Por um PSOL que saiba diferenciar a Frente Única do adesismo!
Polêmica com a Resistência sobre os debates do VIII Congresso do PSOL
Nós não conseguiremos disputar essa parte da população para fora das garras do fascismo se nos mantivermos na “incômoda condição de defensora do status quo”, porque essas pessoas só puderam ser cooptadas para o fascismo quando enxergaram a sociedade dividida em 2 campos: um que defendia o status quo, e um que o repudiava. Parte da esquerda renunciou à tarefa de conduzir as massas à construção de uma alternativa.
Está ocorrendo, atualmente, o Congresso do PSOL, que é o momento mais importante de debate democrático entre es filiades do partido para determinar os seus rumos políticos. Hoje, o PSOL se encontra frente a uma decisão histórica: deve manter o papel de apresentar à classe trabalhadora uma alternativa independente à esquerda, ou deve se render à institucionalidade e abrir mão de sua radicalidade e combatividade?
Nós, do Movimento Esquerda Socialista, construímos, no estado de São Paulo, a Tese 2 (por um PSOL Militante, Independente e Anticapitalista). Defendemos que o partido seja parte da luta pela derrota da extrema direita em todos os âmbitos da sociedade. Ao mesmo tempo, o PSOL não deve abrir mão da sua missão fundacional, dizendo aes trabalhadories que o novo governo Lula é resultado de uma vitória eleitoral histórica contra o governo de extrema-direita de Bolsonaro, mas que não é nosso horizonte final: é somente um passo dentro da nossa jornada rumo à construção de uma sociedade radicalmente diferente, livre de exploração e das opressões do Capitalismo. O PSOL deve confiar e apoiar a mobilização auto-organizada da classe trabalhadora, e chamá-la a confiar em si mesma.
Em São Paulo, a tese que se opõe a essa visão é a de número 3, que congrega tanto o campo majoritário do PSOL quanto o campo Semente. O campo Semente defende essa tese a partir de sua política de conformar com o governo Lula e outros setores da esquerda uma “Frente Única” que possa combater a extrema-direita — algo que, aliás, o próprio governo não é capaz de fazer efetivamente, como vemos pela aprovação do Arcabouço Fiscal e da Reforma Tributária, duas medidas que o governo apresentou e, para aprová-las, buscou apoio do centrão e até de partidos como o Republicanos, de Tarcísio de Freitas. Isso, para além das liberações bilionárias de emendas parlamentares às vésperas da votação.
Ou seja, ao contrário do que acreditam (ou desejam) aquelus que defendem uma “governabilidade a quente”, o PT tem demonstrado cada dia mais apostar na velha governabilidade, bem “a frio”, compactuando com o centrão, com a direita e com a burguesia, para votar inclusive medidas de austeridade fiscal, as quais sabemos que, em momentos de crise, irão se voltar contra a população, criando um terreno fértil para a indignação popular e sua possível cooptação pela extrema-direita, a qual é favorecida quando essas medidas neoliberais são levadas a frente pela esquerda.
Durante uma das falas defendendo a Tese 3 na plenária de terça-feira (15/08) na cidade de Campinas, uma camarada da Resistência — corrente que se separou do PSTU para juntar-se ao PSOL em 2016 e hoje compõe o campo Semente — citou Leon Trotsky para apoiar a sua avaliação sobre as tarefas táticas e estratégicas do PSOL. A camarada chamou a atenção para a posição de Trotsky frente à ascensão do fascismo na Europa, na qual ele defendeu uma Frente Única com os setores social-democratas e com o Partido Comunista para derrotar os movimentos da extrema-direita.
Ao utilizar essa posição para defender sua tese a respeito do PSOL, a camarada fez uma descaracterização (não inédita) da política pautada por Leon Trotsky. Que es camaradas da Resistência venham insistentemente usando o termo “Frente Única” para descrever o modo como deveria atuar o PSOL, e que esse termo seja o mesmo que aquele utilizado por Trotsky para descrever a forma de enfrentamento à ascensão fascista na Europa, é uma semelhança que termina no nome. Essus camaradas têm escolhido colocar uma “capa de esquerda”, através de malabarismos teóricos e terminologias revolucionárias, sobre a posição real da Tese 3 de adesão à ordem e de transformação do PSOL em uma sigla eleitoral.
O significado histórico da Frente Única
Pois bem, vamos olhar para as diferenças entre a Frente Única defendida por Trotsky e a que a camarada da Resistência defendeu alegando, de forma equivocada, que era a posição do revolucionário russo.
Neste momento do texto, não buscamos afirmar uma postura correta e uma incorreta. Buscamos, somente, apontar que a postura da Resistência não condiz com a tática da Frente Única de Trotsky e que, por isso, o resgate dessa posição histórica de Trotsky, pela camarada da Resistência, passou por uma distorção para tentar equipará-las.
Não queremos, com essa diferenciação, dizer que qualquer posição que tenha sido defendida pelo líder histórico do Exército Vermelho esteja imediatamente correta. Analisaremos o mérito da tática da Frente Única na segunda metade do texto.
Frente Única com quem?
A Frente Única de Trotsky foi uma política de aliança com a social-democracia e com os Partidos Comunistas frente à ameaça fascista, seguindo a máxima de Lênin: “golpear juntos, mas marchar separados!”
Ela consistia em atuar conjuntamente, por exemplo, na Guerra Civil Espanhola, em que es trotskistas lutaram bravamente junto às tropas governistas contra as tropas fascistas da Falange. E, quando o governo submeteu uma proposta de orçamento que seria destinada ao combate militar à Falange, Trotsky foi claro: es parlamentares socialistas deveriam votar contra o governo.
Isso porque, mesmo sendo essencial a unidade na luta contra o fascismo, votar a favor de proposta de orçamento demonstraria confiança no governo social-democrata, algo que es revolucionáries não deveriam fazer. Sempre que o fascismo pegar em armas contra um governo social-democrata, a Frente Única defendida por Trotsky pegará em armas contra o fascismo, defendendo esse governo. Isso sem, no entanto, jamais dizer à classe trabalhadora que podemos confiar nesse governo, e especialmente sem cogitar compô-lo. É uma Frente Única para conquistar uma tarefa específica, como vencer uma guerra civil contra tropas fascistas. Ou, nas palavras de Trotsky:
“A propaganda deve apoiar-se em princípios claros, num programa definido. Marchar separadamente, lutar juntos. O bloco é unicamente para ações práticas de massas. Os acordos de cúpula, sem base de princípios, não trazem outra coisa, senão confusão.” (TROTSKY, “E agora? A revolução alemã e a burocracia” em: Como esmagar o fascismo, p. 154)
Ou seja, a Frente Única resulta na aliança à social-democracia e aos PCs como tática, não como estratégia.
Olhemos, agora, para a “Frente Única” defendida pela Resistência: esta não é uma Frente Única da classe trabalhadora, mas sim um apoio ao governo nascido da Frente Eleitoral que se conformou para vencer Bolsonaro. Ela não se alia a um governo social-democrata, mas sim a um governo cujo caráter é social-liberal.
Es camaradas da Resistência propõem essa “Frente Única” como estratégia, como a composição, por parte da esquerda revolucionária, em um campo progressista, opondo-se ao campo fascista. Isso se demonstra na votação, por parte des parlamentares das organizações que compõem a Tese 3, defendida pela Resistência, a favor da Reforma Tributária do governo Lula.
Ora, se Trotsky chamou es socialistas a votarem contra um orçamento que seria usado para combater um exército fascista que buscava derrubar o governo, pode a Resistência querer fazer-nos crer que o mesmo Trotsky defenderia que es socialistas de hoje votassem a favor de uma reforma que foi elaborada, em primeiríssimo lugar, para atender aos interesses justamente dos latifundiários do agronegócio, grande parte dos quais foram financiadores da extrema-direita?
A Frente Única defendida por Trotsky não dá voto de confiança a um governo social-democrata, mesmo quando o governo estiver combatendo diretamente o fascismo.
Já a “Frente Única” defendida pela Resistência dá voto de confiança a um governo social-liberal, mesmo quando o governo estiver auxiliando economicamente um setor fascista da burguesia.
Isso demonstra o quão distorcida e ofuscada a posição de Trotsky teve de ser a fim de pretensamente justificar essa “Frente Única” defendida pela Resistência, que é chamada por esse nome, somos levades a crer, como parte do malabarismo teórico operado por es camaradas. A Frente Única de Trotsky não é, de modo algum, a conformação de um “campo progressista” que chame es trabalhadories a alugarem o seu apoio à alternativa menos pior entre burguesia fascista e burguesia democrática.
Frente Única contra quem?
Esta é uma outra diferença fundamental entre as conjunturas da Europa nas décadas de 1920-30 e a da América Latina (a do Brasil, especificamente) no ano de 2023: o que é o fascismo?
A realidade é que o fascismo, hoje, no Brasil, não se organiza em um partido. O “um terço” de brasileires que se autodeclara bolsonarista (estatística que a Resistência traz repetidamente em suas falas) é a base de massas do fascismo no Brasil. A Tese 3 o reconhece sem saber, ao compreender que São Paulo é o laboratório da reabilitação do bolsonarismo sem Bolsonaro. Nas falas da majoritária, também foi reconhecido por vezes que o fascismo não foi derrotado nas eleições: quem foi derrotado foi somente Jair Bolsonaro, mas que o fascismo pode se reabilitar na figura de Tarcísio, de Nikolas Ferreira, de Zema ou de tantas outras figuras da extrema-direita. Que significa isso, senão que a extrema direita tem apoio das massas no Brasil de hoje?
No entanto, hoje não há partido que organize essa massa com uma orientação política bem definida, mas sim uma massa de bolsonaristas, que é a massa que apoia as chacinas nas periferias e incentiva o ódio à população LGBTQIAP+. Reconhecer que é aí que se encontra a extrema direita é essencial, porque a nossa tarefa número zero é combatê-la. Ora, temos que saber o que é que nós estamos combatendo.
Mas a Resistência concentra seu foco em combater os representantes institucionais dessa massa. O fascismo brasileiro encarnado em Bolsonaro, Tarcísio, Lira, Nikolas Ferreira, Damares, Pazuello, etc. A partir dessa concepção, nós, revolucionáries, deveríamos compor um campo progressista para vencer esse fascismo primordialmente a partir da disputa que ocorre dentro das instituições.
É a defesa de uma “governabilidade a quente”. De pouco importa que se adicione “a quente”, ela segue sendo a defesa de que podemos derrotar o fascismo por meio de uma governabilidade.
Como surge o fascismo?
Algo que causa estranheza nas defesas da Tese 3 é a falta de debate sobre as origens desse fascismo que é, hoje, nosso maior inimigo e que deve ser esmagado como tarefa zero.
Es camaradas não param para pensar de onde surgiu esse tal “terço des brasileires” que é bolsonarista? Não compreendem as implicações de que esse terço da população continue se declarando bolsonarista “mesmo depois das mais de 700 mil mortes na pandemia e dos inúmeros escândalos de corrupção”, e mesmo depois da derrota eleitoral de Bolsonaro?
A realidade é que o fascismo ganha a possibilidade de disputar a consciência das massas a partir do momento em que es revolucionáries falham em fazê-lo. O Capitalismo gera crises constantes, e as condições de vida das massas se deterioram com elas. Com isso, nasce a indignação perante o governo da democracia burguesa e a sua incapacidade de responder a essa situação. Dessa indignação, vêm as mobilizações de massas que vimos, no Brasil, em 2013, por exemplo.
Essas massas exigem uma saída radical, pois já entenderam, mesmo que não nesses termos, que o Estado é burguês e não delas. É o legítimo lugar des revolucionáries mostrar a essas massas o caminho da radicalidade anticapitalista.
Nós não conseguiremos, camaradas, jamais disputar esse terço da população para fora das garras do fascismo se nos mantivermos na “incômoda condição de defensora do status quo”, atribuída a “parte da esquerda” na Tese 3.
Isso porque o fascismo só pôde colocar as suas garras nesse terço da população porque essas pessoas enxergaram a sociedade dividida em 2 campos: um campo que defendia o status quo, e um outro que o repudiava. Essa “parte da esquerda” decidiu renunciar à sua legítima tarefa de conduzir as massas à construção de suas próprias estruturas de poder.
Ao invés disso, decidiu por compor o campo do status quo, porque o viu como a alternativa menos pior frente ao campo de repúdio ao status quo, este com participação de elementos da extrema-direita. Esses elementos da extrema-direita, então, tornaram-se a única força com influência de massas a propor uma saída radical.
Et voilà, “parte da esquerda” deixou o fascismo isolado no campo de repúdio ao status quo. Isolado, isto é, junto com o tal terço da população brasileira.
Lições que podemos aprender com a história
Poderíamos dar inúmeros exemplos de posições de Leon Trotsky que desmentem o paralelo que es camaradas da Resistência tentam traçar entre a Frente Única dele e a Tese 3, porque as políticas concretamente defendidas por Trotsky não deixam espaço para a interpretação “criativa” de seus escritos peles camaradas: o apoio incondicional à URSS na guerra contra o nazismo, que jamais significou um apoio à burocracia estalinista; a luta contra a ascensão nazista na Alemanha, que jamais significou um apoio à República de Weimar; etc.
Mas não podemos nos limitar a reivindicar as posições que Trotsky teve enquanto estava vivo. É nosso dever, também, observar as ocasiões em que a tática de Frente Única de Trotsky foi utilizada em situações históricas. Essas ocasiões evidenciam o acerto de Trotsky, e também as derrotas trazidas pela tática proposta pela Resistência.
Portanto, uma vez que a distorção, peles camaradas, da posição de Trotsky nos tenha levado a debater essa polêmica em forma de texto, devemos aproveitar este formato para fazer o balanço das ocasiões em que o debate entre a Frente Única de Trotsky e essa “Frente Única” proposta pela Resistência foi colocado à prova no campo de batalha da luta de classes:
1) No governo peronista (Juan Domingo + Isabelita) de 1973-76, havia, de um lado, sindicatos trotskistas classistas, em grande parte ligados ao PST (Partido Socialista dos Trabalhadores), que recusavam apoio e confiança ao governo, tendo o defendido frente ao golpe militar de 1976 e, de outro, sindicatos burocratizados que apoiavam o governo quase incondicionalmente, temendo um novo golpe militar. O enfraquecimento dos sindicatos classistas pelo boicote das suas tentativas de enfrentar, em unidade, os retrocessos que o governo Perón tentava impor (como a luta contra a política de congelamento salarial e desvalorização do Peso, em 1975) permitiu, contra a vontade de quem queria aderir ao peronismo para fortalecer o governo, justamente que o governo fosse derrubado por uma nova ditadura militar;
2) Essa mesma ditadura que se instalou na Argentina em 1976 chegou enfraquecida em 1981 (graças em grande parte, aliás, às mobilizações que seguiram sendo persistentemente puxadas pelo PST durante toda a ditadura), levando o general Galtieri, à época presidente, a buscar evocar um sentimento nacionalista através da retomada das Ilhas Malvinas, sob ocupação britânica. A atuação do mesmo PST frente a essa guerra pode ser expressa na seguinte frase, também de Leon Trotsky: “entre o Brasil fascista e a Inglaterra democrática, estamos com o Brasil fascista”. Isso porque o mundo não se divide entre países progressistas e países fascistas, mas entre exploradores e explorades, e por isso a guerra suscitou um legítimo sentimento anti-imperialista na classe trabalhadora argentina. Seguindo a política de Frente Única com o setor anti-imperialista — nesse caso, o governo ditatorial porém anti-imperialista — o PST apoiou a Argentina na guerra, sem jamais usar isso de justificativa para dar apoio ao governo repressor dos militares. A derrota na guerra levou à queda da ditadura, e o PST saiu como o setor mais fortalecido e enraizado da esquerda no país;
3) A Revolução Sandinista, na Nicarágua, que foi liderada pela Frente Sandinista e apoiada pela IV Internacional, foi vista por es socialistas a partir de 2 perspectivas principais: um campo defendia adesão à Frente Sandinista, e outro defendia a formação de uma Frente Única que a levasse ao poder, porém demarcando suas diferenças e apontando as suas insuficiências. A Frente Sandinista, com a vitória da Revolução, entregou o poder a um setor democrático da burguesia, o que permitiu que as suas principais conquistas fossem pouco a pouco enterradas. Após isso, aos setores trotskistas que não se dissolveram na política sandinista, a recompensa foi a expulsão do país;
4) A Revolução Cubana foi liderada inicialmente por um setor não marxista, o que levou alguns setores da esquerda (notadamente, o Partido Comunista) a seguirem apoiando a institucionalidade burguesa, na esperança de eventualmente fortalecer o Estado nacional cubano (o campo menos pior) frente ao imperialismo estadunidense. No entanto, um setor trotskista aderiu ao movimento de guerrilhas que viria a tomar o poder — sem, no processo, deixar de se diferenciar. O resultado foi a primeira revolução anticapitalista da história do continente americano;
5) No Brasil, os governos petistas que existiram entre 2003 e 2016 foram uma importante experiência reformista. A partir de 2011, a crise internacional do Capitalismo passou a mostrar a fragilidade das limitadas conquistas obtidas nesse período, e a classe trabalhadora, tendo na linha de frente a juventude, levantou-se contra as políticas de austeridade fiscal do governo e contra a deterioração das suas condições de vida. Enquanto grande parte da esquerda, que era base do governo, quis abafar a luta das ruas e proteger o “menos pior”, o PSOL, que na época fazia oposição de esquerda ao governo, foi às ruas se somar ao grito justo da população, denunciando que a piora nas condições de vida ocorria não por acaso, mas em nome do enriquecimento de uma pequena elite burguesa. O PSOL foi o único partido de esquerda que cresceu em filiades, em votos e em capacidade organizativa durante todo o período em que existiu (com destaque, neste caso, de 2013 para cá).
Portanto, nós perguntamos, a partir desses exemplos históricos, e a partir das posições defendidas por Trotsky: qual base teórica es camaradas da Resistência usam para defender a “Frente Única” no formato em que a defendem? Es camaradas defendem que o sentimento anti-imperialista suscitado por Galtieri justificaria chamarmos confiança em seu governo ditatorial, mas anti-imperialista? Por que, então, o sentimento anti extrema-direita suscitado por (uma parte do) governo Lula justificaria chamarmos confiança em seu governo burguês, mas anti extrema-direita?
Um alerta
É problemático descontextualizar e distorcer as posições de revolucionáries. Essa distorção é feita com todes es grandes e influentes teóriques revolucionáries, especialmente após a sua morte, quando já não podem mais desmentir o oportunismo — assim teorizou Lênin na abertura de Estado e Revolução.
Essa distorção consiste em abrandar as implicações revolucionárias da teoria des nosses camaradas que já não caminham mais ao nosso lado, a fim de tornar as nossas próprias posições mais palatáveis a setores da classe dominante e à ordem normativa institucional.
Isso também é verdade para as distorções feitas no balanço dos acertos do PSOL. As defesas da Tese 3 ignoram os acertos anteriores a 2016 e creditam o crescimento do partido puramente à defesa da normalidade democrática. É possível que se tenha consolidado como força política uma alternativa de esquerda radical por meio da defesa da ordem institucional e das posições que teve em comum com o PT?
E é possível, ademais, que combatamos o fascismo por meio de uma defesa da institucionalidade? É possível esmagar o fascismo deixando-o isolado como a única força com influência de massas capaz de dizer que é anti-sistema?
Nos parece óbvio que não, e que foi essa linha que permitiu a ascensão do bolsonarismo em primeiro lugar. Nós esperamos sinceramente que a Resistência reveja as posições que tem defendido neste momento de pensar os rumos do PSOL.