Atingidos por cheias em Porto Alegre aguardam auxílio prometido em setembro
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Atingidos por cheias em Porto Alegre aguardam auxílio prometido em setembro

Modelo de vistorias a casas atingidas retardou tanto o pagamento de benefícios que famílias perderam tudo após flagelo de novembro

Redação da Revista Movimento 22 nov 2023, 19:46

Fotos: Cesar Lopes/PMPA

A chuva voltou a castigar o Rio Grande do Sul nos últimos dias, causando estragos em mais de 100 municípios – inclusive naqueles que foram destruídos pelas cheias há cerca de dois meses. As chuvas de novembro ainda deixaram cinco mortos nas cidades de Eldorado do Sul, Giruá, Gramado e Vila Flores.

Pouco menos comum, mas não inesperada, é a inundação de bairros ribeirinhos de Porto Alegre. Na terça-feira (21), o nível do Lago Guaíba chegou a 3m46cm no Cais Mauá – inferior apenas ao da grande enchente de 1941, que deixou as zonas mais baixas do centro da cidade parecendo um rio. Hoje, há áreas alagadas na região central da cidade, com ruas interditadas e até o serviço de metrô foi afetado, tendo algumas estações desativadas.

Áreas da zona sul, como Ipanema, Guarujá e Belém Novo têm ruas intransitáveis, bem como a Restinga, na zona leste, e Sarandi, na zona norte. Se o clima continuar inclemente, há risco de que a água avance casas adentro – situação já é realidade para moradores das ilhas do Guaíba. Quase duas mil pessoas foram forçadas a abandonar suas casas às pressas após a elevação do nível do estuário, sem qualquer orientação prévia da prefeitura ou Defesa Civil para os mais vulneráveis. 

A administração sabia que ia chover, mas não se preocupou com a segurança da população periférica. A prova mais cabal da negligência da prefeitura de Porto Alegre é que os ilhéus ainda não receberam os valores do Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, instituído há cerca de 50 dias, após as cheias de setembro levarem destruição a essas comunidades.

Integrante da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, o vereador Roberto Robaina (PSOL)  visitou as ilhas do Pavão, das Flores e da Pintada no fim de semana. Pouquíssimos haviam sido visitados pela Defesa Civil para a vistoria que antecede o pagamento. Nenhum recebeu os recursos prometidos para a compra de mobiliário ou para o auxílio destinado ao comércio.

O vereador avalia que se o modelo de pré-vistoria for mantido, o repasse atrasará muito. Além disso, nas visitas aos moradores, a Defesa Civil não deixa protocolo ou comprovante – o que futuramente pode colocar o processo em questão.

“O governo pode não pagar nada e ainda alegar que não foi feita a vistoria”, observa Robaina,

A promessa

Aprovado pela Câmara em 28 de setembro e sancionado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no dia seguinte, o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário é um pacote de medidas assistenciais a moradores afetados por situações de emergência ou calamidade. Recursos de R$ 20 milhões foram liberados, na forma de cartões, para custear a  compra de móveis e eletrodomésticos (até R$ 3 mil), pagar aluguéis temporários (três parcelas de R$ 700). Um auxílio único de até R$ 3 mil era destinado para as necessidades de comerciantes que tiveram estabelecimentos atingidos pelas inundações. 

Calamidade

Apenas na noite de terça-feira, após previsão de continuidade das chuvas, Sebastião Melo foi convencido a decretar estado de calamidade pública – algo que o Cefor já sugerira ao Executivo, que fingiu não ouvir. Pelo menos assim, os atingidos poderão sacar o FGTS para ajudar na reconstrução de seus lares.


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Pedro Micussi