A classe entra em campo contra o projeto privatista do governo Tarcísio

A classe entra em campo contra o projeto privatista do governo Tarcísio

Impressões e perspectivas sobre a greve unificada dos trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp e a luta política contra os planos de privatização em curso no estado de SP.

Arthur Andrade e Felipe 17 out 2023, 19:20

São Paulo parou no último dia 03/10. Trabalhadores das empresas públicas Metrô, CPTM e Sabesp se uniram em um movimento unificado histórico para denunciar a guerra declarada pelo governo de Tarcísio de Freitas contra as maiores empresas públicas do estado. Mais que um ataque aos trabalhadores dessas empresas, Tarcísio quer atacar dois tipos de serviço em particular: o transporte sobre trilhos e o saneamento/abastecimento de água.

Em diversas declarações e entrevistas, o governador defendeu a privatização dessas empresas e estipulou prazos para sua efetivação. O governo pretende enviar à ALESP nos próximos dias o Projeto de Lei que autoriza o processo de privatização da Sabesp, com reunião com a bancada governista nesta semana para articular as disposições do conteúdo do projeto para sua apresentação. Além da já ter incluído no PLOA 2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) o orçamento previsto com a venda da empresa.

A CPTM já vem tendo suas linhas concedidas há algum tempo, a exemplo das linhas 8 e 9 (Diamante e Esmeralda) operadas pela Via (I)Mobilidade. Mas a previsão de concessão da linha 7 (Rubi) é para fevereiro de 2024, em seguida a linha 10 (Coral). Já para o Metrô, Tarcísio cravou o ano de 2025 para a conclusão da entrega da operação para a iniciativa privada.

Estamos falando de serviços públicos extremamente presentes na vida da população do estado, principalmente do município de São Paulo e região metropolitana. Serviços que, nas experiências recentes, apresentaram uma piora evidente na qualidade da prestação – seja nas panes diárias presentes nas linhas 8 e 9 em São Paulo ou na recente revisão da concessão do serviço de saneamento e abastecimento de água em vários países do mundo, principalmente na Europa, onde está ocorrendo reestatização dos serviços que foram privatizados.

Em assembleias simultâneas, os trabalhadores dessas três categorias decidiram não aceitar passivamente que o governo Tarcísio ataque este patrimônio do povo de São Paulo e promova uma piora generalizada da atuação dessas empresas que são tão vitais para o funcionamento do estado.

O PLEBISCITO POPULAR CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES 

Um marco importante da construção da unidade entre os trabalhadores das três empresas foi a elaboração do Plebiscito Popular sobre a privatização. Lançado no dia 05/09 na Quadra dos Bancários, sua concretização foi fruto de uma ampla articulação entre movimentos sociais, sindicatos, ativistas, partidos políticos e parlamentares. Este Plebiscito representou o ponto de encontro entre a organização dos trabalhadores e a população que utiliza estes serviços. Além de um instrumento para expressar a vontade popular sobre o tema, o Plebiscito possibilitou furar o bloqueio imposto pelos grandes meios de comunicação e o próprio governo do estado – que defendem um projeto irrestrito de privatizações e concessão de serviços públicos essenciais.  

Com ampla participação nas estações do Metrô, CPTM, terminais de ônibus e nas ruas, o Plebiscito tem produzido um forte apelo popular em defesa das empresas. A iniciativa tem obtido um sucesso em particular nas estações de transferência com as linhas 8 e 9, operadas pela Via (I)Mobilidade, como em Barra Funda. É evidente que a população usuária dessas linhas tem verdadeira repulsa do serviço prestado pela concessionária, que atinge recordes diários de falhas e panes. O Plebiscito vai se estender até a primeira semana de novembro e mantemos o chamado a toda população para participar com voto e engajamento nessa campanha. 

INSISTÊNCIA DA UNIFICAÇÃO DAS LUTAS ATÉ A EFETIVAÇÃO DA GREVE 

A greve unificada do dia 03/10 tem outra característica importante: ela foi fruto de um esforço insistente de unificar os trabalhadores em um calendário único de mobilização. Esse esforço foi impulsionado por várias organizações e ativistas que atuam no movimento sindical das três empresas, em especial pelas direções à frente dos sindicatos. O governo Tarcísio tem acelerado as investidas para a privatização, tanto com o estabelecimento de prazos concretos quanto pela terceirização gradual de atividades, como no caso do Metrô. A terceirização de atividades tem como objetivo desmontar aos poucos o escopo de funções da empresa, facilitando o processo de privatização total. 

Frente a urgência na resposta dos trabalhadores, a unificação das lutas se mostrou como a única tática que poderia fortalecer essa resposta e golpear o governo. Foi um acerto que permitiu polarizar o debate sobre as privatizações e melhores condições e emparedar o discurso de Tarcísio com os fatos. Além de demonstrar que novos movimentos unificados podem vir a surgir.  

FERROVIÁRIOS EM GREVE

Assim como os companheiros metroviários e os trabalhadores da Sabesp, os ferroviários também cruzaram os braços contra as privatizações de Tarcísio: em um movimento que durou 24 horas, foram paralisadas por completo as linhas 10, 12 e 13 e parcialmente as linhas 7 e 11 da CPTM, sendo uma greve que contou com ampla adesão da categoria.

A greve cumpriu seu papel de levar ao conhecimento geral da população os planos de Tarcísio, além de ter escancarado as suas consequências. Porém, a luta não pode parar por aqui, as categorias devem seguir mobilizadas pressionando de todas as formas o governo do estado pela interrupção dos processos de privatização, e defendendo que a população seja consultada sobre o assunto através da realização de um plebiscito oficial.

GOVERNO TARCÍSIO TENTA USAR A PRIVATIZAÇÃO DAS LINHAS 8 E 9 COMO VITRINE, MAS LINHAS APRESENTAM FALHAS NO DIA DA GREVE 

Outro fruto importante deste processo de lutas foi o lugar de descrédito que o discurso de Tarcísio caiu. Em uma tentativa de atacar a greve, a tática do governador foi fazer propaganda das linhas concedidas para mostrar que “as linhas que funcionarão hoje (03/10) são as operadas pela iniciativa privada”. Nos telejornais, vimos Tarcísio repetir insistentemente que as linhas privatizadas eram as únicas funcionando normalmente, numa tentativa desesperada de colocar a opinião pública contra os trabalhadores. Horas depois do pronunciamento, este argumento foi por água abaixo. Na linha 9 da Via Mobilidade (privatizada) houve mais uma gravíssima falha de rede aérea que interrompeu a circulação de trens, comprovando o que os ferroviários e metroviários já dizem há tempos: se privatizar, o serviço vai piorar!

Mais uma vez a palavra do governador cai por terra diante da população. Em março deste ano, Tarcísio mentiu quando afirmou que os metroviários greve poderiam trabalhar com a liberação das catracas. Em uma forte greve em defesa dos itens do acordo coletivo, o governador tentou enganar a população e os metroviários que já se encontravam em seus postos de trabalho para abrir as estações com as catracas abertas. Ao mesmo tempo em que movia ações judiciais para que a Justiça considerasse ilegal essa abertura, gerando ainda mais caos para a população que estava a caminho das estações. 

TENTATIVAS DE CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO NÃO PODEM PROSPERAR 

Impactados com a força do movimento unificado, foi adotada uma série de ações que visam punir a categoria metroviária e criminalizar as lideranças. Na linha 2 (verde), os operadores de trem foram surpreendidos com advertências escritas em pleno feriado por terem se negado a participar do plano de contingência (ou plano fura-greve) com treinamentos para funcionários não habilitados. Na última quinta-feira (12/10), uma nova paralisação ocorreu frente a essa prática absurda e anti sindical de punir quem participou da greve. Essas advertências inviabilizam a participação em concursos internos e o recebimento de parte do salário, os chamados Steps do Ciclo de Mérito.  

Um ataque criminoso que teve uma resposta rápida e organizada, primeiramente dos operadores de trem da linha 2, e em sequência dos outros tráfegos (linhas 1, 3 e 15) em solidariedade. Após essa forte demonstração de que os trabalhadores não iriam aceitar represálias de retaliações, a empresa se comprometeu em suspender as punições e em realizar uma reunião de negociação com o sindicato e operadores de trem nesta segunda-feira (16/10). 

Também ocorreu a convocação da presidente do sindicato dos metroviários, Camila Lisboa, para depor em uma Comissão da Câmara Municipal de São Paulo em claro tom de criminalização – a convocação cita os prejuízos da greve atribuídos ao sindicato e uma suposta intenção eleitoral no movimento do dia 03. Repudiamos essa tentativa e defendemos que a presidente utilize esse espaço para refutar estes absurdos e apresente a posição dos trabalhadores contra os planos de privatização, que de fato trarão grandes prejuízos a população do estado. 

PERSPECTIVAS DO MOVIMENTO 

Enfatizamos aqui que o movimento unificado que culminou na greve foi histórico. Pela primeira vez em mais de uma década, não foi possível implementar o plano de contingência no Metrô e não houve sequer operação parcial do sistema com alguns trechos prestando serviço, como costuma haver nessas situações. Isso demonstra que não existe apoio aos planos de privatização, inclusive entre setores da supervisão da empresa (que costuma operar o sistema em planos de contingência). Além disso, a última experiência de unificação com outras categorias foi na greve geral contra as reformas, em 2017. 

Como citado acima, a direção do Metrô e o governo do estado apostam na criminalização do movimento. A tentativa frustrada de aplicar advertências escritas aos operadores de trem teve que ser suspensa devido à força da resposta dada com paralisação do sistema. Tivemos um forte ato na frente do Centro de Controle Operacional contra essa tentativa de punir trabalhadores e tensionar a categoria pela desmoralização. Logo após, tivemos uma assembleia onde aprovamos um importante calendário de mobilização com deflagração de um estado de greve para darmos continuidade às ações da categoria para barrar essa obsessão do governo Tarcísio em entregar o patrimônio de São Paulo para a iniciativa privada – que só se importa com o lucro acima dos direitos sociais da população. 

Viva a unidade da classe trabalhadora! Tarcísio, tire as mãos do Metrô, da CPTM e da Sabesp!


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Pedro Micussi