O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em colaboração com vereadores governistas, está propondo uma nova reforma da previdência para servidores públicos municipais.

Sim, é isso mesmo, uma nova reforma. Todos ainda se lembram do nefasto SAMPAPREV, projeto idealizado na gestão Haddad (PT), piorado por Doria (PSDB) e apenas aprovado, com direito a muitas manobras, por Bruno Covas (PSDB), no Natal de 2018. Tratou-se de uma reforma absurda, feita à revelia da opinião da categoria dos servidores e da população de São Paulo, que apoiou a luta desses trabalhadores.

Com a justificativa do “equilíbrio orçamentário”, o SAMPAPREV de Doria/Covas aumentou a alíquota de contribuição previdenciária. Um confisco salarial injusto com quem tanto se dedica pela qualidade dos serviços públicos. O cínico argumento “técnico” sobre o orçamento sempre ignorou as muitas alternativas à mão da prefeitura para reforçar seu orçamento, como a cobrança da dívida ativa da cidade.

Agora, menos de três anos depois, é apresentado o SAMPAPREV 2. Não há nenhuma justificativa para essa nova reforma da previdência, assim como não havia para a primeira. Trata-se pura e simplesmente da sanha de Ricardo Nunes, do MDB e do PSDB em atacar os servidores e agradar os rentistas.

Com o SAMPAPREV 2, Ricardo Nunes, prefeito suspeito de envolvimento com máfias, quer ir além. O PLO 07/21 propõe um aumento drástico de idade mínima para aposentadoria. Isso em um contexto em que a expectativa de vida no país está em queda, dada a pandemia. Também quer instituir alíquota de contribuição para aposentados que ganham abaixo do teto e atualmente são isentos, uma crueldade em meio à crise econômica e à inflação em disparada, que já corroem os salários. Além desse confisco salarial, o prefeito pode passar a ter carta-branca para confiscar salários também dos demais servidores, com novos aumentos de alíquotas sem precisar de autorização da Câmara. E finamente, Nunes pretende destruir o IPREM e instituir a capitalização da previdência municipal, entregando as aposentadorias dos servidores para os bancos.

O PSOL é contra. Em 2018, Sâmia Bomfim, então vereadora, foi linha de frente no enfrentamento ao SAMPAPREV, em uma luta histórica de centenas de milhares de servidores que chegou a derrotar João Doria. Agora, Luana Alves, ao lado da bancada do PSOL, está comprometida com essa mesma luta. As servidoras e os servidores públicos municipais de São Paulo têm um histórico de luta, de consciência política e de radicalidade. Um prefeito aventureiro e deslegitimado, e vereadores a eles submissos, deveriam pensar duas vezes antes de mexer com os direitos desses trabalhadores.

A luta contra o SAMPAPREV 2 pode ser vitoriosa, principalmente se se conectar com as mobilizações mais dinâmicas em curso, como a greve da PROGUARU, a luta estadual contra o PLC 26 de Doria, a luta nacional contra a PEC 32 e, é claro, a luta pelo impeachment de Bolsonaro. A condição para a vitória está antes na mobilização direta do que na institucionalidade. Por isso, nossos mandatos estão a serviço do apoio à luta.

Já temos uma data para mobilização. Dia 13/10, ocorrerá o grande ato contra o SAMPAPREV 2 de Ricardo Nunes. Conclamamos toda a militância do PSOL, dos movimentos sociais e a sociedade a se somarem. Defender a previdência dos servidores é defender a dignidade desses trabalhadores e, portanto, os próprios serviços públicos.

Além disso, dia 15/10, Luana Alves e Sâmia Bomfim farão, juntas, uma plenária online de balanço da manifestação, discussão do conteúdo do Projeto de Lei e planejamento da mobilização. Para participar, inscreva-se aqui: https://samiabomfim.com.br/plenariasampaprevnao