois ainda levará um bom tempo para analisar os recursos (quatro embargos de declaração). Os deputados estaduais pressionaram e reuniram com o prefeito, mas este disse que conversaria desde que houvesse uma trégua na greve. Porém, mesmo sem o movimento paredista, o prefeito se limitou a enviar o Secretario Municipal de Saúde, Pablo Stümer, no dia 30. A conclusão de Júlio Jesien, Presidente do SINDISAÚDE, sobre a reunião com o secretário: “no nosso ponto de vista a reunião foi pouco produtiva, e não trouxe avanços”.

A assembleia realizada no dia 31 suspendeu a greve, mas mantém-se em estado de greve até a próxima audiência, que deve ocorrer no dia 13 de novembro, em que se espera a presença da gestão do prefeito Marchezan. Os 300 trabalhadores concluíram que houve avanços na medida em que se sustenta: “quanto à discussão da solução e a resolução não seja tão rápida, sem o trânsito em julgado da decisão”, de tal maneira que não haja nenhuma despedida. Também, para os trabalhadores a terceirização é uma medida considerada inaceitável pelas fracassadas experiências em municípios vizinhos. Assim como é importante a execução do Termo de Ajuste de Conduta de (TAC) de 2007, que determina que as contratações ocorram apenas por via de concurso público. Ainda, ficou registrado que “eventuais descontos de dias de paralisação ficam suspensos até a próxima audiência”, a ser parte da negociação. Por fim, a Procuradoria Geral do Município deverá apresentar uma proposta em 7 dias.

A vigília e a mobilização devem continuar até que haja uma decisão definitiva com a garantia do emprego e nenhum retrocesso dos direitos dos trabalhadores.