Robaina será relator de CPI da Educação em Porto Alegre
Base governista tentou impedir indicação do vereador do PSOL e chegou a criar outra comissão para prejudicar apuração de irregularidades em compras da Smed
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Foi instalada nesta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará compras da Secretaria de Educação (Smed) com indícios de ilicitudes. A vereadora Mari Pimentel (Novo) presidirá o colegiado, que terá relatoria do presidente municipal do PSOL, vereador Roberto Robaina.
A base governista da casa, que apoia o prefeito Sebastião Melo (MDB), trabalhou para barrar a composição e mesmo a indicação de Robaina, mas sem sucesso. Curiosamente, em suas tentativas de impedir a CPI oposicionista, os parlamentares de situação acabaram abrindo outra comissão de inquérito sobre o mesmo tema – essa, presidida por Idenir Cecchim (MDB), com relatoria do vereador Mauro Pinheiro (PL).
“O vereador Cecchim já disse muitas vezes que não tem nada para investigar. Então eu não sei o que ele faz com uma Comissão Parlamentar de Inquérito, porque CPI é justamente para fazer inquérito. Ele a criou com um único objetivo, que é tentar confundir e tentar atrapalhar, mas não conseguiu porque, na verdade, o objetivo dele era só a CPI impulsionada por ele funcionar”, comentou Robaina à TVE.
Os fatos
Ambas as CPIs deveriam investigar o mau uso de dinheiro público na compra de livros e equipamentos digitais para as escolas da prefeitura. A ponta do iceberg começou a vir à tona em 6 de junho de 2023, quando o jornal Zero Hora passou a publicar reportagens que mostravam milhares de livros comprados pela Smed acumulados em caixas em escolas e em depósitos da prefeitura, sob condições precárias de acondicionamento e sem uso.
Dias depois, o prefeito Sebastião Melo admitiu erros na distribuição do material comprado e determinou abertura de auditoria especial na secretaria para apurar possíveis irregularidades. Na sequência, exonerou a então secretária, Sônia da Rosa, e seu adjunto, Mário de Lima.
Mas reportagens subsequentes revelaram que parte das compras foi feita com adesão à ata de registro de preço, sem observação de etapas de estudos preliminares. Pelo menos seis compras de materiais foram feitas de empresas ligadas ao empresário Jailson Ferreira da Silva, somando R$ 43,2 milhões em pagamentos. A Zero Hora também descobriu que Jailson, conhecido como Jajá, foi recebido pela então titular da Smed de Porto Alegre, Sonia da Rosa, para reunião. O encontro constou na agenda oficial da pasta e ocorreu em 9 de março de 2022.
Agora, a missão das duas CPIs é descobrir se essas relações perigosas são também criminosas. Entretanto, Robaina afirma que apenas uma delas fará um relatório fiel aos fatos, sem se curvar diante a pressões.
“Nós vamos fazer uma investigação rigorosa, um relatório fiel aos fatos. E uma das questões que nós vamos esclarecer é quem é esse tal de Jajá, que ganhou mais de R$ 40 milhões da prefeitura de Porto Alegre e participou de um processo de concorrência muito duvidoso, para não dizer diretamente fraudulento “, afirma.
