O Banco da Amazônia aprovou a demissão de todos os funcionários que pertencem ao quadro de apoio. Se for concretizado, essa medida significa mais de 145 famílias que terão a sua subsistência ameaçada. No momento, o país passa por uma das maiores crises onde o desemprego e a fome atingem níveis alarmantes.
Mas fora desumanidade de demitir em massa em meio de uma pandemia, o que é completamente inaceitável para um banco público como o BASA. A demissão é claramente ilegal. O STF tem uma jurisprudência clara que empresas públicas e de economia mista não podem demitir funcionários admitidos por concurso público sem processo que justifique essa demissão.

O BASA não pretende ficar somente na demissão do quadro de apoio. Inclusive demitiu fazendo um acordo vergonhoso com os sindicatos da CONTRAF/CUT mais de 100 bancários e bancárias maiores de 70 anos. Nos estados que os sindicatos não aceitaram o acordo de demissão, o Banco está assediando os empregados. O Conselho de Administração aprovou a contratação de empresa de prestação de serviço para execução de atividades acessórias, mas até o momento os empregados ainda não foram informados o que eles classificam de atividades acessórias que serão terceirizadas. E o que ocorrerá com quem realiza essas atividades acessórias ? Atividades estas realizadas pelos funcionários que passaram em concursos que são técnico bancário, quadro de apoio, técnico científico como: engenheiros, advogados, médicos veterinários, economistas, administradores, TI, etc …. O Basa quer perpetuar a prática de acordos de demissão em massa e demitir seus empregados sem justa causa.

Mas essa medida não é um ataque somente ao funcionalismo do BASA, mas a todos os trabalhadores de estatais do país. Na verdade, antecipa os efeitos da PEC 32 para o funcionalismo das estatais, acabando com a estabilidade do emprego. Outros bancos como o BANRISUL também tomam medidas mais tímidas, mas também no sentido de relativizar a estabilidade dos trabalhadores. No último período o BANRISUL demitiu em torno de 5 empregados sem justa causa.

O movimento sindical e os trabalhadores precisam se mobilizar rapidamente para derrotar esse grave ataque. Nesse sentido, precisamos fazer uma ampla campanha de repúdio à diretoria do BASA e ao governo federal que tentam concretizar essas demissões. A CONTRAF e CONTEC precisam tomar medidas tanto na mobilização da categoria como no campo jurídico. A AEBA (Associação dos Empregados do Banco da Amazônia) está iniciando uma campanha de repúdio a essas demissões. Importante envolver entidades sindicais, populares, parlamentares nessa ampla campanha de defesa dos direitos dos empregados do Banco da Amazônia. O funcionalismo do Banco está se mobilizando para enfrentar essa medida arbitrária.
Temos a convicção que os trabalhadores irão derrotar essa medida, impondo uma dura derrota a diretoria do BASA e ao governo Bolsonaro.

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