Venezuela: uma nova etapa na luta social?
Baixos salários e péssimas condições de trabalho serão combustíveis para à mobilização da classe trabalhadora em 2023
O ano 2023 começa com chamados à mobilização da classe trabalhadora das empresas básicas da Guayana, o setor do proletariado industrial com a mais longa tradição de luta da Venezuela, assim como de professores em todos os níveis e sob todas as formas. A questão central é o problema dos salários e condições de trabalho, com o salário mínimo em torno de US$ 7 por mês, e os salários dos trabalhadores da educação abaixo de US$ 50/mês para as categorias mais altas de professores. Isso em meio à inflação persistente e à desvalorização do bolívar, o que coloca o preço de cada produto da cesta básica bem acima do encontrado na maioria dos países da região.
Certamente, as medidas coercitivas criminosas das nações imperialistas americanas e europeias afetaram a economia nacional mas, mesmo neste contexto, o problema é de democratização da riqueza. De fato, países com um produto interno bruto per capita inferior ao da Venezuela, como El Salvador, governado pela ultradireita, pagam salários 10 vezes maiores do que os da Venezuela. Cuba revolucionária, sitiada durante 60 anos pelo capital transnacional, com um bloqueio e sem grande riqueza mineral, consegue pagar salários de ensino cinco vezes mais altos do que os da Venezuela.
Neste breve artigo, tentaremos expor as teses que sustentam nossa análise da situação atual, os cenários prováveis e os desafios para a construção de uma organização revolucionária que acompanhe as lutas da classe trabalhadora, promovendo a autonomia sindical e a resistência sindical anticapitalista.
O debate pendente sobre o ciclo
Nos últimos anos, a esquerda venezuelana se absorveu em análises do chavismo, madurismo e suas oposições, perdendo de vista a perspectiva do ciclo de crise do capital no país, o que impede a construção de uma forte posição anticapitalista e de organizações revolucionárias das massas.
Do meu ponto de vista, o atual ciclo de crise sistêmica do capitalismo dependente, neocolonial e rentista venezuelano começou em 1983, com a chamada Sexta-Feira Negra, um período que ainda não terminou. Suas características fundamentais são a incapacidade da burguesia de sustentar e/ou construir um instrumento político que consiga consensos de conciliação de classes e seja capaz de conter o movimento social, especialmente a classe trabalhadora. Essa situação foi uma oportunidade para construir um partido revolucionário de massa, mas a crise de representação burguesa coincidiu com a queda do Muro de Berlim e a derrota da esquerda insurrecional, o que levou a maioria da esquerda à política de frentes populares com a chamada burguesia progressista, impedindo o progresso em direção a uma organização com influência de massa. O período chavista (1999-2012), apesar da recuperação da agenda social e do protagonismo cidadão sem precedentes, não conseguiu desatar o nó Giordano da conciliação de classes, tornando impossível resolver a crise inaugurada em 1983.
Esta cisão foi o resultado de uma confluência de múltiplos fatores dos quais ainda não saímos, e tem, entre outros, estes momentos-chave:
- A chegada da globalização neoliberal, que implica a abertura de fronteiras e a quebra do protecionismo dos Estados nacionais para o capital de cada país;
- A forte relação das representações partidárias pró-capitalistas com as burguesias nacionais e o imperialismo norte americano, como administradores desta relação harmoniosa que rompe a globalização neoliberal. Estes instrumentos políticos (AD, COPEI, URD) são incapazes de se adaptar ao modelo pós-fordista e entrar em contradições, lutas internas e decadência. O capitalismo transnacional fica sem uma representação partidária sólida com a capacidade de conter o movimento social;
- O Caracazo expressou em termos práticos a perda da autêntica capacidade de mediação dos partidos burgueses, mas também da esquerda que foram observadores de um fenômeno tão crucial e não uma parte central do mesmo;
- Os militares bolivarianos que surgiram em 1992 (4F e 27N) foram vistos por um setor burguês e uma boa parte da esquerda como uma tábua de salvação, que resolveu suas incapacidades de construir representações com influência em massa nos anos 90;
- O capitalismo humano de Chávez (1996-2004) foi um entelechy que não resolveu a crise sistêmica, mas garantiu a contenção social. Ainda mais após o apoio popular contra o golpe de Estado de 2002. O resto da esquerda foi incapaz de construir um instrumento político com influência em massa à esquerda do chavismo;
- O golpe de Estado de 2002 gerou uma radicalização do projeto bolivariano, mas ao perder a aliança com a burguesia Miquelenista, optou por avançar na construção de sua própria burguesia importadora, no que foi chamado de projeto econômico do movimento bolivariano. A ala direita reforça sua posição comercial e sua agenda antissocial, que a consome progressivamente. O golpe de Estado de 2002 gerou duas orientações de frente populista no Chavismo, uma, como dissemos, de criar uma nova burguesia revolucionária, e a outra de construir o poder popular, na esperança de que isto construiria harmonia em torno de uma nova frente popular de conciliação de classes. Entretanto, o que começou a acontecer (2007-2008) foram fricções e contradições entre os dois processos, que levaram em 2009 ao surgimento de um confronto entre representantes de ambos os setores, com rótulos em ambos os lados de “contra-revolucionários”, “infiltrados”, o que pressionou severamente a administração pública e a própria dinâmica do partido no poder;
- Chavismo assume a narrativa da esquerda como sua (2004-2012) embora continue a nadar entre duas águas, com um projeto de construção do poder popular, paralelo ao da formação da nova burguesia. A esquerda se divide entre a submissão mais tenaz e o esquerdismo infantil rupturista.
- Como assinalamos no ponto “f”, em 2009, o choque evidente dos dois projetos paralelos que adquiriram dinâmica própria a partir de 2002, mas com origens teóricas na própria Agenda Alternativa Bolivariana (1996) e na política de frente popular, gerou uma tentativa de desmascará-lo e buscar uma saída desde a perspectiva do movimento popular no evento n0o Centro Internacional Miranda, que foi popularizado pela crítica a hiper liderança. A propósito, em 2011, Chávez reconheceria como certas e válidas as críticas que foram feitas no CIM o que conduzia a necessidade de uma direção coletiva do processo bolivariano.
- A doença e a morte de Chávez se converteram em um longo episódio de lutas de baixa intensidade entre dois projetos bolivarianos, enquanto as representações políticas da direita lutavam por um retorno à normalidade pré-1983, mostrando que não entendiam o novo momento do capitalismo global;
- A morte de Chávez e a chegada de Maduro ao poder expressa uma nova situação de hegemonia do projeto da burguesia revolucionária sobre o do projeto de poder popular. No período 2013-2017 a nova burguesia revolucionária tentou terminar de liquidar a velha burguesia e se tornar o fator hegemônico, com narrativas anti-imperialistas que abandonaram o compromisso com a justiça social. O ápice deste processo foram os confrontos de rua e a morte de venezuelanos em 2016-2017, como expressão do confronto das duas facções burguesas;
- A derrota militar da direita política insurrecional e a intensificação das sanções imperialistas, força uma virada para a negociação e a construção de espaços de coabitação entre as burguesias (2018-2023), que são mostrados publicamente nos chamados diálogos do México, mas que na realidade têm um lugar de enunciação nas negociações diretas das administrações dos EUA e Maduro;
- Nos últimos anos, Maduro tem apostado em se tornar o arquiteto ou facilitador de novas representações políticas que garantam a implementação de programas de ajuste capitalista, com a contenção das massas. O problema é que, no momento, a questão salarial funciona como o grande problema a ser resolvido a fim de continuar avançando nessa direção.
Estes marcos não resolvem a crise burguesa que começou em 1983 e fazem parte das tarefas a serem resolvidas para o domínio ou transformação radical da sociedade venezuelana. Nossa tese é que dentro do ciclo do capitalismo, ainda estamos na crise que começou com a Sexta-Feira Negra.
O governo na atual conjuntura
Como temos argumentado em outros artigos, aqueles que veem Maduro como fraco e pusilânime estão enganados. Nicolás Maduro pode não ser um homem culto, mas é um dos políticos mais habilidosos para se manter no poder que conhecemos na política venezuelana nos últimos 100 anos. Esse é o primeiro erro que, muitas vezes, é cometido quando se trata de fazer análises e construir definições táticas e estratégicas. Maduro teve sucesso:
- Dividir a direita em dezenas de pedaços, utilizando os benefícios de um estado rentista, que, mesmo sancionado comercialmente, pode obter receitas tributárias significativas;
- Usar o anti-imperialismo como um curinga, não apenas para consolidar uma nova “burguesia revolucionária”, mas também, ao contrário de Chávez, para gerar um processo cada vez mais claro de entendimento com a velha burguesia da Quarta República;
- Enfraquecer todas as oposições de esquerda, seja através da judicialização de suas representações partidárias e da expropriação de inscrições eleitorais, rompendo e interferindo em qualquer ligação real entre resistências sociais e organizações políticas. A repressão seletiva e pontual, em pontos focais de conflito nas fábricas e na estrutura do governo, tornou impossível a construção de um tecido social de resistência consistente;
- Manter a unidade interna do partido governante, que sempre foi um instrumento político “sui generis” que funciona como um instrumento para instrumentalizar as políticas oficiais. A renovação geracional permitiu a marginalização dos quadros históricos, alguns deles provenientes de experiências de esquerda radical, deixando a burocracia que gravita em torno do aparato estatal encarregado da organização. Entretanto, o PSUV continua sendo o partido político com a melhor estrutura e capacidade nacional para influenciar a política;
- Tendo não apenas apego ao poder, mas uma enorme capacidade política para enfrentar a tentativa de guerra civil entre as duas facções burguesas, que envolveu a derrota de 19 frentes de violência urbana e uma tentativa de invasão através da fronteira com a Colômbia. Isto não é pouco, ainda que seja parte das contradições da vida. Subestimar esta capacidade é uma tolice;
- Embora não tenha podido judicializar o Partido Comunista da Venezuela (PCV), uma organização que rompeu com o governo de Maduro em 2018, gerou uma campanha de ataques a suas políticas, o que, juntamente com os erros que este partido cometeu, o impediu de ser um instrumento para canalizar as resistências cidadãs frente a política de conciliação de classes que foi imposta;
- Conseguiu implementar um programa de ajuste estrutural, típico das receitas neoliberais, vestido como a única solução para sobreviver às medidas coercitivas unilaterais e para incentivar seu afrouxamento. Isto levou a importante base social que continua a apoiá-lo para defender o ajuste neoliberal como o mal menor, popularizando a idéia de sobrevivência a qualquer custo, incluindo a capitulação ao capitalismo neoliberal;
- Ele tem evitado até agora uma explosão social e é o único arquiteto político com a força necessária para construir uma transição que não assusta os EUA;
- Ele abandonou o programa socialista e o norte anticapitalista, sem grandes traumas de governança, criando a base para um novo modelo de alternância no poder onde o chavismo evolui para uma nova forma de social-democracia nacional;
- Ele gerou condições de vida materiais terríveis para a população trabalhadora, sem construir um pólo alternativo de referência, algo inimaginável em qualquer análise política no final do mandato de Chávez;
- Finalmente, ele utilizou o crescimento econômico dos últimos dois anos para fortalecer a aliança das burguesias, gerando condições materiais de vida para elas (restaurantes, shopping centers, concessionárias de carros de luxo, concertos, etc.), o que permite unificar e propor modelos de alternância ou outras fórmulas, baseadas em condições terríveis para a classe trabalhadora.
Maduro deixou de ser o Fuché da política nacional (1992-2012) para ser o coveiro do programa socialista (2013-2017) e o arquiteto do estabelecimento de um capitalismo neoliberal renovado (2018-2023). Hoje, exceto por um evento que mude a atual correlação de forças, ele é o homem forte da política venezuelana e é impossível construir uma política alternativa que não coloque seus os olhos sobre este tema.
Anti-imperialismo no jogo de máscaras
A grande maioria da esquerda venezuelana está presa no discurso das contradições intercapitalistas, baseado na iminência de um confronto entre EUA-China, EUA-Rússia, EUA versus China-Rússia. Esse problema teórico-ideológico é funcional ao jogo de máscaras imposto pelo governo para desmantelar a ideia socialista e pôr em marcha um novo modelo de acumulação capitalista na Venezuela.
Certamente, a globalização neoliberal, ao promover a preeminência do capital transnacional sobre o capital nacional, aumentou as tensões entre o capital financeiro e industrial internacional americano, chinês e russo. Mas a Rússia desenvolveu um modelo capitalista feroz e altamente competitivo, enquanto o milagre chinês é um milagre de alinhamento com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o desenvolvimento de um modelo de exploração excessiva da mão-de-obra para garantir o crescimento do PIB e uma sociedade autoritária.
As draconianas reformas trabalhistas europeias nada mais são do que o efeito Pygmalion do modelo chinês sobre o mundo europeu do trabalho e do capitalismo ocidental.
O sistema mundial capitalista global tem hoje cinco grandes pilares: os EUA, a China, a Rússia, a União Europeia e os BRICs, que naturalmente têm fricções como qualquer outro bloco comercial, mas ao contrário de outros momentos históricos, as tensões são resolvidas através de acordos mínimos e não por meios militares.
Essas tensões, típicas de uma parceria em construção, longe de modelar um mundo multipolar, promovem uma nova forma de governo mundial do capital, onde os EUA, China e Rússia coabitam como regentes, tentando evitar um confronto, atômico-militar, muito improvável, entre eles. A convergência China-Rússia-EUA passa por abandonar o ideário de liberdades democráticas e a constituição progressiva de modelos de “democracia autoritária”. A democracia burguesa liberal está em sua fase crepuscular e a falta de compreensão deste fenômeno impede uma parte significativa da esquerda de entender o ressurgimento da ultradireita e do neofascismo, não como um fenômeno isolado, mas como algo que está aqui para ficar.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em plena década neoliberal, não apenas projetou geneticamente o embrião do novo império capitalista de três cabeças, mas também é a parteira desse embrião. É por isso que o presidente da China diz no Fórum Mundial em Davos (2022) que o principal para a China é fortalecer a OMC e garantir que ninguém saia dos trilhos da globalização. É neste contexto que os confrontos armados das últimas décadas devem ser apreciados e compreendidos.
A guerra na Ucrânia significou importantes ganhos econômicos para os EUA, China e Rússia, assim como a destruição do potencial geopolítico da União Europeia, um passo necessário para qualquer entendimento estratégico entre os três principais chefes do capitalismo do século 21 (EUA, China e Rússia). Entretanto, a esquerda venezuelana permanece ridiculamente presa no “campismo”.
Neste cenário de acordos em construção, a América Latina continua a ser a zona natural de influência dos EUA. Portanto, abordar os russos ou chineses para proteção contra os Estados Unidos é, no mínimo, infantil. Os russos e chineses alimentam esta ilusão a fim de ter um “cartas” com as quais oferece mediações na hora de avançar em negociações estratégicas com seus homólogos americanos.
Na realidade, empunhar o anti-imperialismo americano e se aproximar dos impérios russo e chinês tem sido uma forma de garantir a consolidação da nova “burguesia revolucionária” importadora e parasitária, facilitando novas formas de negócios no mercado internacional que a tornarão competitiva quando se trata de voltar à “normalidade internacional”. Por outro lado, a ênfase nos negócios com a China e a Rússia, e não na ideologia por parte da burguesia revolucionária, cria segurança nos americanos sobre as reais motivações (econômicas) do “anti-imperialismo” do governo venezuelano.
O verdadeiro anti-imperialismo, no marco da globalização neoliberal, tem um ponto intransponível no anticapitalismo. O papel dos revolucionários na educação do povo sobre o caráter capitalista da Rússia e da China e sobre a natureza real de suas tensões, bem como a tendência de acordo em vez de confronto entre eles como um sinal dos novos tempos, é fundamental. Sem esta distinção, é muito difícil para o trabalhador comum entender como se aliar a um governo que persegue sindicatos e líderes de trabalhadores (China e Rússia), contra outra nação colonialista.
A oposição de direita
As direitas na Venezuela são como navios solitários navegando no meio de uma tempestade, não percebendo que seu casco está perfurado e o navio está fazendo água. Eles estão apostando em um governo de empresários – algo em que o governo de Maduro assumiu a liderança – e onde cada um administra sua própria seguridade social.
O surgimento do “governo interino” de Guaidó serviu para demonstrar que o que a direita realmente busca é apropriar-se da renda do petróleo, seja através da intermediação com a fração da burguesia venezuelana que a sustenta, seja através da apropriação através da corrupção.
O governo não persegue ou prende Guaidó como forma de demonstrar que pode ser entendido com a outra fração burguesa, mesmo em níveis de impunidade. Os americanos compreendem isso e é por isso que nas mesas de negociação no México eles estão propondo liberar recursos para serem co-gerenciados por ambas as facções da burguesia.
Neste ponto, o que mais preocupa o Pentágono, como pode ser visto nas entrelinhas da recente declaração de Ned Price, seu porta-voz, é a possibilidade de uma rebelião popular nacional, pois eles querem apressar o acordo de oposição do governo antes de 2024.
A direita venezuelana é hoje uma alternativa apenas para um segmento da população altamente ideologizado contra o socialismo, o progressivísimo e a agenda social. Para a população comum, a ala direita convive com o governo e faz parte dos interesses econômicos de enriquecimento, envernizada com discursos ideológicos.
Construir uma alternativa eleitoral de direita implica em acordar sobre a forma como eles “venderão” à sua base e aos eleitores a ideia de uma alternância no governo com madurismo, como uma tentativa de estabilização política e de nova governabilidade.
Não é fácil para eles, pois tudo parece indicar que cada uma das facções de direita tem uma “porta traseira” de entendimento com o governo, o que por sua vez tensiona para impedir um acordo que não coloque o madurismo como seu arquiteto e árbitro.
A esquerda radical em seu labirinto
Sem negar ou subestimar a interferência do poder contra as organizações políticas, devemos dizer que a esquerda revolucionária foi absolutamente incompetente para aproveitar a correlação de forças gerada entre 1989-2012 para construir um partido revolucionário das massas. Setores importantes foram absorvidos pelo Movimento da Quinta República e outros com a criação do PSUV. O chamado de Chávez, na tradição soviética, para construir um partido único foi rejeitado por partidos como o PPT[2], Tupamaros ou PCV[3], que permaneceram partidos de quadros ou de propaganda, sem se tornarem organizações de massa. O Gran Polo Patriótico (GPP), criado mais tarde, operava mais na cauda do PSUV do que como um fator capaz de gerar alternativas de longo prazo.
É por isso que a dissidência ao processo de restauração neoliberal (2013-2023) foi tão lenta. Enquanto o PPT e o Tupamaros foram judicializados sem grande resistência de massa, o PCV[4], com uma tradição mais longa e uma estrutura sólida, foi capaz de superar o trauma da separação do governo sem grandes desprendimentos ou cooptação governamental.
Entretanto, as tentativas de construir uma plataforma unida de luta e eleitoral sob a figura da Alternativa Revolucionária Popular (APR) teve como obstáculo o velho paradigma do partido de vanguarda que lidera as frentes de massa, sem entender que hoje a equação tem que ser diferente para construir uma correlação de forças que impeça a plena restauração do capitalismo.
O trotskismo ficou preso em disputas internacionais sobre a caracterização da situação, sem poder avançar uma plataforma unida, aberta e sensível às novas agendas dos cidadãos.
O resto das iniciativas permaneceram mais como opções declaratórias e de princípios do que como aparatos políticos com influência de massa.
IsSo está intimamente ligado às novas exigências para o pensamento socialista que a esquerda não quer ler e fazer suas, impedindo assim a construção de um instrumento político importante. Algumas das exigências são:
- As novas gerações não compartilham a tradição de líderes eternos de esquerda. Eles não compartilham a ideia de que um líder deve permanecer no leme até a sua morte e apostam em um modelo de direção baseado na rotatividade dos quadros. Desta perspectiva, uma boa liderança de esquerda é aquela que constrói seu sucessor a curto prazo (5-8 anos) e é capaz de continuar a militar a partir da base. Isto significa recriar a cultura de liderança a partir de organizações de base, associações, sindicatos, entre outros.
- A gestão dos assuntos públicos vai além da ideologia, e é por isso que é necessário que aqueles que ocupam cargos públicos tenham ampla experiência em gestão não governamental (cooperativas, clubes, etc.), tenham feito carreira em instituições públicas e conheçam o trabalho para o qual vão ser nomeados. Não é verdade que só a ideologia seja suficiente.
- Há uma necessidade urgente de uma cultura de transparência na gestão de fundos e recursos públicos, algo que só constrói hegemonia se vier das práticas partidárias e do movimento social;
- Uma perspectiva mais crítica é necessária para avaliar o desempenho de cada um dos cargos ocupados pelos militantes, tendo o cuidado de alternar entre cargos e tarefas no movimento social a fim de ajudar a evitar a burocratização:
- São necessárias organizações mais flexíveis, animadas e dinâmicas.
- Há uma necessidade urgente de recuperar a confiança de que a esquerda está sempre do lado daqueles que lutam, nunca do lado de um governo, nem mesmo de um aliado, contra o movimento social.
As eleições de 2024 são um teste decisivo para a esquerda radical, para ver se ela pode superar os obstáculos para construir um instrumento político unido com influência de massas.
O movimento social no centro da construção de correlações de forças
O lugar de enunciação da política tende a se mover à medida que os eixos da luta de classes mudam e as correlações de forças são construídas. Voltaire costumava dizer que toda reordenação começa a partir de um centro, e a arte da ciência política é identificar esse centro em cada momento histórico e, sobretudo, como ele se move em relação aos instrumentos partidários da burguesia e da classe trabalhadora.
Nossa perspectiva é que hoje o partidarismo, a direita, o governo e a esquerda, perdeu sua capacidade de encantar a maioria dos cidadãos, transformando o movimento social no epicentro da construção de narrativas e imaginários políticos. Isto é algo que os líderes partidários parecem não ter tomado nota.
Como resultado, a mobilização social está começando a ser auto-organizada, algo que não se via na Venezuela desde o final dos anos 80 e 90. Esta autogestão do descontentamento, ao contrário de momentos anteriores, não é mediada pelo ataque insurrecional ao governo ou por sua defesa incondicional, sem negar que esta turbulência tenha algum baixo nível de presença no movimento. A novidade é colocar as exigências no centro, deixando de lado a disputa pelo poder político. Isto se expressa na convergência de apoiadores e oponentes do governo nas mobilizações, tendo um claro impacto na polarização que caracterizou o período 1996-2021.
Isso não esconde o fato de que a direita está tentando transformar o despertar da mobilização em um “até que Maduro desapareça” e o governo em um “golpe contra o governo de Maduro, inspirado pelo Pentágono”. Ambos os setores são incapazes de entender o que está acontecendo e estão tentando continuar subalternizando o movimento social. O que tem acontecido desde as mobilizações de junho-agosto de 2022 é que as bases dos professores e da classe trabalhadora estão impedindo que qualquer líder partidário, de direita ou do governo fale, mostrando uma nova reconfiguração política.
Hoje as demandas constituem o eixo do centro político do movimento social, que se não forem atendidas em tempo hábil pode evoluir para perspectivas muito mais anti-sistêmicas. Olhar para o que está acontecendo na Venezuela da perspectiva da política partidária e da lógica do poder equivale a olhar para a realidade através de óculos com lentes fragmentadas.
A classe trabalhadora: despolitização ou repolitização?
O colapso do projeto socialista bolivariano, acompanhado por uma precariedade de salários, condições de trabalho, condições de vida e serviços públicos, sem precedentes na história nacional, produziu uma mudança significativa.
Por um lado, a sobrevivência, que em alguns casos fomentou experiências de ajuda mútua, em sua maioria quebrou o tecido solidário construído durante o período de Chávez, fazendo da competição o grande paradigma popular.
Desde 2013, a população venezuelana vem sofrendo as conseqüências da queda dos preços do petróleo e a quebra dos modelos rentista da quarta e quinta repúblicas, a intensificação da conspiração imperialista, especialmente através de medidas coercitivas unilaterais, a resolução das contradições no processo bolivariano entre a burguesia revolucionária e o poder popular em favor do primeiro, o estabelecimento de um programa neoliberal de ajuste estrutural que coloca o fardo da crise sobre a classe trabalhadora, a aproximação e construção de acordos entre a antiga e a nova burguesia, e a terrível situação de salários abaixo de cinqüenta dólares por mês, em um país onde o custo dos bens básicos é maior do que no México, Panamá, Colômbia ou Argentina.
Além disso, a ostentação da burguesia revolucionária e da nova classe política do governo e da oposição é terrivelmente decepcionante. Enquanto a classe trabalhadora tem que fazer milagres para colocar arroz na mesa, os restaurantes de luxo estão cheios de figuras políticas, enquanto professores e funcionários públicos vão trabalhar com sapatos velhos, a nova classe política esbanja luxo com Ferraris e Lamborghinis de desenhos exclusivos. Isto transforma as sanções imperialistas em significantes vazios, prejudicando os salários e as condições de vida daqueles que ganham a vida do trabalho, mas tornando cada vez mais ricos aqueles que se apropriam das receitas cada vez menores do petróleo e das receitas fiscais.
Com salários de apenas US$ 30 por mês, tendo que pagar US$ 3/dia em passagens, a maioria dos funcionários públicos subsidia o Estado, mostrando um compromisso nacional sem precedentes que é usado para condená-los a uma miséria insuperável.
A classe trabalhadora está pronta para suportar qualquer situação de sacrifício, se esta situação for democratizada, não se sua entrega receber como mero escárnio a ostentação e o desperdício de uns poucos em meio da miséria das maiorias.
A situação é agravada pelo papel dos dois grandes sindicatos, a Central Bolivariana Socialista de Trabajadores (CBST) e a Confederação de Trabajadores da Venezuela (CTV), que mantêm uma lógica de justificação da situação atual e se tornaram um dique de contenção nas lutas de base da classe trabalhadora.
Esta realidade gerou imobilidade, depois raiva, depois questionamento da burocracia sindical, depois auto-organização das bases e construção de redes de solidariedade incipientes de apoio mútuo da classe.
As vitórias do proletariado industrial (abril de 2022) e do sindicato dos professores (maio-agosto de 2022), nas quais o governo teve que honrar compromissos contratuais e estabelecer novas escalas salariais, criaram uma situação nova na política venezuelana. Pela primeira vez em muitos anos, um movimento social despolarizado lutando por condições salariais e de trabalho irrompeu com influência de massas.
Isso marcou uma ruptura qualitativa com a influência da burocracia da CBST[5] e da antiga CTV[6], demonstrando, além disso:
- Que era falso não haver dinheiro para honrar compromissos salariais e aumentar os salários;
- Que é possível derrotar a burocracia quando se levantam bandeiras unitárias em favor da classe trabalhadora;
- A maneira de avançar nas lutas sociais é isolar a rancorosa oposição de direita e as lideranças governamentais, sustentando a autonomia e a resistência sindical.
No início de 2023, os trabalhadores de Guayana e do sindicato dos professores voltaram a colocar exigências, especialmente em termos de salários (aumentos salariais), antiburocracia (eliminação das instruções ONAPRE) e de relações com o Estado que tendem à justiça social, democracia sindical e participação autônoma.
O sindicato dos professores, que não organizava greves desde 2001-2002, irrompe 2022 com mobilizações em quase todas as cidades do país e sua vitória é marco na recomposição da capacidade de mobilização da classe trabalhadora. Por esta razão, o apelo para uma greve e mobilizações no início de 2023 é feito com uma nova confiança em sua capacidade com consignas muito concretas:
- Eliminação das odiadas instruções ONAPRE que eliminavam bônus e bonificações ganhas em lutas e incluídas no contrato coletivo;
- Indexação salarial estimada em dólares para quebrar os efeitos da inflação e da desvalorização do bolívar sobre a economia familiar dos professores;
- Negociação coletiva discutida a partir da base e não pela burocracia das federações sindicais;
- Recuperação do sistema de saúde pública, seguros de hospitalização, cirurgia e de maternidade, para a atenção urgente dos trabalhadores e suas famílias;
- Pagamento dos 280% de salários devidos;
O que é significativo desta greve é seu caráter anti-burocrático e auto-organizado , que expressa ao mesmo tempo novas formas de organização de classe, que transcendem os formalismos de sindicalismo reconhecidos na lógica fordista dos pactos com o governo.
Os professores começam com a simpatia das famílias, mas com uma incrível confluência contra sí parte da liderança burocrática da CBST e do CTV; um fato que, aliás, mostra a identidade de interesses da antiga e da nova burguesia. Se o sindicato dos professores se mantiver nas ruas e alcançar uma nova vitória, como tudo indica, estaremos iniciando uma nova etapa da luta social na Venezuela, que mais uma vez pressionará para uma resolução da crise do longo ciclo que começou em 1983, em favor da classe trabalhadora.
Na realidade, a grande maioria da burocracia sindical está na ilegalidade porque não realiza eleições democráticas há anos. Como resultado, falta-lhe legitimidade efetiva e de origem, aliada à incapacidade e ineficácia em cumprir sua tarefa de defender a classe trabalhadora. Este é um problema que pode se tornar estratégico para a governança a curto prazo.
O debate sobre a despolitização ou repolitização torna-se importante, devido ao critério mais difundido entre as bases em luta, que a prioridade é defender seus direitos básicos e que é o governo e as organizações que devem se posicionar em uma ou outra direção em relação a esta demanda. Em outras palavras, se rompe a polarização por baixo e começa a haver um sentido comum de unidade de classe que não vemos desde os anos noventa do século passado.
As referências à esquerda e à direita começam a ser significantes vazios para a base dos e das trabalhadoras em luta, adquirindo relevância conforme se coloquem ou não colocados ao lado de seus interesses básicos (salários, condições de trabalho, direitos adquiridos, negociação coletiva, direitos sindicais, estabilidade no emprego).
Portanto, podemos esperar uma forte ofensiva dos patrões e seus sindicatos burocráticos de direita e governistas, a fim de deter o protagonismo dos professores. Vamos esperar e ver como os eventos se desenvolvem nas próximas duas semanas.
O retorno do humor como um mecanismo de resistência
Historicamente, a população venezuelana tem construido através do humor, zombaria cínica e paródia, formas de resistência à adversidade e situações de poder. Tornou o humor uma forma de resistência vigorosa. Vimos isso em programas de televisão durante a Quarta República, mas também nas ruas.
O chavismo revelou-se muito sensível a estas formas populares de crítica, transformando a resistência à burocratização em algo “muito sério”. O que vimos no último ano é um ressurgimento de humor e zombaria cínica como ferramentas de comunicação dos de baixo, para aqueles que não têm acesso à grande mídia.
As redes sociais tornaram-se uma comunidade terapêutica onde todas as angústias e desesperos populares, a raiva contra a restauração neoliberal, mas também formas alternativas de superar juntos a situação atual, são mostradas.
A teoria política atual deve ter uma maior capacidade de analisar o humor venezuelano e a narrativa em redes sociais se quiser começar a entender o que realmente está acontecendo.
A pior coisa na política é quando você fica sem argumentos
As tentativas da burocracia sindical e dos altos funcionários para argumentar a favor do ressurgimento da mobilização social são lamentáveis. O argumento mais recorrente é o de uma conspiração contínua e um golpe de estado em curso, nada críveis para uma população que ouve diariamente discursos de recuperação, diálogo com a direita e a administração dos EUA, reuniões do Presidente Maduro com enviados da CIA, a doação do petróleo venezuelano (sem impostos ou royalties) à Chevron, a nomeação de cidadãos americanos para altos cargos executivos na companhia petrolífera estatal.
Domingo Alberto Rangel disse que chega um momento nas relações de poder em que os altos funcionários se tornam apenas “petardistas”. Os “petardistas” eram aqueles que jogavam pólvora, bombinhas, para onde quer que Juan Vicente Gómez, o ditador venezuelano do início do século 20, fosse. Hoje muitos altos funcionários são apenas petardistas, que não sugerem nada alternativo ao presidente da República, pelo contrário, elogiam as medidas que impactam na classe trabalhadora, mesmo que em particular mostrem sua preocupação com o curso dos acontecimentos.
Quando os “petardistas” assumem a política, o escritório é esvaziado de argumentos e se concentra em apresentar o poder como vítima do próprio povo que os elegeu e confiou neles. Somente se o governo abrir espaço para o pensamento crítico, afastando os “petardistas” profissionais, será capaz de encontrar as chaves para resolver a confusão em que se meteu por sua decisão de conciliar os interesses de classe em favor da burguesia.
O problema é que, para isso, deve terminar de se definir, a favor do capital ou a favor do mundo do trabalho, pois o discurso de dois lados está produzindo o efeito do rei nu.
Você não pode fazer política pensando como o fígado
Um grave problema político na Venezuela, que envolve a liderança e a militância das organizações políticas do governo, a direita e a esquerda radical, mas também o movimento social, é a raiva como base para a formulação tática.
Pode-se compreender a terrível situação da classe trabalhadora e das pessoas em geral, vivendo em condições materiais subumanas, produto da incapacidade de obter um salário que cubra as necessidades básicas da vida, tendo que ter dois ou três empregos adicionais que só lhes permitam sobreviver, enquanto a classe política ostenta outro estilo de vida e conta histórias sobre a necessidade de resistir juntos, mas a raiva é um mau conselheiro, mesmo para produzir uma mudança política a favor das maiorias.
É urgente reconstruir a cultura política com base na tolerância e no respeito, sem perder a memória histórica dos erros da quarta e quinta repúblicas, mas pensando no futuro do país.
O trabalho do político revolucionário no presente é converter o ressentimento em potencial criativo, crítico, construtivo, alegre, proativo, alimentado pelas pequenas e significativas vitórias em termos de demandas e salários, capaz de retornar ao caminho da justiça social. Não se trata de um exercício político bobo ou de uma narrativa de auto-ajuda, mas de assumir o potencial dos poderes criativos do povo.
É necessário despersonalizar o exercício da crítica política, sempre que possível, a fim de compreender os problemas estruturais e conjunturais do presente e contribuir para uma tática que reestruture o mundo da política e dos movimentos sociais.
Sem este salto qualitativo, dificilmente conseguiremos sair do impasse atual e muito menos seremos capazes de construir uma nova organização revolucionária com influência de massas.
A migração forçada como maior frustração coletiva
Uma grande parte do atual conflito social é atravessada pela desgraça da migração forçada que atinge todas as famílias trabalhadoras venezuelanas. Passar as férias com crianças, pais, avós, tias e tios, irmãos e irmãs distantes, sitiados pela permanente incerteza, xenofobia, trabalho sem regulamentação, machismo, homofobia, racismo e desinteresse, torna-se uma bomba de tempo social que pode explodir a qualquer momento.
A sub-economia das remessas é uma cusparada na cara de todo venezuelano que sabe que nasceu em um país rico em petróleo, com imensa riqueza mineral e de todo tipo. O discurso das sanções começa a se desgastar como justificativa, ainda que sejam reais, porque a maioria da população começa a pensar que, se a política é a arte de tornar o impossível possível, cabe aos políticos procurar alternativas rápidas e oportunas a esta situação.
A negligência de grande parte da América Latina e do mundo com a migração venezuelana, rotulando-a como contra revolucionária e não como uma classe trabalhadora fugindo em busca de sobrevivência, será um mal que teremos que pagar durante décadas, como fertilizante para o pensamento conservador e ultradireitista.
Qualquer projeto político que seja sustentável ao longo do tempo tem que considerar a curto prazo a criação de condições materiais, espirituais, políticas e econômicas para aqueles que partiram para retornar à sua terra natal.
Conclusões
Do meu ponto de vista, estamos em uma nova etapa da luta social na Venezuela, ocorrendo no contexto da crise do sistema de acumulação capitalista iniciada em 1983, que obrigará as representações políticas da antiga e nova burguesia a desenvolver uma estratégia de contenção e anulação da combatividade. Isto também prefigura uma crise da esquerda, cujos militantes participam dos protestos, mas cujas lideranças não foram capazes de se conectar com o movimento desigual e combinado de resistência ao neoliberalismo pseudo socialista. Isto levanta vários cenários possíveis:
Cenário Um: aprofundamento da auto-organização, isolamento da burocracia sindical, massificação do protesto.
Se a liderança de Maduro mantivesse seus reflexos sindicais, este cenário levaria à criação de condições para aumentos salariais sustentados, que poderiam ser um montante mínimo mensal em dólares (entre US$ 150-300) e a eliminação das instruções ONAPRE, bem como o pedido do governo de que os conflitos fossem canalizados através das federações sindicais burocráticas. Se, por outro lado, prevalecer a deriva autoritária que vimos nos últimos anos, este conflito pode levar à repressão seletiva dos líderes das mobilizações e até mesmo à dissolução das mobilizações através de intervenções policiais ou da guarda nacional. Uma solução intermediária não interromperia a espiral de conflitos que começou.
Cenário dois: a burocracia das federações sindicais consegue cavalgar o conflito e colocar-se na vanguarda do conflito, rompendo a auto-organização da categorial.
O fim deste cenário dependerá, em grande parte, do instinto de classe que esta liderança mantém. Se trair rapidamente os interesses da luta, isto poderia levar a um vácuo absoluto de representação sindical no país, algo que no atual contexto de crise sistêmica poderia ser um prelúdio para uma escalada sem precedentes do conflito social. Neste sentido, a burocracia dos professores tentou instigar o discurso de que o chamado à greve de 9 de janeiro era ilegal porque não foi precedido por uma lista reivindicações, algo que somente as organizações burocráticas do sindicalismo podem introduzir. Esta falta de jeito ao lidar com a situação é um mau precedente, que coloca uma parte importante da liderança sindical no papel de fura-greves.
Se, por outro lado, a burocracia, por instinto de sobrevivência, enfrenta o governo para mediar e reduzir ao mínimo a beligerância, estaríamos testemunhando o ressurgimento de uma nova casta sindical burocrática. Entretanto, os setores nas ruas estão começando a propor que sejam os comitês locais e regionais de conflito que liderem a luta, o que também poderia ser tático ou dar lugar a uma nova forma de organização sindical. A ala direita e o governo são contra esta última possibilidade, pois colocaria em risco o diálogo tripartite e os acordos de aproximação entre as duas burguesias.
Cenário três: o chamado dos professores e a mobilização dos professores se esgota sem atingir seus objetivos.
Paradoxalmente, este cenário seria um duro revés político para o governo, uma vez que os setores que carregaram os efeitos da crise política e econômica durante os últimos dez anos não teriam uma válvula de escape. Este seria o terreno fértil para uma terceira opção despolarizada, que infelizmente é mais provável que surja da direita fascista do que do campo progressista.
Cenário quarto: o governo faz jogo político em função do cenário eleitoral de 2024.
O governo, mesmo em sua rota neoliberal, pode provocar uma mudança na situação se adotar a lógica social-democrata fordista como própria, deixando de lado as abordagens monetaristas que ajudam a concentrar a riqueza nas mãos de poucos. O problema central da conjuntura (e não estrutural) é a democratização do capital, portanto, o governo poderia tomar a decisão de enfrentar a crise e utilizá-la a seu favor. Isso envolveria o aumento dos salários para entre US$ 150 e US$ 300 por mês como referência para pagamento em bolívares e a decretação de um processo geral de eleições democráticas de base dos sindicatos de professores e funcionários públicos, como parte de uma reestruturação abrangente dos mecanismos de representação e mediação política da classe trabalhadora. Este cenário é altamente improvável, devido à relação histórica do Presidente da República com a casta burocrática da CBST.
A melhor opção para o governo é canalizar essa energia e apresentá-la como um retorno ao programa inicial de compromisso com a classe trabalhadora e a agenda social. Será que ele será capaz de fazer isso, ou será que já percorreu muito o caminho da restauração? O desespero nas ruas expressa um novo momento político.
Nos próximos dias, acompanharemos e analisaremos as lutas que começaram desde janeiro deste ano, num esforço para compreender o curso dos eventos políticos neste ano pré-eleitoral.
[2] Pátria para todos
[3] Partido Comunista da Venezuela
[4] Isto deve ser visto no contexto de um processo distendido que começou com o não cumprimento do Acordo Unitário Marco assinado entre as lideranças políticas do PSUV e do PCV em 26 de fevereiro de 2018, no qual o apoio do PCV à candidatura presidencial da NM foi condicionado às 18 cláusulas estabelecidas de comum acordo e que a NM, Jorge Rodríguez e Aristóbulo Istúriz assinaram em ato público na sede do CC, localizada no Edifício Cantaclaro. O não cumprimento pelo PSUV e seu governo de assumir uma linha de ajuste econômico de conteúdo e orientação burguesa liberal e neoliberal, contrária ao interesse nacional e popular, significa que o PCV está progressivamente assumindo uma linha de maior confronto e dissociação com o governo e suas políticas, que é ratificada em sucessivas sessões plenárias do Comitê Central e na 15ª Conferência Nacional (30 de abril a 15 de maio de 2021) e finalmente adota a linha de ruptura com base na nova Linha Política aprovada pelo 16º Congresso do PCV realizado em 5, 6 e 7 de novembro do ano passado, 2022.
[5] Central Bolivariana Socialista de Trabajadores, pró-governo.
[6] Confederação de Trabalhadores Venezuelanos, aparato sindical da Quarta República, que continua a influenciar os setores trabalhistas da oposição.
Fonte: https://luisbonillamolina.com/2023/01/10/venezuela-una-nueva-etapa-en-la-lucha-social/
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