50 anos de a “Dialética da Dependência”
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50 anos de a “Dialética da Dependência”

Uma reflexão sobre a obra que representou um marco para o marxismo latino-americano

Ricardo Souza 22 nov 2023, 12:36

“Utilizar essa análise para estudar as formações sociais concretas da América Latina para abrir assim perspectivas mais claras para as forças sociais empenhadas em destruir essa formação monstruosa que é o capitalismo dependente: este é o desafio teórico para os marxistas latino-americanos” (Marini)

Sobre o Autor

Em 2023 completa-se 50 anos da mais importante obra do marxista brasileiro Ruy Mauro Marini. “Dialética da Dependência”. Marini fez parte de uma geração pioneira de intelectuais-militantes na leitura crítica sobre o desenvolvimento capitalista latino-americano. A Teoria Marxista da Dependência (TMD) constitui-se em um desdobramento da Teoria do Valor em Marx e da Teoria do Imperialismo em Lênin, as quais levam à compreensão particular da formação econômico-social das economias dependentes na dinâmica internacional do capital, portanto fundamental para construção da luta políticas no Brasil e na América Latina.

A TMD toma forma durante o pós-Segunda Guerra Mundial, com o início do processo de industrialização subordinada na América Latina, o qual se deu de forma desigual e combinada entre os países, mediado pelos interesses das potências imperialistas centrais. Autores brasileiros e latino-americanos, ao longo das décadas de 1960 e 1970, dedicaram-se a estudar essas contradições, entre os quais se destacaram Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos, Gunder Frank, etc.
Essa formulação teórica não só rompeu com os pressupostos desenvolvimentistas defendidos pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que advogam que países como Brasil e Argentina poderiam ascender ao patamar de desenvolvimento, bastando industrializaram-se , copiando os passos das potências imperialistas; como também rompem com as posições da esquerda hegemônica da época (PCB) no sentido da conciliação de classes e da necessidade do desenvolvimento etapista de um suposto Brasil “semi-feudal”. Neste sentido, seria necessário para a classe trabalhadora unir-se às burguesias locais nacionalistas contra o imperialismo das economias centrais.

Embora Ruy Mauro não se declarasse trotskista, combatia as teses dogmáticas que as revoluções nos países subdesenvolvidos deveriam aguardar o desenvolvimento e consolidação das forças produtivas no capitalismo,não nutria confiança na burguesia nacional e tinha a certeza apenas a revolução socialista traria a emancipação da classe trabalhadora.

Marini militou na Organização Revolucionária Marxista denominada Política Operária (Polop) na década de 1960 junto com Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos,que também construíram a escola da dependência. Com o golpe militar de 1964 o grupo é desmantelado e eles passam a viver no exílio.
O Chile se tornaria um importante ponto de acolhida de exilados políticos da esquerda sul-americana, sobretudo, na gestão da Unidade Popular (1970/1973). Salvador Allende buscava o “socialismo pela via pacífica”, abriu-se uma importante polarização contra a direita associada ao imperialismo norte americano. Nesse processo, Marini alinhou-se ao Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), inclusive se tornando membro de sua direção.
O MIR apostava na insurreição popular,na auto-organização, e no enfrentamento concreto da burguesia, inclusive no armamento dos trabalhadores. A suas ações, como os operativos nas fábricas, por meio da organização dos cordones industriales, as tomadas de terreno para o assentamento das poblaciones en viviendas sociales, e a sua intensa capilaridade junto aos trabalhadores dos mais diversos ramos de produção, muitas vezes cerceada pelo próprio presidente da época Salvador Allende

Simultaneamente a sua intensa militância, Marini lecionava em Santiago no Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO), da Faculdade de Economia da Universidade do Chile. Coordenado por Theotônio dos Santos, o centro contava com expressivos intelectuais e atores políticos da época, como Vânia Bambirra, Gunder Frank, Marta Harnecker, José Cuerva, Sergio Ramos, Roberto Pizarro, Orlando Caputo, Jaime Osório, entre outros.
Nessa época foram produzidas suas principais, como a Dialética da Dependência , de Marini, retoma os fundamentos da crítica da economia política e, a partir destes, elabora leis tendenciais próprias das economias dependentes, desafiando pretensos dogmas do marxismo da época.Em 1973, com o advento do golpe militar de Augusto Pinochet no Chile, novamente o grupo dos dependentistas, junto a inúmeros ativistas tiveram que abandonar o país

Após o Golpe, esses intelectuais são novamente exilados. No caso de Marini, no México. Marini lecionou, neste período, na Universidade Autônoma do México (UNAM),.

Posteriormente, com a promulgação da lei da anistia em 1979 no Brasil, vários militantes voltaram à sua terra de origem, porém a Teoria Marxista da Dependência teve que enfrentar uma espécie de exílio acadêmico-intelectual em seu próprio país. As suas obras, amplamente conhecidas no exterior, especialmente nos países hispanohablantes, enfrentaram um ambiente hostil em solo brasileiro, com a distorção patrocinada especialmente pelo futuro presidente Fernando Henrique Cardoso.

A primeira edição em português de “Dialética da Dependência” foi publicada apenas no ano de 2000, três anos após a morte de seu autor e mais de vinte da sua publicação original, pela editora Vozes.
Somente no início do século XXI que a TMD retoma o seu lugar no debate intelectual, com importantes contribuições ao estudo no Brasil e na América Latina. Deve-se destacar que a formulação desta teoria emanava da prática política e dos processos reais de luta vividos.

Sobre a Obra

Marini dedica-se a desvendar o fenômeno do capitalismo dependente, que toma forma com as independências nacionais, a formação do mercado mundial regido pelo imperialismo, na virada do século XIX para o século XX, no qual as ex-colônias passam a exportar matérias-primas, enquanto as potências imperialistas exportam produtos industriais, capitais e dívidas, logo o subdesenvolvimento da América Latina é estrutural e condicionante para o desenvolvimento do capitalismo central.
Marini , em seu clássico livro sobre a “Dialética da Dependência”, reflete em seu título o fenômeno da “transferência de valor” desigual entre as economias dependentes às economias centrais,o que induz as elites locais a explorar ainda mais os trabalhadores da periferia, impondo-lhes à superexploração. Deve-se ressaltar que, mesmo com a parcial industrialização de boa parte dos países dependentes, ao longo da segunda metade do século XX, devido à forma integrada e a submissão ao imperialismo, persiste o subdesenvolvimento. Prevalece a dependência e o atraso tecnológico com o pagamento de royalties às potências centrais, sem as mínimas condições de concorrência no mercado mundial com a mesma produtividade. Com a economia centrada nestas exportações de produtos primários identificamos uma característica das economias dependentes, o intercâmbio desigual:

Transações entre nações que trocam distintas classes de mercadorias, como manufaturas e matérias primas — o mero fato de que umas produzam bens que as outras não produzem, ou não o fazem com a mesma facilidade, permite que as primeiras iludam a lei do valor, isto é, vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, configurando assim uma troca desigual (Marini, 2005, p. 11).

Nesse processo de troca as mercadorias manufaturadas, com alto nível tecnológico são vendidas a um preço “acima” do valor, o que pode ser identificado como a transferência de valor, da economia dependente para a economia central, que se apropria parte da mais-valia produzida pelas economias periféricas Para contrarrestar à desigual na concorrência do mercado externo e o atraso técnico na produtividade, a acumulação capitalista dependente lança mão do expediente dasuperexploração da força de trabalho, conforme conceitua Marini:

A superexploração é melhor definida pela maior exploração da força física do trabalhador, em contraposição à exploração resultante do aumento de sua produtividade, e tende normalmente a se expressar no fato de que a força de trabalho se remunera abaixo de seu valor real (Marini, 2005, p. 13).

É do desgaste mais acentuado da força de trabalho que o capital dependente busca contrarrestar a diferença de produtividade das economias centrais no mercado mundial. Dessa maneira a superexploração combina os seguintes expedientes, para além dos mecanismos de mais-valia absoluta e relativa presentes no capitalismo de forma geral:

a) prolongamento da jornada de trabalho;

b) intensificação da força de trabalho;

c) remuneração abaixo do valor.

O prolongamento da jornada de trabalho sintetiza a luta entre trabalho e capital como uma disputa pelo tempo, Na impossibilidade de estender a jornada de trabalho ou de incremento à produtividade por meio da tecnologia, o capital apela para a intensidade do trabalho impondo maior ritmo de trabalho,portanto maior desgaste físico e mental do trabalhador no mesmo espaço de tempo.Além disso, há uma tendência de remuneração abaixo do parâmetro histórico-moral que pode ser traduzido num conjunto de bens e serviços indispensáveis para a manutenção da vida do trabalhador e de sua família. Basta comparar o salário mínimo oficial de 1320 com o salário mínimo calculado pelo DIEESE de 6500 reais, para diagnosticar a defasagem entre o salário oferecido aos trabalhadores formais e o custo de vida de bens básicos.

Sobre a superexploração cabe destacar duas atualizações, que esta obra foi escrita décadas antes dos fenômenos mais contemporâneos de precarização estudados pela Sociologia do Trabalho, de reestruturação produtiva, terceirização, uberização, que reatualizam o debate sobre a superexploração. Também cabe reforçar que dados os séculos de colonialismo e escravismo, à superexploração incide com mais intensidade sobre as trabalhadoras e trabalhadores racializados,amefricanos, como nomeia Lélia Gonzalez.

As consequências políticas da superexploração são evidentes: forte concentração de renda e de propriedade dum vasto exército reserva de força de trabalho, com níveis elevados de desemprego e subemprego para impor um preço da força de trabalho abaixo de seu valor, além de frágeis democracias representativas, frecuentemente interrumpidas por golpes.
A superexploração dos trabalhadores aqui permitiu elevação da oferta mundial de alimentos produzidos nas economias periféricas, reduzindo o valor médio da força de trabalho nas economias centrais, permitindo a extração da mais-valia relativa.
Por isso o enfrentamento de classes, na perspectiva de emancipação proletária, necessita inexoravelmente de um prisma de superação do modo de produção e reprodução capitalista, com necessidade da solidariedade internacionalista de classe entre trabalhadores e trabalhadoras do norte e do sul, contra a classe dominante.

Devido ao caráter exportador das economias latino-americanas, ocorre a cisão entre produção e circulaçãono ciclo do capital. Assim as matérias-primas produzidas pelas economias dependentes destinadas aomercado externo, em detrimento a necessidade social de consumo da população local, como desenvolve o autor:

a formação do mercado interno representa a contrapartida da acumulação de capital: ao separar o produtor dos meios de produção, o capital não só criou o assalariado, isto é, o trabalhador que só dispõe de sua força de trabalho, como também criou o consumidor. De fato, os meios de subsistência do operário, antes produzidos diretamente por ele, são incorporados ao capital, como elemento material do capital variável, e só são restituídos ao trabalhador quando este compra seu valor baixo a forma de salário (Marini, 2005, p. 20).

A separação entre a produção e a circulação, na América Latina, reduz a relevância do consumo da classe trabalhadora interna do ciclo de valorização do capital. E.

Diferentemente das economias centrais, onde a classe trabalhadora viveu o contexto de “Bem-Estar Social”, com pleno emprego da força de trabalho e amplos investimentos em políticas públicas e “salários indiretos” (favorecendo o consumo de massas), nas economias dependentes, como o capital realizou-se prioritariamente na exportação,por isso não houve interesse nestas garantias para os trabalhadores .

Logo algumas economias dependentes mais desenvolvidas, como Brasil assumem um papel subimperialista no mercado mundial , que instalar suas empresas e exerce a posição de potência regional, capaz de extrair valor dos países vizinhos, e transferi-lo para as potências imperialista centrais, compondo um elo fraco da cadeia imperialista, em uma cooperação antagônica


Uma pequena contribuição da tradição Trotskista

Trotsky e Marini, viveram momentos históricos distintos e expressivos do século XX, inclusive no combate às expressões contra revolucionárias de determinados períodos de suas atuações militantes. A ascensão do nazifascismo na Europa ou a implementação das ditaduras no Cone Sul são exemplos ilustrativos.

Trotsky em “Revolução e Contrarrevolução na Alemanha(1934), explicita a falha da III Internacional Comunista ao negar a unidade com a social-democracia contra o Nazismo. Por outro lado, Marini, então liderança do MIR no Chile, em “Reformismo e Contrarrevolução” (1973) aponta o equívoco do Partido Comunista e da Unidade Popular em insistir na conciliação com a burguesia, que trouxe o enfraquecimento de uma possível radicalização de um processo revolucionário autêntico no Chile.

Fica evidente importantes semelhanças ,preservada à independência política das duas vertentes,entre a Teoria da Dependência e os postulados de Trotsky a respeito da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado, bem como a Teoria da Revolução Permanente., cabe retomá-las brevemente;
O capitalismo se universaliza, mas não de forma homogênea, assim se impõe à lei tendencial do “Desenvolvimento Desigual e Combinado” formulada por Leon Trotsky. Em “Balanço e Perspectiva” Trotsky denota que modo de produção capitalista tornou o mundo um único grande organismo político e econômico, portanto, a análise da economia russa não deve partir do particular para o geral, mas justamente o seu contrário. Sobretudo ao descrever a Revolução de 1905 nesse país periférico de proporções continentais, no qual se verificam diferentes modos de produção sob a influência imperialista externa.

Já em “A História da Revolução Russa” inspirada no próprio processo revolucionário russo, Trotsky aprofunda o termo Desenvolvimento Desigual e Combinado, que consiste no princípio da não-linearidade do processo histórico. O desenvolvimento capitalista necessita da existência entre o moderno e o arcaico em sua unidade contraditória:

A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, evidencia-se com maior complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinação das fases diferenciadas, amálgama das formas arcaicas com as mais modernas” (Trotsky, 2007, p. 25).

O caráter desigual é inerente ao processo histórico de desenvolvimento das múltiplas sociedades no mundo, com diversas experiências e em níveis e avanço técnico no domínio dos meios de produção e reprodução social. Porém nenhuma sociedade desenvolve-se completamente isolada, e a própria expansão capitalista gera o caráter combinado, principalmente em sua fase imperialista, ao instituir um mercado mundial em que as grandes potências apropriam-se da riqueza produzida não só por seus trabalhadores locais, como àquelas produzidas em qualquer outro rincão do mundo. Trotsky ressalta que justamente devido a ação de dominação destas potências imperialistas com a espoliação e dominação dos demais povos, apenas uma minoria de países percorrerá todas as etapas sistemáticas do artesanato, para a manufatura e daí até a grande indústria.

Precisamente porque o capitalismo é o primeiro modo de produção a atingir caráter mundial, justamente por isso exclui a possibilidade de uma repetição simples das formas de desenvolvimento realizada por outras nações.
Dessa coexistência do arcaico e do moderno, Trotsky concebe a tese da Revolução Permanente na qual, especialmente nos países periféricos, a revolução proletária teria de combinar as tarefas democráticas (derrubar o tzar, democratizar, partilhar a terra etc.) e as medidas socialistas (expropriação da burguesia), portanto tarefas transitórias ao socialismo. Trotsky destaca que devido ao atraso histórico da Rússia, a revolução pôde colocar o poder nas mãos do proletariado russo antes dos trabalhadores dos países avançados, permitindo dinamitar à cadeia imperialista à partir de seu elo mais fraco. No entanto, o sucesso da experiência de Estado Operário em um país atrasado, cercado de potências imperialistas, dependerá da arena da revolução mundial, que começa em nível nacional, mas deve estender-se para outros países, especialmente no mundo industrial avançado, sob pena de degenerar-se ou ainda restaurar as relações de produção capitalista.

Fica evidente que o desenvolvimento desigual e combinado em seu caráter mundial e geral, associado ao estudo da particularidade do capitalismo dependente, enquanto contraparte no mercado mundial das potências imperialista nos permite fazer uma chave de leitura dialética da realidade marcada pela coexistência entre arcaico e moderno, que se manifesta de múltiplas formas.
O mais moderno mercado internacional coexiste com o mais arcaico extrativismo, à produção de toneladas de alimentos coexiste com à insegurança alimentar, assim como a mais moderna informática viabiliza plataforma de trabalho que con O avanço das forças produtivas sob o jugo do Capital, em vez de garantir melhores condições de vida, leva à maior extração de mais-valor do trabalho.
Segue vigente o desafio teórico proposto por Marini aos marxistas latino-americanos: estudar as formações sociais concretas da América Latina com o propósito de definir as determinações que estão na base da luta de classes e enfrentar a dinâmica do capitalismo dependente. As categorias apresentadas por Marini adquirem relevância e novos determinantes diante da realidade contemporânea.

As políticas de austeridade concretizam-se de forma desigual no mundo, com maior peso sobre as economias dependentes, que têm as dívidas públicas como principal meio de transferir valor ao centro imperialista. A desigualdade no desenvolvimento das relações capitalistas cria diferenciais de produtividade e concentração de renda e riqueza. A ofensiva do capital busca rebaixar a nível global o valor da força de trabalho, de modo que a superexploração se agrava e se generaliza. Eis a atualidade da questão social no capitalismo dependente, que aprofunda as desigualdades e as resistências.
Atravessamos um período de agravamento do neoliberalismo com requintes autoritários, e o atual governo de conciliação de classes enfrenta dificuldade de reverter retrocessos e retomar direitos. Nosso desafio político é retomar e ampliar a mobilização e auto-organização da classe trabalhadora, que é diversa em termos de gênero, raça, condições e modos de vida. Apenas uma acurada compreensão da dinâmica concreta das relações sociais permitirá a massificação da luta pela superação da (superexploração)exploração, da expropriação de direitos, da opressão e da condição de capitalismo dependente.


Referências

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In:TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro, (Orgs). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005

TROTSKY, Leon. História da revolução russa. Tradução: E. Huggins. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.


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