Via Indepaz.

O programa do Pacto Histórico e sua estratégia do Acordo Nacional para a Mudança, que se tornaram um guia para o governo de Gustavo Petro, são uma oportunidade para a transição para um período de construção da paz com uma democracia de solidariedade e bem-viver no período pós-guerra. É um desafio cujo sucesso pode evitar novas violências, autoritarismo e o reposicionamento do regime corporativista. Em um cenário de maior crise e polarização, as múltiplas alianças de máfias, feudos políticos, narco-paramilitarismo e captura do Estado pelos agentes de um modelo de acumulação e poder baseado em armas e corrupção ganhariam novos ares. 

Transição política da guerra para a coexistência democrática

Nessas reflexões, a intenção é falar de transição como uma fase de ruptura em uma determinada sociedade que pode levar a um reposicionamento das estruturas ou a uma dinâmica que abre a possibilidade de um período histórico de mudança com uma ampliação progressiva das fronteiras do bem-viver.

Essa ideia de transição como uma fase de ruptura foi extraída da teoria da mudança em sistemas dinâmicos distantes do equilíbrio. Ela também pode ser entendida como um momento excepcional que ocorre na crise de sistemas abertos e pode levar a uma nova situação na qual o antigo é recomposto sob novas formas, ou se abre um processo criativo em direção a novos paradigmas. Nessa visão, não há determinismo ou causalidade linear; há probabilidades e incertezas. E, como estamos lidando com processos sociais, seu resultado depende do choque de sujeitos, poderes, forças de transformação e reação.

No caso da Colômbia, a transição pode ser pensada entre uma sociedade em crise historicamente determinada por um regime de poder, imerso em guerras e conflitos armados por mais de sete décadas, e, por outro lado, uma sociedade de coexistência pacífica com uma dinâmica de mudança estrutural.

Não estamos enfrentando hoje a possibilidade de uma transição entre o capitalismo e alguma forma de anticapitalismo. O verdadeiro dilema dessa fase de transição não é entre reforma e revolução, mas entre a sociedade de guerras por exclusão, com ditaduras armadas regionalizadas, e a sociedade de reformas por equidade, justiça social e a construção, a partir de baixo, de uma democracia participativa e solidária.

Essa transição da guerra e da violência a ela associada para uma coexistência democrática pacífica e conflituosa é uma revolução em si, inimaginável sem reformas e sem o desencadeamento de poderosas forças de mudança. Como diz Vera Grave: “revolução é paz” em uma sociedade na qual a guerra prolongada e o estado de guerra foram transformados em outra forma de contrarreforma e antirrevolução.

A probabilidade do acordo nacional para mudança

A possibilidade de um salto para um novo estágio histórico na Colômbia é dada pela confluência do surgimento de movimentos sociais poderosos e explosivos, uma gama de expressões políticas democratizantes que se chocam com o regime tradicional e um governo que, pela primeira vez na história da Colômbia, é liderado por uma esquerda social-democrata pacifista.

Em oposição a esse impulso de mudança, estão as forças que estão em outra direção, buscando recompor a crise em favor da velha ordem, seja com novas formas de autoritarismo neoliberal ou com pequenas reformas aplicando a estratégia de “controle da explosão” que exigiram da inteligência do status quo quando os protestos eclodiram em 2021.

No cenário político, as forças da mudança não estão confrontando as forças do antigo regime de um lado e as do antigo regime de outro. A semelhança não é com o paralelogramo newtoniano, mas com o choque e a interação entre subconjuntos em ebulição que disputam poderes em diferentes níveis entre si e dentro de si. O cenário político inclui aleatoriedade e turbulência.

Estado social de rebeldia difusa

A dinâmica da mudança é dada pelo já mencionado surgimento de movimentos sociais que combinam a resistência às imposições do modelo neoliberal com a rebelião contra um sistema global e local que não oferece opções de vida aos jovens, precariza o trabalho manual e intelectual, reproduz o patriarcado e a desigualdade, destrói o campesinato, acentua a opressão dos povos étnicos, entra em choque com as aspirações de igualdade das mulheres, sufoca as culturas e a arte, aprofunda a distância entre as novas revoluções do passado e do presente, destrói o campesinato, acentua a opressão dos povos étnicos, entra em conflito com as aspirações de igualdade das mulheres, sufoca a cultura e a arte, aprofunda a lacuna entre as novas revoluções do conhecimento e a possibilidade de se apropriar dos avanços da ciência e da tecnologia.

Isso é o que tem sido chamado de “explosão social”, que na Colômbia envolveu milhões de pessoas em protestos radicais pacíficos entre 2019 e 2021, com um impacto em 80% do território nacional, incluindo populações rurais e cidades médias e grandes.

Esse estado geral de rebeldia, de insubordinação a partir do cotidiano, do pequeno que sintetiza tudo, e com uma consciência que se choca com as chaves de um sistema que pouco oferece como presente ou futuro às maiorias.  É uma rebeldia de resistência, baseada no desespero, que rejeita os símbolos de dominação e exclusão, sem estar unificada em nenhuma utopia: ela não aceita o estado atual das coisas e tem como bandeira a exigência de mudanças radicais e demandas imediatas para a mitigação da vulnerabilidade e da desapropriação.

O que está em andamento é expresso em ondas, setores, territórios e pode, mais uma vez, tornar-se uma explosão generalizada ou uma soma de protestos radicais dispersos. Combina a expressão de desespero e indignação, em setores dessa sociedade em rebelião, com uma revolução de consciência em parte da sociedade que está cada vez menos tolerante com o estado de coisas imposto. Consciente ou intuitivamente, o senso comum de um setor da sociedade rejeita o regime de máfias e corrupção, a cleptocracia dos partidos e empresários que roubam o erário e legalizam a usura e os mecanismos de enriquecimento ilícito e oligopolista.

Esse estado de rebelião foi constituído pelo espaço aberto pelos acordos de paz entre 2012 e 2016, pela interação com movimentos políticos democratizantes que se expressaram nessas décadas contra a guerra, o paramilitarismo e os governos neoliberais repressivos. Houve uma rebelião desarmada, apesar do peso das armas na política e na vida social; uma rebelião que não mata e que entra em conflito até mesmo com as forças armadas que se julgavam redentoras e se tornaram instrumentos de opressão, para seu pesar.

Esse apoio à mudança nas bases da sociedade pode ser fortalecido pelas iniciativas e ações do governo do acordo nacional ou, ao contrário, pode se dissipar. Os estrategistas inconscientes de esvaziar o estado de rebelião, do que alguns chamam de “explosão controlada”, têm seu maior interesse no desencanto com as promessas do Pacto Histórico. Esse controle sem soluções pode levar a freios temporários na linha de mudança e, na verdade, preparar para explosões maiores.

A coalizão instável e inédita

O estado de rebelião foi expresso nas eleições de 2022, apoiando o Pacto Histórico, os Verdes e outros grupos políticos liberais de esquerda e centro-esquerda; isso possibilitou a aliança democrática que apoiou a candidatura de Gustavo Petro e sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais com 51% dos votos.

A situação política eleitoral mostrou uma derrota significativa para as forças partidárias que representavam a direita, que perderam no primeiro turno para Petro; elas também perderam para o candidato moderado Rodolfo Hernández, que canalizou a centro-direita e os setores insatisfeitos com o regime, mas desconfiados da esquerda liderada pelo Pacto Histórico e seu candidato.

Após o segundo turno e a instalação do novo Congresso da República, o movimento de Rodolfo Hernández se dissolveu e os partidos tradicionais do regime que o apoiavam, inclusive o Centro Democrático liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, ficaram momentaneamente sem bússola e na defensiva.

Mas o poder das ruas não se traduz automaticamente em poder político. O descrédito dos partidos políticos tradicionais não conseguiu destruir sua capacidade de controlar as instituições e os aparatos dedicados a usurpar o poder por meio do clientelismo, da corrupção, da compra de votos, da distribuição de cargos e da captura do Estado. Isso pode ser visto no controle contínuo do Congresso da República e no fato de que o avanço sem precedentes da representação da esquerda e do centro independente não é suficiente para alcançar uma maioria no Senado ou na Câmara dos Deputados.

O governo de coalizão nacional formado no início do governo de Gustavo Petro é o resultado do surgimento de novas forças e de suas limitações. Os partidos tradicionais – Liberal e Conservador  – da U – enfraquecidos, mas ainda com peso no Congresso e nos poderes regionais, declararam-se partidos do governo e acolheram a convocação de um Acordo Nacional para Mudanças. O Centro Democrático e o Cambio Radical foram deixados de fora.

Uma parte importante da direita clientelista que governou ou co-governou desde o século XIX, mudando de tempos em tempos ao ritmo das guerras, decidiu fazer uma aliança com o Pacto Histórico. Em meio à sua perplexidade com a derrota eleitoral, esses partidos entenderam que, se não aproveitassem a onda de mudanças, sua crise seria maior e que, estando dentro do governo, teriam mais chances de se recuperar, mantendo posições burocráticas, acesso a orçamentos, controle da clientela nos departamentos e freando as reformas mais radicais.

Para o Pacto Histórico, esse governo de Acordo Nacional faz parte da estratégia de Paz Total que busca uma convergência, com visões diversas e até mesmo opostas, em pontos-chave para desativar todo o uso de armas na política e na disputa pela riqueza. Ele não apenas responde ao reconhecimento da fraqueza do Congresso em promover reformas progressistas, mas também à urgência de desmantelar a polarização, o discurso de ódio, o paramilitarismo e qualquer justificativa para a justiça vigilante. O pacto político busca a condenação da desapropriação ou morte por ideologia ou divergência política. Além disso, a coalizão de esquerda e direita é uma tentativa, em meio a um equilíbrio frágil, de chegar a um acordo sobre algumas reformas no governo e no Congresso que respondam às demandas sociais que foram expressas de forma explosiva e que ainda estão vivas.

A possibilidade de romper o freio ou bloqueio que o regime estabeleceu dentro e fora do governo é a permanência da mobilização social, de modo que o eixo do acordo nacional é a aliança entre as forças políticas da esquerda “realmente existente” e a insubordinação social pacífica. Ganhar tempo e espaço para fortalecer essa aliança com pessoas de todas as cores é o que pode dar um sentido de mudança à confluência com setores dos partidos tradicionais e do poder econômico. É uma aposta ousada e de alto risco que Petro fez nos primeiros meses diante da opção de um governo radical em seu programa, mas paralisado desde o início em um país dividido e em uma crise crescente no estilo do Peru e até mesmo do que está acontecendo no Chile com um jovem governo bloqueado.

Trata-se de uma construção difícil, na qual o objetivo era ganhar tempo para que a crise ou crises vindouras pudessem ser canalizadas para um confronto pacífico e não para uma escalada de nova violência ou, pior ainda, para guerras mafiosas de todos os tipos.

Na atual correlação de forças, é improvável que as reformas inicialmente projetadas pelo governo sejam aprovadas, mas, com a coalizão heterodoxa e em meio a uma grande mobilização, é possível tentar acordos parciais que signifiquem uma melhoria para a população e, especialmente, para os mais vulneráveis na crise pandêmica e nas crises que se seguirão.

Um acordo parcial já foi alcançado com a reforma tributária aprovada em 2022, que permitiu que o governo tivesse 80 bilhões de pesos extras para reforçar os gastos sociais e o apoio à economia popular durante o período de quatro anos. É a primeira reforma tributária das últimas décadas a sair do molde neoliberal, que não se baseia na ideologia que entende o crescimento como resultado de isenções e subsídios para grandes empresas, capital financeiro e extrativismo. Ao mesmo tempo, e sem subestimar esse cunho progressista, foi uma reforma de compromisso com os grandes grupos econômicos e as grandes fortunas, cujas novas obrigações não excedem o que contribuíram no início do século como imposto de guerra.  

Se uma crise não for precipitada no debate sobre o pacote de reforma social – saúde, trabalho e pensões – a coalizão pode se romper quando a campanha para as eleições do governo territorial começar em outubro de 2023. Em algum momento, as forças do antigo regime priorizarão a busca pelo fracasso do governo liderado pelo Pacto Histórico e sua estratégia de oposição aberta para retomar o governo em 2026. Haverá uma campanha prematura a partir de 2024.

Desativar os confrontos armados que persistem

O acordo nacional inclui a desativação dos confrontos armados que persistem apesar das importantes conquistas de fato derivadas do acordo final entre o Estado e as FARC-EP. O governo de Petro inclui conversações de paz com grupos rebeldes armados e outras entidades legais com estruturas criminosas armadas de alto impacto na paz geral. Os objetivos são reduzir radicalmente a violência associada ao conflito armado e que tem impacto sobre a população, as economias e as condições de vida; atender às necessidades das comunidades em sub-regiões que foram submetidas a situações críticas de guerra e agressão armada; chegar a acordos para acabar com o uso de armas para fins comerciais ou de poder; desmantelar complexos de crimes múltiplos e macrocriminosos; e chegar a acordos para acabar com a luta armada de organizações guerrilheiras.

Os instrumentos ou táticas para atingir esses objetivos dependem da história e do caráter de cada grupo, reconhecendo suas diferenças e interesses. E os resultados esperados, além de serem incertos e difíceis de alcançar, baseiam-se na urgência de aliviar a situação das comunidades e gerar um ambiente favorável no país para a expressão da mobilização social para a mudança e o progresso das transformações democráticas e da justiça social.

As dificuldades para alcançar todos os objetivos desses diálogos com grupos armados neste governo não invalidam a necessidade de promovê-los. Se o cessar-fogo e a cessação da agressão contra a população forem alcançados, as condições serão mais propícias à pressão por reformas fundamentais, planos de investimento e implementação de acordos antigos e novos. Esse cenário aumentaria a probabilidade de acordos sujeitos à justiça e de medidas irreversíveis para acabar com as revoltas armadas.

Outro paradoxo que contribui para esse momento de inflexão é a alta dependência do destino da estratégia de Paz Total dos resultados das explorações e diálogos com grupos armados ilegais. O governo está colocando expectativas e pressão sobre essas organizações para que alcancem resultados em termos de redução da violência e desmantelamento de grupos armados e suas redes, em troca de permitir que elas desempenhem um papel de liderança e a possibilidade de maior coordenação. O risco é que grupos como o ELN e as estruturas pós-FARC aproveitem esses espaços para seus próprios fins de fortalecimento e acabem se tornando fatores de crise e obstáculos às reformas parciais buscadas pelo Pacto Histórico no frágil acordo interpartidário e social.

A luta pela paz no mundo é parte da causa da paz na Colômbia

A situação da Colômbia e as possibilidades de progresso na transição pós-guerra estão evoluindo em relação a crises nacionais e internacionais excepcionais. A atual crise global, exacerbada pelos impactos da pandemia, é a mais grave desde a Segunda Guerra Mundial e envolve o reajuste e a instabilidade de todos os subsistemas.

Em meio à pandemia e em sua fase final, a luta pela hegemonia mundial explodiu para um nível mais alto, que tem seu ponto mais crítico em 2023 na guerra na Ucrânia entre a OTAN e a Rússia, entre a expansão militar liderada pelos EUA desde 2014 e a invasão de defesa criminosa de um neotzarismo.

É a guerra às custas de um povo que é colocado a serviço do confronto da EEU com o surgimento da China como potência mundial em expansão econômica e tecnocientífica. É também uma guerra contra a possibilidade de um novo bloco de poder europeu que poderia incluir uma Rússia ressuscitada e em expansão. O resultado pode ser a abertura de outras frentes de escalada de guerra com o uso de novas armas, incluindo a guerra digital, a ameaça de bombas atômicas táticas e armas biológicas aterrorizantes.

A guerra por energia e bloqueios comerciais é apenas um componente do confronto, mas tem expressões críticas. A pressão sobre a Europa para cortar os suprimentos russos de petróleo e gás já levou a aumentos escandalosos de preços. Todas as cadeias de suprimentos foram interrompidas, e a paralisia e a desindustrialização foram desencadeadas em muitos países.

Nesse tipo de guerra “morna” – em algum lugar entre o quente e o frio – os principais problemas da crise climática, da migração e da fome estão subordinados à geopolítica da disputa por uma nova distribuição da desordem planetária. Ao mesmo tempo, há uma crescente conscientização e urgência na América Latina para construir um bloco autônomo com capacidade de negociação em meio a guerras comerciais, financeiras e armamentistas.

A guerra pela hegemonia tem consequências catastróficas e também abre oportunidades para mudanças nos modelos econômicos e nos termos das relações no cenário mundial.

A agenda do governo de Petro e do Pacto Histórico nesse cenário tem altos riscos. A determinação de se alinhar contra toda guerra na competição entre potências, contra toda agressão, ocupação e bloqueio, contra o armamento e pela solução de conflitos por meios pacíficos e diplomacia é transcendental. Esse alinhamento coloca a Colômbia ao lado dos países da América Latina e da África que buscam uma ordem internacional verdadeiramente democrática e pacífica. Ela está ao lado daqueles que, como o Papa Francisco, pedem diálogo e o fim da guerra de agressão e pilhagem da Ucrânia.

Petro leu a crise climática como uma crise sistêmica na qual a lógica da acumulação capitalista é confrontada com imperativos éticos que não se encaixam na função de produção neoliberal nem nas projeções das grandes corporações transnacionais. Segundo Petro, o capital não tem a capacidade de internalizar soluções eficazes para a crise climática, o que leva a humanidade a grandes crises, em meio às quais as pessoas serão obrigadas a buscar alternativas para outro desenvolvimento. As estratégias urgentes que ele propõe são para a unidade latino-americana e a resistência transformadora. Algumas são fórmulas de rascunho, abstratas e teleológicas. Mas o que é fundamental é o chamado para entender que há um futuro na Colômbia se a humanidade não for empurrada para a catástrofe. Não se trata de uma ideologia, mas de um pragmatismo histórico que não tem respostas prontas ou copiadas de manuais do século XIX ou de receitas de multinacionais.

A interface entre o momento de transição em crise na Colômbia e a crise mundial com suas guerras de poderes limita as possibilidades de mudança, mas ao mesmo tempo oferece uma oportunidade para alianças com fatores de poder nos países do Norte envolvidos na quinta revolução técnico-científica e com os mais afins na América Latina. Nesse contexto, as condições são melhores para buscar uma reformulação das políticas internacionais na luta contra as drogas, em resposta ao problema da migração e do crime transnacional, incluindo a lavagem de dinheiro e o tráfico de armas.

A oportunidade para a paz total, ou “grande paz”, como a Comissão da Verdade a chama, tem um apoio excepcional na comunidade internacional.

A exceção não é a regra

As mais fáceis são as previsões do passado. De acordo com as suposições de alguns modelos, nunca há um erro, mas sim uma correção de variáveis e condições iniciais.

Nessa questão da transição, vista como um momento de ruptura com a probabilidade de mudança, há várias trajetórias possíveis na Colômbia. Como já foi dito, o fator-chave é o fortalecimento progressivo das forças de mudança na aliança entre o Pacto Histórico, setores da chamada centro-esquerda e os movimentos sociais e culturais.

Se explodir outro nível de crise, com o rompimento do acordo interpartidário esquerda-direita e o bloqueio das reformas e das conversações de paz, terá início um ciclo de recomposição, com uma fuga para os extremos tanto nas forças de mudança como um todo quanto naquelas cuja prioridade é salvar o antigo regime. O teste de forças será transferido para as ruas e a formação de uma coalizão mais radical para romper com a liderança do regime. Se as armas do narco-paramilitarismo e do anacronismo insurgente forem adicionadas ao coquetel, a Colômbia poderá entrar em uma fase de crise crônica na qual novas explosões generalizadas poderão ocorrer e, com menor probabilidade, outra oportunidade de concluir a transição para o estágio pós-guerra com mudanças poderá se abrir em um período indeterminado.

O desafio de sair do labirinto é tirar proveito da transição que está em andamento. Ele tem a complexa tarefa de resolver positivamente um sistema de equações simultâneas, com variáveis auto-regressivas que combinam, entre outras: Pacto Histórico, aliança de centro-esquerda, mobilização nacional, implementação dos acordos, fim da guerra, retirada das armas da política, Acordo Nacional para mudanças efetivas para expandir a democracia e a justiça social. Tudo em tempo real em meio à turbulência e à loucura das guerras de distribuição no planeta.

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