FNL e MAST fazem dois dias de protestos intensos na PGE e no Instituto de Terras de SP
Os movimentos sociais se uniram para pressionar por esclarecimentos a respeito do projeto de lei 277, o PL da Grilagem, aprovado neste ano na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A mobilização com mais de 400 trabalhadores do campo na última terça e quarta-feira em frente ao ITESP foi parte da agenda de lutas construída no último encontro estadual da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, em julho. Junto ao Movimento de Agricultores Sem Terras (MAST), os protestos pressionaram os órgãos públicos por mais informações sobre o PL 277, de autoria do governador tucano Rodrigo Garcia.
Desde o início da tramitação do projeto os movimentos sociais denunciam sua inconstitucionalidade e seu propósito de favorecimento à prática da grilagem nas terras ociosas. A manifestação também cobrou agilidade no assentamento das famílias que aguardam a regularização fundiária de terras públicas no Pontal do Paranapanema.
Já na quarta-feira (24) o protesto teve um importante resultado: uma reunião dos movimentos sociais com a Procuradoria e com os representantes do ITESP Carlos Alberto da Silva e o LincoIn Albuquerque, em Presidente Prudente. No encontro, o Procurador informou que o projeto ainda precisa passar pela regulamentação do governo do estado, e que o tema pode receber diversos questionamentos na Justiça. Sobre a legalização da distribuição de terras, os trâmites judiciais também devem ser lentos, segundo a PGE. A FNL manifestou a importância de a Procuradoria seguir pressionando pela demarcação das terras que já são julgadas como públicas, assim como reivindicar que esse território seja reconhecimento como patrimônio público do Estado.
O coordenador nacional da Frente, Zé Rainha, esteve no encontro:
“Foi importante o entendimento sobre os acordos que já vinham sendo feitos para pagamento das benfeitorias das terras públicas. Tanto o ITESP como a PGE vão dar andamento nos acordos já firmados. E os que ainda podem ser firmados, o procurador disse que precisa o estado ter os recursos, pois já se tem acordo firmado em áreas públicas, mas o Estado não tem a grana para pagar. A FNL se comprometeu a fazer a gestão junto ao INCRA, para que o órgão coloque recursos no convênio que já se firmou entre ITESP e INCRA para a obtenção de terras e assentamento das famílias acampadas no Pontal. Nós da FNL consideramos positiva a reunião. Muitas dúvidas foram sanadas, assim podemos compreender melhor como o PL 277 vai acontecer na prática.” – contou Zé Rainha.
A FNL reafirma seu compromisso de continuar a luta social pelo direito à terra, com ocupações e mobilizações como a construída nesta semana. Para Zé Rainha, “estamos conscientes que a reforma agrária é uma questão política, como sempre foi o problema tas terras no Brasil, este país que aboliu a escravidão e não fez a distribuição das terras para os negros e os indígenas. Este Brasil só teve uma lei de terras, que foi a de 1850. Lutar todos os dias, se necessário for lutar a vida toda!”
As centenas de manifestantes retiraram seu acampamento da área do ITESP no final da tarde de quarta-feira.
