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Uma crise multifacetada do capitalismo

Os dois dias foram ricos em debates e trocas de opiniões. Eles começaram com um relatório sobre a situação internacional. Estamos passando por uma crise multifacetada causada por um sistema capitalista que está destruindo o planeta. Estamos passando por uma crise ecológica e climática, uma crise alimentar, uma crise de saúde, uma crise de migração causada pelas políticas desumanas da União Europeia, dos Estados Unidos e de outros países do Norte, uma crise econômica, militar e política, com a legitimidade dos governos em todo o mundo despencando.

Também estamos passando por uma grande crise de endividamento que se originou no Norte e afeta principalmente os países do Sul. Muitos países ficaram altamente endividados na década de 2010, quando os bancos centrais das potências do Norte estabeleceram taxas de juros muito baixas. Em seguida, esses países enfrentaram a crise da Covid-19, que afetou o turismo e reduziu o comércio internacional e, portanto, as receitas em moeda estrangeira dos países que dependem de suas exportações. O aumento do preço dos cereais, do gás liquefeito e do petróleo, juntamente com o aumento repentino das taxas de juros decidido pelo Fed e pelo BCE, levou a enormes dificuldades para pagar e refinanciar a dívida. Muitos países entraram em uma crise de dívida, com suspensão generalizada do pagamento de dívidas em países como Sri Lanka em 2022-2023, Gana em 2022-2023 e Zâmbia, por exemplo, o que afetou profundamente suas populações.

Essa crise da dívida provocou o retorno do FMI ao primeiro plano, mais uma vez onipresente, com uma centena de empréstimos “concedidos” a países superendividados, com seu conjunto de condicionalidades neoliberais.

Essas políticas neoliberais, que afetam particularmente as mulheres, deram origem a inúmeras mobilizações, nas quais as mulheres desempenharam um papel fundamental, no Norte e no Sul, em 2019-2020. Em muitos casos, elas foram violentamente reprimidas. Outro fator importante é que a esquerda é muito moderada em geral, e a grande maioria de seus representantes se torna menos radical uma vez no poder (exemplos são a Espanha com o governo PS-Podemos-Izquierda Unida, Portugal, Grécia em 2015, Brasil com Lula de volta ao poder desde janeiro de 2023, etc.). Isso está levando a uma série de desilusões que estão levando parte dos eleitores das classes populares a se abster, a não votar ou a votar em forças de direita ou de extrema direita.

Também estamos testemunhando uma crise do movimento antiglobalização, que não é mais capaz de convocar grandes reuniões internacionais e está estagnado em posições muito moderadas.

Também denunciamos com veemência a colonização israelense da Palestina, o reforço do regime de apartheid pelo regime sionista e todas as mortes de civis causadas ao longo dos anos e, nos últimos dias, de forma terrível.

Relatório do Secretariado Internacional Compartilhado do CADTM

A rede internacional do CADTM, presente em 30 países, opera horizontalmente e tem um Secretariado Internacional Compartilhado, o SIC, composto por uma organização do Sul e outra do Norte. Desde 2013, essa Secretaria Internacional Compartilhada é gerenciada conjuntamente pelo ATTAC-CADTM Marrocos e pelo CADTM Bélgica. Uma vez por ano, no Conselho Internacional, o SIC apresenta um relatório sobre o trabalho que realizou.

A função do SIC é definida no estatuto operacional da rede CADTM (ponto 2 da Parte II) da seguinte forma: “A Secretaria Internacional desempenha uma função de coordenação. Suas tarefas incluem facilitar a comunicação interna dentro da rede, aumentar a visibilidade das ações e análises da rede e de suas organizações membros, especialmente por meio do site do CADTM e de boletins eletrônicos, ajudar as organizações membros da rede a implementar as decisões da rede global, coordenar as intervenções das organizações membros da rede em reuniões internacionais e promover a colaboração com outras organizações internacionais com as quais a rede colabora. O SIC pode convidar membros do CI para participar de suas reuniões on-line.

Na reunião do CI de 10 e 11 de outubro de 2023, o ATTAC-CADTM Marrocos apresentou os resultados de seu trabalho desde novembro de 2021, em particular o desenvolvimento do site árabe do CADTM, (https://arabic.cadtm.org) publicações impressas em árabe, contatos com outras redes internacionais, como ATTAC e a Via Campesina, e participação na busca de fundos para financiar as atividades da rede internacional. Por sua vez, o CADTM Bélgica apresentou as tarefas realizadas: gerenciamento do site www.cadtm.org em quatro idiomas: francês, inglês, espanhol e português. O site funciona com a ajuda dos membros do CADTM em vários países (Bélgica, França, Argentina, Espanha, Brasil, Portugal, Índia, etc.). Ele recebe mais de 220.000 visitas por mês, e o número de visitas está crescendo. O CADTM Bélgica também edita publicações em francês, inglês e espanhol. Assim como o ATTAC-CADTM Marrocos, o CADTM Bélgica contribui para a arrecadação de fundos para as atividades do CADTM no sul do planeta.

O SIC também organizou um curso de treinamento internacional para jovens membros do CADTM da África Ocidental em Dakar, em novembro de 2022. Em termos de perspectivas futuras, o CADTM Bélgica, dentro da estrutura do SIC, está trabalhando em uma nova publicação: “les chiffres de la dette 2024” (os números da dívida 2024), que dará continuidade à publicação anterior Debt figures 2015. O SIC também está preparando a participação do CADTM no próximo Fórum Social Mundial, a ser realizado no Nepal em 2024.

Avaliação e perspectivas por região

Em seguida, cada região importante da rede CADTM Internacional apresentou o contexto político de sua região, as ações realizadas desde a Assembleia Mundial em novembro de 2021 e as perspectivas de ação e mobilização.

A região MENA (Oriente Médio e Norte da África) e o papel do ATTAC CADTM Marrocos como membro da Secretaria Compartilhada Internacional

A região MENA é caracterizada por enormes desigualdades sociais causadas por políticas neoliberais e uma forte repressão política. As vítimas dessas políticas são os trabalhadores, os pequenos produtores, os jovens e as mulheres, que são duramente atingidos pela destruição dos serviços públicos.

A principal atividade do ano, referente à região MENA e, principalmente, à ATTAC-CADTM Marrocos, foi a organização da Contra-Cúpula dos Movimentos Sociais para as Reuniões Anuais do FMI e do Banco Mundial em Marrakech (12 a 15 de outubro de 2023). Uma tarefa titânica. Outras atividades foram realizadas pelo ATTAC-CADTM Marrocos, particularmente no âmbito da Secretaria Compartilhada Internacional: – O ATTAC CADTM Marrocos organizou sua 16ª Universidade da Primavera em Marrakech, em maio de 2023, e seu congresso em dezembro de 2022.

• Uma universidade de educação popular sobre justiça social e ambiental foi realizada em Túnis em agosto de 2022. Uma dinâmica também foi lançada em Túnis durante os preparativos para a Contra-Cúpula, com a presença de uma delegação de 25 tunisianos.
• Organização de campos de treinamento para jovens
• Cursos de treinamento para grupos locais
• Publicação da primeira edição da revista Les Autres Voix de la Planète (AVP) em árabe. CADTM África Subsaariana

O Secretário Geral Permanente do CADTM África relatou as inúmeras atividades realizadas pela rede CADTM África:

• Uma Assembleia da rede africana
• Um curso de treinamento para jovens do CADTM África em Dakar, em outubro de 2022.
• Cursos de treinamento em Cotonou, em outubro de 2022, e em Camarões, no início de 2023.
• Dois dias de treinamento foram organizados em Bamako, em junho de 2022, para o CADTM África.
• Um workshop de treinamento da sociedade civil sobre dívidas ilegítimas em setembro de 2023 em Lomé (Togo).
• Várias colaborações muito importantes com a organização feminista pan-africana Womin sobre “o direito de dizer não”, sobre empresas de mineração e soberania sobre recursos, bem como trabalho de monitoramento contra a apropriação de terras,
• Importante trabalho analítico sobre o Banco Africano de Desenvolvimento.
• E muitas outras atividades
• incluindo a publicação em 2022 de um livreto sobre a dívida da África, publicado em francês, inglês e espanhol.

O plano de ação do CADTM África para 2024 é muito rico, com :

• Sessões de treinamento sobre dívidas ilegítimas na Tanzânia, Congo-Brazzaville e Gabão.
• Camarões sediará um seminário internacional de mulheres sobre dívida e extrativismo.
• Quarta Universidade CADTM África na Costa do Marfim
• Questões políticas
• Uma campanha contra o Banco Africano de Desenvolvimento, em parceria com outras organizações, como a Womin
• Atividades contra empresas de mineração e defesa de mudanças nos códigos de mineração em vários países, no interesse das comunidades locais.

Coordenação das lutas feministas no CADTM África

O Comitê de Coordenação de Lutas Feministas da rede CADTM, um espaço não misto de educação popular, ação e construção de alternativas à opressão e injustiça sofridas pelas mulheres, também apresentou um balanço que engloba uma ampla gama de atividades. Entre elas estão

• Reuniões mensais
• Participação na primeira e segunda Assembleias Climáticas de Mulheres na Nigéria em 2022 e 2023.
• Participação na campanha contra o Banco Africano de Desenvolvimento em Guiné-Conacri, em abril de 2023.

A coordenadora continuará suas atividades organizando um seminário de treinamento para mulheres em Camarões, em dezembro de 2023, e outras atividades em 2024.

CADTM Sul da Ásia

A revisão do CADTM do Sul da Ásia começou com um ponto sobre a situação política na região. Vários países estão em uma situação crítica: o Sri Lanka não pagou sua dívida externa na primavera de 2022, com consequências terríveis para a população e um movimento popular excepcional que levou à queda do presidente Gotabaya Rajapaksa. O Paquistão e Bangladesh estão sufocados por sua dívida externa e estão próximos da inadimplência. O Paquistão está sujeito às condicionalidades impostas pelo FMI, com o qual assinou 33 acordos. Ambos os países também estão enfrentando os efeitos desastrosos da mudança climática, conforme demonstrado pelas terríveis enchentes que devastaram o Paquistão em 2022.

Os delegados também discutiram o aumento do autoritarismo e do extremismo religioso, a rivalidade entre a Índia e a China e suas consequências, os estragos do microcrédito, especialmente para as mulheres, e o êxodo rural maciço que caracteriza os países da região. As enormes mobilizações no Sri Lanka e na Índia contra a reforma agrária são um ponto muito positivo.

Os ativistas do CADTM no Sul da Ásia têm sido muito ativos nas mobilizações contra o FMI e organizaram sua reunião anual em Colombo, Sri Lanka, em dezembro de 2022.

O próximo grande passo para o CADTM do Sul da Ásia e para a rede do CADTM Internacional como um todo ocorrerá em fevereiro de 2024: o Fórum Social Mundial e uma reunião regional do CADTM do Sul da Ásia em Katmandu, Nepal. JPEG

CADTM Ayna na América Latina e no Caribe

O relatório sobre as atividades do CADTM Ayna começou com uma apresentação da situação política em vários países da região. Os membros do CADTM Ayna notaram uma ascensão da extrema direita, como na Argentina com o fenômeno Milei, mas que está enfrentando forte resistência. Esse é particularmente o caso da Colômbia, do Brasil e do Chile, mesmo que governos como os de Gustavo Petro, Lula ou Boric não sejam suficientemente radicais. Nós nos concentramos em Porto Rico e no México, de onde eram os dois representantes do CADTM Ayna presentes: Porto Rico está altamente endividado e é vítima de uma relação colonial com os Estados Unidos que remonta a mais de 120 anos. O México também está arcando com todo o ônus da dívida, especialmente a dívida interna, que é duas vezes maior do que a dívida externa.

Os representantes também apresentaram as atividades do CADTM Ayna. Elas incluíram:

• De acordo com o que foi planejado na Assembleia Anual do CADTM – Ayna (’22), foi publicado virtualmente o livro coletivo “A Dívida na América Latina e no Caribe”, com reflexões, análises e histórias de representantes e lutadores de diferentes países da ALC. Essa edição foi realizada com o apoio acadêmico do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e com a participação de Julio C. Gambina e Héctor Torres González como editores. (https://www.cadtm.org/Presentacion-del-libro-La-Deuda-en-America-Latina-y-el-Caribe)
• Foram realizadas inúmeras atividades no México, especialmente em universidades. Foi feito um grande trabalho para encontrar eco nas estações de rádio nacionais e comunitárias.
• Em Porto Rico, os ativistas lideraram uma campanha contra o aumento das contas de eletricidade e os fundos abutres.
• Também foram realizadas atividades de conscientização na Colômbia e na Argentina contra os acordos com o FMI.

Olhando para o futuro, a próxima Assembleia Continental do CADTM – AYNA será realizada em Bogotá (Colômbia), no final de novembro de 2023. Antes disso, a Conferência Internacional: Soberania Financeira – Dívida – Pilhagem – Resistência será organizada em conjunto com o Jubileu das Américas do Sul e o CEAAL (https://www.cadtm.org/Conferencia-Internacional-Soberania-Financiera).

CADTM Europa

A situação política na Europa é muito complicada, com predominância de partidos de direita e de extrema direita, como o partido de Giorgia Meloni na Itália. Os governos europeus, especialmente os representados na União Europeia, aplicam políticas desumanas em relação aos migrantes. Em junho de 2023, a guarda costeira grega afundou um barco com mais de 700 migrantes. Esse tratamento desumano provocou reações de ativistas de esquerda e sindicatos de toda a Europa. Além disso, a guerra na Ucrânia já causou mais de 300.000 mortes em ambos os lados desde a agressão russa.

O CADTM está ativo em dois países da Europa: Bélgica, onde as Reuniões de Outono, com a participação de cem pessoas, ocorreram em setembro de 2023, e na França, onde uma equipe de cerca de quinze pessoas participou da universidade de verão dos movimentos sociais em Bobigny, em agosto de 2023. O CADTM na Itália está tentando relançar suas atividades após um período muito difícil devido, principalmente, à pandemia do coronavírus. Membros individuais do CADTM estão ativos na Espanha, em Portugal e na Grécia.

No final do Conselho Internacional, foi decidido redigir um comunicado em apoio ao povo palestino e outro para expressar nosso apoio ao povo haitiano diante da missão da ONU que os movimentos sociais não querem.Toda a delegação do CADTM Internacional está agora se concentrando na contra-cúpula de Marrakech, que denuncia as políticas neoliberais do Banco Mundial e do FMI, componentes centrais do sistema capitalista que oprime as pessoas e destrói o planeta.

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Notas

[1] “O Conselho Internacional (criado na Assembleia Mundial em maio de 2013) do CADTM é um órgão de coordenação entre as estruturas continentais das quais o Secretariado Internacional compartilhado participa. O Conselho Internacional tem um mandato correspondente ao número de anos entre duas Assembleias Mundiais e se reúne pelo menos uma vez por ano. Cada rede continental elegerá as quatro pessoas (dois membros titulares e dois suplentes) que representarão o continente, de acordo com o princípio da “paridade”. As tarefas do Conselho Internacional devem incluir

• monitorar o trabalho das estruturas continentais da rede à luz dos desenvolvimentos políticos em nível regional e internacional;
• fortalecer a cooperação entre as estruturas continentais da rede com base nas ações já planejadas pelas diversas estruturas continentais;
• promover as principais linhas de ação da rede CADTM em resposta às mudanças no contexto político em nível regional e internacional
• monitorar o trabalho da Secretaria Internacional Compartilhada da rede;
• a preparação das Assembléias Mundiais da rede;
• o acompanhamento das decisões tomadas nas Assembléias Mundiais da rede. Fonte: 20424 (ponto 3 da Parte II da Carta Operacional).

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