A multinacional do setor de grãos Basf deve depositar R$ 365,5 mil em verbas rescisórias para 85 agricultores resgatados de situação análoga à escravidão em lavouras de arroz em Uruguaiana (RS) em 10 de março. Conforme investigação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a empresa era “efetiva empregadora” dos trabalhadores. À época, o nome da Basf não foi divulgado para não atrapalhar a apuração, justificam Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MTE.

Os trabalhadores atuavam na remoção de arroz vermelho, uma erva daninha encontrada em lavouras do grão. Conforme a fiscalização, além do corte manual da planta, eles faziam aplicação de agrotóxicos na plantação sem equipamentos de proteção, e caminhavam à exaustão antes de chegarem ao local das atividades. Aos resgatados era negado água e, não raras vezes, o alimento fornecido estava azedo. E, conforme o MTE, a Basf “detinha absoluto controle e gerenciamento sobre tudo o que acontecia na plantação”.

O órgão apurou que profissionais ligados à Basf eram responsáveis pelo “recrutamento de trabalhadores, indicando a quantidade de trabalhadores a serem recrutados, controlando diariamente o volume de trabalho e a forma de prestação”.

“A arregimentação de mão-de-obra, o acompanhamento e o controle das etapas de trabalho, assim como a autorização para pagamento após o término do serviço, estavam a cargo e/ou eram determinadas pelos engenheiros agrônomos por ela contratados, direta ou indiretamente”, disse o auditor-fiscal do Trabalho Aldair Lazzarotto à RBS TV.

Os trabalhadores explorados atuavam nas estâncias São Joaquim e Santa Adelaide, cujos proprietários têm contrato com a multinacional para multiplicação de sementes. Os empresários rurais dizem que a mão-de-obra foi terceirizada, e alegam desconhecer irregularidades. No entanto, para Lazarotto, a relação entre a Basf e os produtores não é meramente comercial. 

“Assim seria se a multinacional fosse apenas a compradora da safra. Essa relação pode ser caracterizada como uma parceria, já que engloba a gestão conjunta de todas as fases de produção”, explica Lazzarotto.

Outros casos

Em nota, a Basf manifestou surpresa sobre a decisão e disse que vai colaborar com o MPT por uma solução rápida e justa para todas as partes.

“A BASF segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados que incluem, entre outras medidas, que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos”, diz trecho do comunicado.

O resgate dos trabalhadores explorados nas lavouras de arroz ocorreu menos de duas semanas depois da revelação de que mais de 200 safristas trabalhavam para vinícolas da serra gaúcha em condições análogas a escravidão. À época, forças políticas e comerciais da região tentaram minimizar o episódio. O Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) divulgou nota relacionando o caso com a falta de mão-de-obra supostamente causada por programas sociais.

O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, chegou a usar a tribuna da Câmara de Vereadores para ofender os trabalhadores num discurso racista e xenófobo.

“Com os baianos, que a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente, que isso sirva de lição”, disse Fantinel, recomendando a contratação de trabalhadores argentinos, que seriam “limpos, trabalhadores, corretos”

Fantinel foi expulso por seu então partido, o Republicanos, pode ter o mandato cassado na Câmara. O PSOL-RS entrou com representação no Ministério Público pela prisão do parlamentar.

Na última  sexta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo do Rio Grande do Sul assinaram um acordo de cooperação para combater o trabalho escravo. 

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