PSOL garante ampliação do auxílio emergencial para professores e desobrigação da regularização do CPF

O Projeto de Lei garantiu também a suspensão temporária das parcelas do Fies.

Equipe Fernanda Melchionna 28 abr 2020, 15:08

A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de quinta-feira (16) o Substitutivo do Relator ao PL 873, que amplia as categorias que poderão acessar a o Auxílio Emergencial e melhora as condições para que todas as trabalhadoras e trabalhadores mais vulneráveis no país tenham sua renda garantida possibilitando o direito ao isolamento social. O PL garantiu também a suspensão temporária das parcelas do Fies.

Duas emendas do PSOL ao projeto aprovado e acatadas pela Câmara garantiram que:

💪🏻 famílias monoparentais tenham direito a seus benefícios completos, ou seja, duas cotas do auxílio totalizando R$ 1.200, sem que seja exigida a inscrição do membro da família no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

💪🏻 bancos sejam proibidos de usar o dinheiro do auxílio emergencial para quitar dívidas dos beneficiados. O texto veda qualquer desconto dos valores do Auxílio Emergencial por parte dos bancos para fins de quitação de saldo negativo, débito programado em conta ou quaisquer eventuais dívidas.

💪🏻 haja regularização automática do CPF de todos aqueles que tenham condição de receber o auxílio e que estavam sendo barrados por estarem em condição irregular. A emenda foi inspirada no projeto de lei do deputado federal Ivan Valente.

💪🏻 professores e professoras com contratos eventuais que estejam com suas atividades suspensas e, por isso, sem receber salários, estão aptos a solicitarem o Auxílio Emergencial. A iniciativa foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim.

Suspensão do Fies por até 4 meses

Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da cobrança das parcelas do FIES por até quatro meses. Todos estudantes, que já concluíram ou não seus cursos, serão contemplados para contratos firmados antes da pandemia.

Todas as alterações precisam ser aprovadas no Senado e o texto final sancionado por Bolsonaro. Nós seguiremos pressionando!

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.

TV Movimento

Global Sumud Flotilla: Por que tentamos chegar a Gaza

Importante mensagem de três integrantes brasileiros da Global Sumud Flotilla! Mariana Conti é vereadora de Campinas, uma das maiores cidades do Brasil. Gabi Tolotti é presidente do PSOL no estado brasileiro do Rio Grande do Sul e chefe de gabinete da deputada estadual Luciana Genro. E Nicolas Calabrese é professor de Educação Física e militante da Rede Emancipa. Estamos unindo esforços no mundo inteiro para abrir um corredor humanitário e furar o cerco a Gaza!

Contradições entre soberania nacional e arcabouço fiscal – Bianca Valoski no Programa 20 Minutos

A especialista em políticas públicas Bianca Valoski foi convidada por Breno Altman para discutir as profundas contradições entre a soberania nacional e o arcabouço fiscal. Confira!

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina
Editorial
Israel Dutra | 12 set 2025

O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro

A condenação de Jair Bolsonaro e todo núcleo duro do golpismo é uma vitória democrática, que deve ser comemorada com a "guarda alta"
O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro
Publicações
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores