Fernanda Melchionna propõe suspensão de pagamentos de empréstimos e limites nas taxas de juros para trabalhadores e pequenas empresas

Medidas buscam proteger trabalhadores durante a crise.

Equipe Fernanda Melchionna 9 maio 2020, 15:37

A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou um projeto propondo a suspensão temporária do pagamento de empréstimos e financiamentos bancários por pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta, pensada para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na crise econômica, também prevê a redução da taxa de juros de novos empréstimos.

“Ao longo da última década o Brasil passou por diversas crises econômicas e sociais. Um dos poucos setores que conseguiu manter lucros altíssimos foi o bancário. Agora, em plena crise econômica somada a uma grave pandemia, não podemos exigir que o trabalhador e o pequeno empresário sejam obrigados a continuar contribuindo para que bilionários tenham lucro desenfreado. Pelo menos, vão precisar esperar um pouco”, defende Fernanda. De acordo com a deputada, a ação pensa em uma grande parte da população que está excluída dos mecanismos de proteção social e no fato de ter aumentado perigosamente os níveis de informalidade e desemprego por conta do Covid-19.

O PL 1874/2020 define que os pagamentos de contratos de empréstimos e financiamentos de pessoas físicas ficarão suspensos pelo período de quatro meses, a partir da data do Decreto Legislativo 06/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus. A medida traz a possibilidade do trabalhador escolher se quer usufruir do direito da suspensão ou continuar pagando a dívida.

As pessoas jurídicas também poderão optar pela suspensão do pagamento, mas neste caso ficam condicionadas a não demitirem funcionários pelos próximos seis meses e estão impedidas de realizar quaisquer alterações em contratos de trabalhos vigentes se não forem fruto de acordo coletivo com os sindicatos das categorias.

LIMITE DE JUROS

O PL 1874/2020 determina que os valores que não forem pagos devem ser incorporados ao saldo devedor sem incidência de juros ou multas. Durante o período, ficaria suspensa a incidência de juros a esse montante e a suspensão da dívida não poderia gerar inscrição em sistemas de fiscalização e crédito, como SPC e Serasa.

Se aprovada, a lei estabelecerá que, em caráter excepcional, nenhum empréstimo contratado até R$ 20 mil poderá cobrar juros maiores que 0,5% ao mês nas operações de cheque especial, rotativo de cartão de crédito e crédito consignado. Já as taxas de juros de novos contratos de empréstimos estarão limitadas a 3,75% ao ano nas operações de capital de giro no valor de até R$ 30 mil.

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.

TV Movimento

Contradições entre soberania nacional e arcabouço fiscal – Bianca Valoski no Programa 20 Minutos

A especialista em políticas públicas Bianca Valoski foi convidada por Breno Altman para discutir as profundas contradições entre a soberania nacional e o arcabouço fiscal. Confira!

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina

Calor e Petróleo – Debate com Monica Seixas, Luiz Marques + convidadas

Debate sobre a emergência climática com a deputada estadual Monica Seixas ao lado do professor Luiz Marques e convidadas como Sâmia Bonfim, Luana Alves, Vivi Reis, Professor Josemar, Mariana Conti e Camila Valadão
Editorial
Israel Dutra | 05 set 2025

Bolsonaro no banco dos réus

O destino de Bolsonaro embaralha os planos eleitorais da extrema-direita e coloca disputas em aberto
Bolsonaro no banco dos réus
Publicações
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores