Conselho de Ética é mais ágil contra mulheres
Pesquisa realizada na UFPB revela que ações contra deputadas correm quase duas vezes mais rápido em comitê da Câmara
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Um levantamento realizado pela pesquisadora Tássia Rabelo, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela a dimensão da violência política de gênero na Câmara dos Deputados.
Uma das constatações do estudo é que os processos contra deputadas correm mais depressa no Conselho de Ética. Desde que o órgão foi criado, as mulheres foram alvo de 30 denúncias por quebra de decoro. Já os homens, 193. No ano passado, elas responderam por 32% das acusações. Só que a velocidade do encaminhamento dos casos é quase duas vezes maior para as deputadas.
De forma geral, o conselho é moroso. Mas este ano, das 11 representações que já tiveram relator escolhidos, sete têm mulheres como alvo. Em média, da apresentação do requerimento à escolha do relator, demoram 46 dias para mulheres e 86 dias para homens.
A ação contra o deputado José Medeiros (PL-MT)), que teria intimidado a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e empurrado o deputado Miguel Angelo (PT-MG) foi apresentada em 15 de março, e o relator só foi escolhido mais de três meses depois. Até hoje, 139 dias passados, não saiu parecer sobre o caso. A efetividade das ações contra homens também é baixa, raramente há punição. Quando deputado federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser feia. Houve representação, mas nenhuma sanção lhe foi imposta.
#ElasFicam
Atualmente seis deputadas de PSOL e PT estão respondendo no Conselho de Ética a representações do PL, em uma delas, do PP, por uma discussão com parlamentares bolsonaristas sobre o projeto do marco temporal, aprovado na Câmara.
As ações foram apresentadas em 14 de junho. Nos casos de Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), já há parecer apresentado. Na acusação a Erika Kokay (PT-DF), o relator já foi escolhido. Em média, o andamento dos casos levou 39 dias. A acusação contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ainda aguarda a definição, e outra ação contra Juliana Cardoso, segue em aberto.
As parlamentares tentam se defender a cassação chamando a atenção da sociedade, com uma série de atos pelo país, chamados de #ElasFicam. Nas mobilizações, as deputadas denunciam a misoginia e a perseguição política que grassam na Câmara.
“Preocupa que um órgão que nunca protegeu as mulheres agora passe a ser usado para atacá-las”, afirmou Tássia ao jornal O Globo, acrescentando que em 2023, 70% dos processos instaurados no Conselho de Ética são contra mulheres: são nove dos 13 casos.
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA), nega haver misoginia e diz que os diferentes ritmos de tramitação são decorrentes de razões externas à comissão.
