Após pedido de deputado do PSOL, auditoria na Arena das Dunas (RN) encontra R$ 421 milhões que poderiam ser economizados pelo governo

A auditoria foi realizada após demanda feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL-RN) em março de 2019.

PSOL 12 maio 2020, 17:17

Inaugurada em janeiro de 2014 para a Copa do Mundo do Brasil, a Arena das Dunas, em Natal, estádio que menos recebeu partidas do Mundial, foi objeto de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte em todos os contratos entre o governo do estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, que administra o estádio. Entre todos os valores nos quais os auditores apontam que o Estado está sendo lesado, há R$ 421 milhões que poderiam ser economizados pelos cofres públicos.

A auditoria foi realizada após demanda feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL-RN) em março de 2019. O valor pago pelo governo do estado à concessionária era alvo de muita contestação.

O relatório final da auditoria apontou que, apenas no que diz respeito aos eventos não esportivos, o governo do Rio Grande do Norte deixou de receber R$ 16,3 milhões. Como a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio, o governo do Rio Grande do Norte paga, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção. O acordo prevê que as fontes de renda adicionais, como realização de eventos e locação, devem ser repartidas igualmente.

De outubro de 2014 a julho de 2019, R$ 1,5 milhão foi repassado aos cofres públicos. O problema é que, neste período, a arrecadação líquida com este tipo de receita foi de R$ 35,6 milhões. Logo, se cada um tem direito a 50% deste valor, a pergunta que fica é: por que o estado não recebeu R$ 17,8 milhões?

No relatório, a controladoria recomenda que os R$ 16,3 milhões restantes sejam abatidos dos próximos pagamentos mensais.

De acordo com o relatório, a concessionária tem recebido do estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio. Considerando apenas as parcelas fixas, o estado repassou R$ 626,6 milhões até outubro de 2019. No mesmo período, a concessionária pagou às instituições financeiras (BNDES e VINCI) R$ 517,5 milhões. Só até agora, o governo estadual já pagou R$ 109 milhões a mais do que deveria à concessionária.

Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão. No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório.

Os auditores recomendam ao estado que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões. Além disso, sugere a suspensão dos repasses fixos até que a diferença atual entre o que a concessionária recebeu do governo e o que pagou pelos empréstimos deixe de existir.

Artigo originalmente publicado no site do PSOL.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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