Ato em SP unirá lideranças e artistas em defesa do MST e de deputadas ameaçadas de cassação
Marco Temporal

Ato em SP unirá lideranças e artistas em defesa do MST e de deputadas ameaçadas de cassação

Iniciativa de Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em conjunto com MST, é uma resposta aos ataques dos bolsonaristas e do Centrão contra movimentos sociais, indígenas e à violência política de gênero no Congresso

Mandato Sâmia Bomfim 6 jul 2023, 10:30

No próximo sábado (8), São Paulo recebe o ato público “Lutar não é crime”, em defesa dos mandatos de seis deputadas de esquerda que estão enfrentando uma tentativa de intimidação machista no Conselho de Ética da Câmara. A mobilização suprapartidária também é uma resposta à perseguição  sofrida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) repleta de arbitrariedades. O início está marcado para o meio-dia, em frente à loja do Armazém do Campo, no bairro Santa Cecília, com a presença de parlamentares, personalidades e lideranças.

A atividade é uma iniciativa de Sâmia, em parceria com o MST. A deputada é membro titular do PSOL na CPI criada pela base bolsonarista para criminalizar os movimentos sociais que lutam a favor da reforma agrária. A comissão – que tem Ricardo Salles (PL-SP) na relatoria e Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) na presidência – tem sido palco de mentiras e crimes de abusos de autoridade e violência política de gênero.

Paralelamente, no fim de maio, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o chamado Marco Temporal para demarcações de terras indígenas, anulando homologações posteriores à promulgação da Constituição de 1988. Na ocasião, parlamentares de esquerda se manifestaram no plenário contra a proposta que representa um verdadeiro extermínio a diversos povos originários do Brasil. Eis que o PL, partido de Bolsonaro, protocolou um pedido de cassação coletiva de seis mulheres que participaram do protesto: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP).

Apesar do requerimento ter sido prontamente acatado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), o regimento interno da Câmara determina que ações encaminhadas ao Conselho de Ética devem ser feitas de maneira individualizada. Então, em 14 de junho, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, retirou o pedido coletivo e protocolou uma ação para cada deputada. Com celeridade recorde, cerca de quatro horas após o recebimento das ações pela Mesa Diretora da Casa, Lira novamente deu aval para que o processo fosse instaurado no mesmo dia. Não há precedentes na história do Parlamento brasileiro para um fato misógino como esse.

Além das deputadas do PSOL e do PT, estão confirmadas no ato as presenças do padre Júlio Lancellotti, da ativista indígena Txai Suruí e do jornalista José Trajano. Também são aguardadas a participação de outros parlamentares e diversos artistas, intelectuais, comunicadores, influenciadores e representantes dos movimentos sociais. Essa ação faz parte de uma série de mobilizações e articulações em resposta à ofensiva da extrema-direita que segue com sua sanha golpista de ataques à democracia, à diversidade e aos direitos sociais.  

Na abertura da atividade, às 12h, será oferecido um grande almoço a preço popular, feito com alimentos orgânicos, todos cultivados, colhidos e preparados pelo MST. Haverá também uma mini feira com produtos artesanais produzidos por mulheres.

Ato público “Lutar não é crime”
Quando: sábado (8/7), a partir do meio-dia
Onde: Alameda Eduardo Prado, 499, Santa Cecília, São Paulo (em frente à loja Armazém do Campo)


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