Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No início do ano, o Governo Federal anunciou a retomada do “Minha Casa, Minha Vida”. Porém, a prefeitura Municipal de Pelotas não apresentou projeto para o programa. Com isso, a cidade não receberá investimento para construção de moradias de baixo custo para famílias que recebem até R$ 2.640 por mês, faixa 1 do programa federal.

Pelotas não tem projetos de moradias para essa faixa do programa desde 2016. Só em 2022, a construção de casas populares teve uma queda média de 52%.

Faltam pelo menos 13,5 mil casas no município. Se considerarmos casas existentes, mas que não possuem infraestrutura básica, como água encanada e esgoto, o número sobe para cerca de 48 mil residências. Entretanto, recentemente, o jornal Diário Popular noticiou que 30% das habitações existentes em Pelotas estão vazias.

Essa situação beneficia somente a especulação imobiliária. Aparentemente, não é interesse da prefeitura garantir moradia digna a quem mais precisa, mas sim garantir que se mantenham os lucros das grandes construtoras. Este parece ser o projeto do PSDB para o município.

Segundo a Caixa, o sistema para envio de projetos por prefeituras interessadas em construir moradias de baixo custo deve ser reaberto no mês que vem. É fundamental que Pelotas apresente um projeto, só assim será possível a destinação de recursos do programa habitacional aos pelotenses que mais precisam.

Continuaremos fiscalizando as ações da Secretaria de Habitação, a fim de garantir moradia digna a quem mais precisa.

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