Foto: Sindisaúde-RS/Divulgação

A juíza Ana Paula Keppeler Fraga, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou na semana passada a reintegração de 223 empregados demitidos da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). 

“Defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar a reintegração dos substituídos despedidos nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, nas mesmas condições anteriores à extinção, na medida em que ausente a exigência procedimental imprescindível de intervenção sindical prévia”, decidiu a juíza.

A decisão liminar defere processo movido pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS (Sindisaúde/RS) e pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs). No entendimento da juíza, a FUC feriu a lei ao não negociar previamente a demissão com representantes das categorias. Assim, deu prazo de cinco dias úteis para que a instituição comprove o retorno dos servidores, esclareça de que forma ocorreram as demissões e apresente a documentação relacionada às rescisões, como aviso prévio, FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego. O prazo termina nesta terça-feira (5).

Em processo de recuperação judicial por uma dívida estimada em R$ 343 milhões, a FUC demitiu 20% de seu quadro de funcionários sem oferecer garantia nenhuma de pagamento dos direitos trabalhistas. As demissões ocorreram em cinco unidades de saúde administradas pela entidade: Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, Hospital de Alvorada, Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha; Instituto de Cardiologia, Hospital Viamão, Hospital Regional de Santa Maria e Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.

“Temos uma grande vitória para os trabalhadores. Lembro que a nossa grande preocupação era a chegada do final de ano, as festas natalinas, onde as pessoas não teriam como pagar as suas dívidas e a reintegração acaba corrigindo esta falha inicialmente”, avalia o presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jesien.

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