Bancada do PSOL envia notícia crime ao STF contra Nikolas Ferreira
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Bancada do PSOL envia notícia crime ao STF contra Nikolas Ferreira

MPF também representou contra parlamentar bolsonarista por discurso transfóbico na tribuna da Câmara

Redação da Revista Movimento 9 mar 2023, 13:11

Em pleno Dia Internacional da Mulher o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou

a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir um discurso criminoso contra mulheres trans. Usando uma peruca loira, e dizendo chamar-se “deputada Nicole”, com “lugar de fala”, para afirmar que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Minutos antes, as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), primeiras transexuais eleitas na Câmara haviam usado a tribuna,

Entre outros impropérios, defendeu o direito de “um pai não querer que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico”, e afirmou que as mulheres não devem nada ao feminismo. 

A fala causou revolta. A bancada do PSOL enviou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de transfobia – que, desde 2019, é equiparado ao crime de racismo.

As deputadas Erika Hilton  e Tabata Amaral (PSB-SP) entrarão com pedido de cassação do mandato de Nikolas.

“Transfobia é crime! E mandato parlamentar não pode servir de escudo para a impunidade. Esse sujeito vai ter que responder no Conselho de Ética e no STF por seus atos!”, comentou a deputada Sâmia Bomfim. “Estamos entrando com uma notícia-crime no STF contra o deputado que, infelizmente, foi para tribuna no Dia Internacional de Luta das Mulheres para tentar nos dizer o que é a pauta feminina. Nada mais típico de um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada sobre aquilo que não tem graça”, completou a deputada.

MPF fez representação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Câmara apure “suposta violação ética” de Nikolas. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, o parlamentar usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o dia internacional da mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”. A procuradora representou pela adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal contra o deputado.

Nikolas Ferreira já responde por transfobia desde fevereiro, em 2020, quando era vereador em Belo Horizonte, disse em entrevista que sua colega Duda Salabert “é homem”.

“Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou.

Foi com ofensas e impropérios desse quilate que um certo Jair Bolsonaro (PL) deixou de ser um deputado federal de baixo clero para conquistar mentes que operam dentro desse mesmo registro moral. Se o mandato de Nikolas não for cassado, existe a possibilidade de  a extrema direita protagonizar mais momentos como esse no parlamento. Novos monstros hão de se apresentar.


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Pedro Micussi