“Não esqueceremos”. Essa foi a principal expressão dos participantes do ato que lembrou os 10 anos da desocupação do bairro do Pinheirinho, realizado neste sábado (22) no terreno abandonado do antigo bairro em São José dos Campos, SP. Organizada por sindicatos e movimentos sociais que formavam rede de solidariedade aos moradores da ocupação, o ato reuniu centenas de moradores do antigo Pinheirinho e militantes que relembraram a luta pelo direito à moradia digna na cidade que teve reflexos em todo o Brasil.

A retirada forçada de mais de 6 mil moradores foi um massacre realizado em 22 de janeiro de 2012 sob a omissão da prefeitura da cidade, da insensibilidade da justiça e da truculência da Polícia Militar comandada pelo governador Geraldo Alckmin. Mais de 1800 famílias perderam todos os seus bens, destruídos pela ação da polícia e depois dos tratores contratados para a demolição das casas.

Cerca de 2 mil agentes participaram da operação, com apoio de centenas de viaturas, helicópteros, carros blindados, cães e cavalos. No ano seguinte a corregedoria da Polícia Militar indiciou 14 militares por estupro, tortura e prevaricação durante a ação.

Durante o ato deste sábado, ex-moradores, sindicalistas, parlamentares e ativistas relembraram em suas falas a barbárie causada pela reintegração, que contava com apoio e lobby de grande parte da elite de São José dos Campos que não queriam deixar à mostra os problemas sociais existentes com a população sem casa própria e em situação de vulnerabilidade social. Também foi lembrado as responsabilidades pelo massacre do Pinheirinho e a violência contra as milhares de famílias que foram despejadas, em especial de Geraldo Alckmin.

A ocupação do Pinheirinho foi um marco na luta pelo direito à moradia no Brasil. Exemplo de auto-organização dos moradores, a ocupação acabou levando a criação de uma grande rede de solidariedade envolvendo sindicatos e movimentos sociais. O verdadeiro bairro que foi sendo constituído no terreno ocupado contava com lotes espaçados, ruas, espaços de uso coletivo e pequenos comércios tocados pelos próprios moradores que atendiam a comunidade e seu entorno. Áreas de uso comum foram reservadas para preservação ambiental e para o plantio de pequenas hortas.

Enquanto eram cinicamente criminalizados pela elite de São José dos Campos, os moradores e suas famílias lutavam para garantir seus empregos. Ao voltar para casa os moradores atuavam em espaços coletivos, com decisões realizadas em reuniões e assembleias, sendo que as melhorias decididas eram implementadas por meio de mutirões. A segurança era garantida de forma coletiva pela liderança da ocupação, o que evitava a existência de crimes e atividades ilícitas.

Após a reintegração violenta, a mobilização dos moradores do Pinheirinho continuou de forma permanente até que fosse possível conquistar suas casas próprias. Após uma longa luta, a grande maioria dos moradores conseguiram suas residências construídas no conjunto Pinheirinho dos Palmares. As novas casas foram entregues em janeiro de 2017, e o novo bairro fica a quase 15 km de distância do centro da cidade, isolado do restante da cidade.

Lideranças da ocupação relembram que o valor gasto para a reintegração de posse do antigo Pinheirinho, pagamento de auxílio-aluguel por alguns anos e a construção das novas casas somam um valor superior ao que poderia ter sido usado para desapropriação do terreno endividado e regularização fundiária das residências.

O antigo terreno do Pinheirinho, de propriedade da massa falida da Selecta, empresa de propriedade do megaespeculador Naji Nahas, continua abandonado após uma década e com milhões de reais de impostos atrasados. Beneficiado pelas decisões da justiça, Naji Nahas continua sendo o dono legal do terreno, cada vez mais valorizado por conta de obras de mobilidade urbana em seu entorno tocadas pela Prefeitura de São José dos Campos. Até o momento não existe nenhum indicativo que Naji Nahas irá pagar sua dívida de impostos com o terreno do Pinheirinho.

Já a luta dos moradores do Pinheirinho continua até hoje influenciando movimentos por moradia em todo o Brasil. Mesmo após uma violenta reintegração de posse, e a posterior conquista de suas casas próprias são exemplos de como com organização, resistência e solidariedade é possível vencer.

Em tempos onde existe um de esquecimento do passado recente para justificar uma inacreditável transformação de Geraldo Alckmin em aliado de parte da esquerda, relembrar o passado torna-se fundamental para entender o nosso presente.