Quando fechávamos o editorial da semana, a deputada Sâmia Bomfim era anunciada como melhor deputada do Brasil, eleita pelo tradicional prêmio Congresso em Foco, tanta na categoria de jornalistas como do voto popular. Sâmia se destacou durante o primeiro semestre pela defesa do MST e de outros movimentos sociais na CPI, dando voz aos camponeses pobres, lavradores e pequenos agricultores desse país. Foi uma voz contra o machismo e a violência política de gênero. Vale registar que os deputados do PSOL tiveram bastante destaque em várias esferas da premiação, sendo que Fernanda Melchionna, também do MES, foi escolhida como melhor deputada da região Sul. 

Na mesma quinta-feira, um acontecimento de grande alcance em defesa dos direitos dos povos indígenas também mereceu ser celebrado. Fruto de uma batalha intensa dos povos indígenas, o STF acabou por derrubar o projeto do Marco Temporal, outro revés para os ruralistas, grileiros e madeireiros. Na mesma semana, a vereadora Luana Alves de São Paulo encabeçou a luta que terminou com a cassação do mandato do vereador racista Camilo. 

É nessa conjuntura que queremos dialogar com o ativismo sobre as tarefas do Congresso do PSOL, às vésperas de sua realização.  São diversas as provas da importância do PSOL, suas conquistas políticas e força parlamentar. O congresso está novamente dividido, pelo debate no seu interior a respeito da independência política, perfil e caráter do Partido. 

Diante da aproximação das articulações finais para definir a orientação e as prioridades partidárias para os próximos três anos, além de eleger a nova direção, queremos atualizar as discussões que estão ocorrendo para além das corriqueiras “negociações de bastidores”.

Os dados do congresso 

Foi concluída a penúltima etapa do VIII Congresso do PSOL. Após o término das plenárias de base, foram eleitas as novas 27 direções estaduais, definindo as/os delegadas/os para o Congresso Nacional, que ocorrerá na próxima semana em Brasília. As plenárias reuniram cerca de 50 mil filiadas/os e ainda há algumas definições a serem realizadas após os congressos estaduais. O “PSOL Popular” tem cerca de 53% e o campo “Semente” cerca de 12,5%: ambos estiveram reunidos na última chapa congressual, apoiando as táticas eleitorais e de orientação do partido nos últimos dois anos. Cerca de 35%, por sua vez, estão com os setores à esquerda, que têm desenvolvido uma batalha democrática em defesa de um PSOL independente.

Quase 10 mil filiados votaram na tese “Militante”, impulsionada pelo MES, coletivos regionais e independentes. Atuamos, em parceria com outros camaradas, em 22 estados, sendo parte de uma luta pelos rumos do PSOL, mas também para responder às necessidades e aos anseios do conjunto da militância, construindo uma tese que combina figuras públicas e parlamentares com peso em setores de massa, intelectuais e lideranças do movimento social, com centenas de quadros atuantes, com firmeza ideológica e capacidade de disputar o melhor do ativismo.

Uma atualização da conjuntura

Desde a publicação da tese “Militante” alguns marcos gerais da conjuntura confirmam prognósticos que apresentamos:

– O cenário internacional é de aprofundamento da crise multidimensional. A guerra na Ucrânia segue, há um forte choque entre setores da burguesia, com a resiliência do peso da extrema-direita no movimento de massas. A crise ambiental dramaticamente impõe-se na vida social com os registros de tragédias simultâneas no Rio Grande do Sul e na Líbia, causadas por tempestades inauditas e inundações, além do terremoto no Marrocos. As temperaturas mais altas da história das medições têm sido observadas em todo o mundo, como no verão do Hemisfério Norte e agora, em pleno inverno, estão sendo registrados os dias mais quentes da história do Brasil;

– Há uma situação política interessante, com a prisão de Bolsonaro na ordem do dia. É preciso levar essa política adiante, defendendo a luta contra anistia para os golpistas. Com a entrada em cena de lutas e greves em São Paulo, podemos estar transitando para uma conjuntura mais favorável à luta social no país;

– O governo Lula segue articulando um pacto com Lira e aplica um ajuste ainda mais severo. A substituição de Ana Moser por André Fufuca e o vergonhoso papel de Zeca Dirceu no episódio do “jabuti” legislativo que retira recursos da saúde só confirmam essa tendência. Lula no 7 de setembro reafirmou seu pacto de colaboração com os militares, inclusive os da ala abertamente golpista. 

O espaço do PSOL como força independente confirma-se, com o partido projetando-se à frente de diversas lutas. A expressão da semana, onde foi marcada pela cassação de um vereador racista em São Paulo, após uma luta encabeçada por Luana Alves, e pelos resultados  da escolha dos melhores deputados do país pelo prêmio “Congresso em Foco” são sinais da necessidade de uma esquerda para valer, independente e combativa.

O que está em debate dentro do PSOL?

Após a primeira exposição de teses e votações, o debate afunila-se para questões candentes e urgentes como a da natureza democrática do PSOL, que está no centro das preocupações porque há um risco de hegemonismo aparatista, impondo necessidades exclusivamente eleitorais ao partido em detrimento de construção e da luta anticapitalista, com a promoção de filiações sem critério que distorcem a dinâmica partidária em favor de aparatos ligados a governos.

O problema da relação com o governo federal foi mais uma vez demonstrado nessa semana, por exemplo, nas votações sobre a saúde e sobre a minirreforma eleitoral, nas quais o PT era relator e Lira buscou impor tanto o fim das candidaturas coletivas como o recálculo das sobras, beneficiando diretamente os partidos da ordem, além da bilionária anistia aos partidos que desrespeitaram as cotas de mulheres e negros nas listas e na distribuição de recursos do fundo eleitoral. O enfrentamento tímido, ou nulo, a estas medidas realizadas pelo setor do PSOL que quer entrar no governo é o maior exemplo da limitação de uma política que finge declarar independência, mas não age da mesma forma.

A presença do PSOL no Ministério das Cidades, comandado por Jader Barbalho, deve ser revertida. 

A luta política que está dada é para impedir a cristalização, em forma e conteúdo, de uma maioria qualificada que sufoque a democracia partidária, impondo uma linha reformista e adesista para o Partido. 

Dobrar a aposta num PSOL militante, independente e anticapitalista

Por tudo isso, na próxima semana, durante o VIII Congresso Nacional do PSOL, reafirmaremos nossa luta por um partido com perfil militante, que busque enfrentar a extrema direita em todas as frentes, além de intervir e organizar a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das massas populares.

Defenderemos que nosso partido afirme de fato seu perfil independente, não assumindo cargos no governo federal. Tal localização é fundamental para que o PSOL possa apresentar-se com seu perfil e seu programa, sem se comprometer com os acordos com o centrão e com os banqueiros, que infelizmente orientam a política de Lula e Haddad até aqui. É por meio dessa posição altiva que podemos ter autoridade para denunciar Bolsonaro e exigir punições, sem anistia, a todos os golpistas da extrema direita. Utilizar a situação para golpear juntos, apoiando as lutas em curso, colocando a extrema-direita na defensiva. 

Lutaremos por um PSOL anticapitalista, conectado com as necessidades do povo brasileiro e em defesa de mudanças estruturais para o nosso país. É para isso que criamos esse partido e dessa forma conseguimos alcançar a audiência e o respeito que temos acumulado. Na batalha de eleitoral de 2024, queremos que nosso partido apresente esse acúmulo em defesa da transformação de nossas cidades, organizadas para gerar negócios para a grande burguesia e marcadas pela segregação, pelo desemprego, pela miséria, pela falta de moradia e de saneamento. Queremos um PSOL que fale a verdade para o povo, e não as mentiras edulcoradas dos marqueteiros milionários a serviço da velha política.