Julgamento no TSE: há saída para Bolsonaro?
Corte começa hoje a analisar inelegibilidade do ex-presidente, acusado de abuso de poder político
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Até a semana passada, a grande imprensa dava a inegibilidade de Jair Bolsonaro (PL-RJ) – cujo julgamento começa hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – como favas contadas. Esse nível de certeza vem recuando nos últimos dias, apesar das inúmeras evidências de que o ex-presidente da República abusou de seu poder político na tentativa de sabotar o processo eleitoral.
Quem alerta aponta uma estratégia jurídica: caso seja julgado apenas pela reunião com os embaixadores, em junho de 2022, na qual atacou as urnas de forma mentirosa, sua defesa poderá alegar ilegalidade do uso de provas juntadas mais tarde ao processo. É o caso da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, indício de envolvimento do antigo governo com a tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano.
Em 2017, o TSE recusou provas tardias – como o uso de caixa 2 na campanha – no julgamento da chapa Dilma/Temer, também por abuso de poder. Bolsonaro sabe disso. Inclusive, em visita ao Senado na quarta-feira (21), ele mandou recado para o ministro relator do caso na Corte, Benedito Gonçalves, para que mude seu voto.
“Tenho certeza que até o Benedito, ministro do STJ, agora integrante como relator do TSE, vai mudar o seu voto. Senhor Benedito é questão de coerência”, disse.
Apesar de a decisão do relator não ter sido tornada previamente pública, a expectativa é que Benedito, primeiro a votar, decida pela inegibilidade de Bolsonaro. O ministro iniciou a leitura de seu relatório pouco depois das 9h desta quinta-feira, e caberá aos demais integrantes do TSE seguir o voto dele ou abrir divergência.
Apesar de avaliações “matemáticas” indicarem uma condenação iminente, o entendimento e o humor da Corte podem deixar saídas para Bolsonaro – que ainda pode contar com uma paralisação do julgamento por um pedido de vistas. Caso isso não aconteça, a ação proposta pelo PDT para inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do vice de sua chapa, general Walter Braga Netto, deve continuar a ser analisada nas sessões da próxima terça e quinta-feira (27 e 29).
