Foto: Mariana Czamanski/ Agência ALRS

Servidores do quadro-geral do governo do Rio Grande do Sul vêm denunciando a grave situação de fome pela qual passam. A Associação dos Técnico-Administrativos (Astap) chegou a realizar vaquinhas para que a categoria possa se alimentar, e está na luta pela implantação de um vale-rancho para complementar os baixos salários. A situação foi exposta em audiência pública proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e pelo deputado Jeferson Fernandes (PT) na Assembleia Legislativa, em conjunto pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

A ausência de representantes do governo do estado foi criticada pelos presentes. 

“Evidentemente, há uma situação particular no Estado devido às enchentes. Estamos mobilizados e solidários aos trabalhadores e ao povo das cidades atingidas. No entanto, entendo que não justifica a ausência do governo aqui, pois o governo é composto por várias secretarias e departamentos”, apontou Luciana Genro. 

São 11 mil trabalhadores que vivem com um salário-base abaixo do salário mínimo. A audiência contou com a presença de servidores das diversas categorias de nível médio, técnico e fundamental, que compõem o quadro-geral. Dentre eles, estão funcionários que realizam trabalhos administrativos ligados a diversas secretarias, atuando em escolas, hospitais, delegacias e até em parques, os quais denunciaram a situação desesperadora pela qual passam. 

 Thomaz Willian da Silva, presidente da Astap, relatou que a entidade vem realizando vaquinhas.

“Já deve fazer mais de meio ano que a Astap faz doações de cestas básicas, e não raro o agradecimento vem no sentido de ‘ se não fosse isso, eu não teria o que comer’”, relatou Thomaz. 

Segundo ele, a associação estudou a legislação e as contas públicas e propõe a implantação de um vale-rancho de R$ 734 mensais para as categorias que estão abaixo do salário mínimo, medida que não teria impedimentos pelo regime de recuperação fiscal e teria um impacto de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

Cristina Veríssimo, do Movimento Voz dos Servidores de Nível Fundamental e Médio da Secretaria da Saúde, reforçou o pleito: 

“Precisamos de uma solução urgente, temos funcionários que não têm mais como alimentar a sua família”. 

Rogério Viana, vice-presidente do Sindsepe, apontou que a medida do vale-rancho não teria grande impacto nas contas do Estado. 

“As pessoas têm em casa uma panela vazia. Nós temos que mudar a realidade do servidor e da servidora”, disse.

Alternativas do Legislativo

Além dos baixos salários, Alexandre Gomes, da Associação dos Guarda Parques, pontuou que o vale-alimentação recebido fica na faixa dos R$ 100. 

“Os nossos salários são baixíssimos, paupérrimos, e ainda temos muita dificuldade de nos alimentarmos. Não estamos pedindo nada demais”, afirmou. Os demais sindicatos e associações apoiaram a ideia trazida pela Astap de vale-rancho, pedindo celeridade na implementação da medida. 

O deputado Jeferson Fernandes lembrou que o Estado promoveu o desmonte na carreira dos servidores e que não há reposição das remunerações desde 2014. O deputado Airton Lima (Podemos) se fez presente e se comprometeu a levar as reivindicações ao governo. Enquanto projeto de lei, o vale-rancho precisa ser proposto pelo Executivo, mas Luciana Genro encaminhou a possibilidade dos deputados elaborarem um projeto autorizativo. 

“Temos a possibilidade de enviar esse projeto de forma autorizativa para buscar apoio de outros parlamentares. Não seria impositivo, porque isso não poderíamos fazer, pois os parlamentares não podem criar despesa para o Executivo. Mas podemos autorizar, é um efeito político de criar movimento mais forte”, sugeriu. 

A Astap manifestou acordo com a proposta, que será encaminhada pelos deputados nos próximos dias, buscando apoio também da base do governo.

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