Bloqueio de verbas orçamentárias atinge Saúde e Educação
Contingenciamento foi causado por alta nas despesas obrigatórias, informa o governo federal
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O cobertor curto do Orçamento da União trazido pelo Teto de Gastos, ainda em vigor, agora deixa a descoberto a Saúde e a Educação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um segundo contingenciamento de recursos para os ministérios. Ao todo, as duas pastas tiveram bloqueados R$ 1,5 bilhão em verbas. A conta da Saúde tem R$ 452 milhões a menos, e a Educação, R$ 333 milhões. A medida foi publicada na sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao todo, dez ministérios foram atingidos pelo bloqueio de verbas discricionárias, que incluem custeio e investimentos. Conforme o Ministério do Planejamento, o corte temporário é resultado de nova alta nos gastos obrigatórios.
Em maio, o governo já havia contingenciado R$ 1,7 bilhão dos orçamentos dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração, Desenvolvimento Social, Transportes e Cidades. Agora, além de Saúde e Educação, foram afetadas as pastas de Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento Social e Cidades (R$ 144 milhões cada). Com o novo bloqueio, o total de recursos retidos chega a R$ 3,2 bilhões.
Somando o novo bloqueio ao que havia sido feito em maio, o Ministério das Cidades, responsável por políticas como o Minha Casa, Minha Vida, é o que lidera o rol, com um total de R$ 835,3 milhões travados.
O tamanho do corte de cada ministério é definido pela Junta de Execução Orçamentária, formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão). O contingenciamento não afetará gastos obrigatórios, como benefícios sociais e salários, mas despesas de custeio. Cada pasta pode escolher como economizar os recursos até que o governo autorize o desbloqueio.
