O ovo da serpente rompeu em Portugal e se transformou num debate de repercussão mundial por conta dos múltiplos significados da derrota acachapante do Partido Socialista (PS) e da ascensão exponencial do partido neofascista, Chega. Mas, como Portugal deu um giro à direita nas eleições que antecedem o cinquentenário da Revolução dos Cravos? Para tanto, após ler atentamente os jornais, as declarações oficiais dos partidos envolvidos no pleito português, ouvir analistas políticos sobre o tema e conversar com Bruno Oliveira, militante do PSOL/RJ que está em Lisboa, e com Renata Fontes (minha irmã), que há cinco anos reside como imigrante em Portugal, decidi escrever este artigo com objetivo de refletir as causas que desaguaram na resultante das eleições lusitanas e o que está em jogo para à esquerda novo período que foi aberto.

De tal modo, estou convencido que a mera análise do resultado eleitoral de 10 de março não é o suficiente para responder o processo que na prática colocou um ponto final numa espécie de “bipartidarismo” entre centro-esquerda e centro-direita que perdurou por quase cinquenta anos em Portugal. Esse elemento não é menor na análise da derrota do PS. Uma vez que o Partido Socialista, com seu líder Mário Soares à frente, foi decisivo para minar o Governo Provisório dirigido por Vasco Gonçalves (líder da ala à esquerda do Movimento das Forças Armadas), que a partir do 1o de Maio de 1975 caminhava não só para medidas democráticas, mas, sobretudo transitórias ao socialismo. Não foi à toa que o 4º e o 5o Governo Provisório de Vasco Gonçalves (apoiado pelo PCP dirigido por Álvaro Cunhal), expropriou e nacionalizou bancos e conglomerados capitalistas. Paralelamente, ocorreram ocupações agrícolas e distribuição de terra aos camponeses, fábricas foram ocupadas e geridas pelos próprios operários, o mesmo exemplo era seguido por professores e estudantes nas universidades (onde o trotskismo tinha penetração) e organismos de duplo poder se multiplicavam.

Contudo, a reação da direita apoiada pelo imperialismo, Igreja Católica e forças reacionárias do exército obedientes ao fascista General Spínola, somada a divisão do Movimento das Forças Armadas (MFA) e o papel contrarrevolucionário do PS, que se projetou como agente da conciliação com a burguesia, acabou freando o avanço revolucionário e, consequentemente, derrotando o 5o Governo Provisório dirigido por Vasco Gonçalves. Assim sendo, a partir do dia 25 de novembro de 1975, a Revolução dos Cravos parou definitivamente na estação democrático-burguesa. Embora poderia ter ido além. Todavia, perante a estupenda penetração do processo revolucionário na consciência do povo português, as conquistas progressistas dos Governos Provisórios ficaram na Constituição aprovada em abril de 1976 e as medidas transitórias de cunho socialista salvaram a economia do país. Porém, Mário Soares e o PS chegaram ao seu objetivo expressado publicamente, que era conduzir Portugal para os trilhos da socialdemocracia europeia, isto é, seguir o modelo de países capitalistas de democracia parlamentar, com justiça social, porém sem tocar na propriedade privada.

Acontece que esse modelo esgotou e, contraditoriamente, depois do PS ter conquistado uma vitória histórica nas eleições de 2022. O Partido Socialista alcançou 41,37% dos votos, o que representou a maioria absoluta no parlamento. Isto é, das 230 cadeiras, o PS teve 120. O PSD, por sua vez, teve 27,67%. O que lhe rendeu 72 deputados. Já o neofascista Chega, que havia eleito 1 deputado apenas em 2019, obteve 7,18% dos votos. Com esse patamar de votos, o Chega de André Ventura, que se apresentava como “verdadeira oposição” ao PS e se apoia num discurso “antissistema” e contra os imigrantes, saltou para 12 cadeiras. O Bloco de Esquerda (BE) teve 4,40% dos votos, o suficiente para 5 deputados, o que representa um desacumulo eleitoral, uma vez que o BE obteve 9,5% em 2019. O PCP, por sua vez, baixou de 6,3% para 4,30%, que lhes dá 4 assentos no parlamento. A primeira impressão da fotografia poderia iludir algumas pessoas no sentido de que a “esquerda”, no caso o PS (de centro-esquerda), teve um grande triunfo, a direita liberal foi derrotada, a extrema direita rompia a marginalidade absoluta roubando votos principalmente da direita tradicional e a esquerda anticapitalista perdeu espaço.

O que explica esse quadro? Evidentemente os “poréns” são variados, sobretudo no tocante aos efeitos negativos da febre da TROIKA e da política de contenção de danos da mesma. De tal maneira, há um ponto preponderante que precisa ser balizado, que é o da Geringonça: uma coalizão das esquerdas liderada pelo primeiro-ministro António Costa do PS, que nasceu em 2015 após as drásticas medidas de austeridade da TROIKA europeia e na defesa do regime de 1976. Nesse marco, o Bloco de Esquerda e o PCP decidiram taticamente apoiar o PS no parlamento, mas sem indicar ministros, sob a base programática de reverter os retrocessos da TROIKA no tocante aos direitos trabalhistas, a pauta privatista e o orçamento público. Mas, na essência, o PS – partidário do neoliberalismo na economia – seguiu às ordens de Bruxelas contra as propostas fundamentais do BE e do PCP.

No entanto, em 2019, com a intensificação das diferenças políticas, a coalizão da Geringonça corroeu, levando o PS a negociar as pautas no parlamento no varejo, ou seja, caso a caso. Contudo, a pá de cal de qualquer tipo de acordo entre a antiga coalizão das esquerdas com o PS veio em 2021 quando o PCP e BE foram parte da rejeição do Orçamento do Estado que continha claras concessões neoliberais em seu conteúdo que iriam inviabilizar o ajuste salarial e políticas públicas. Desse modo, foram antecipadas novas eleições para janeiro de 2022, na qual o PS estabeleceu uma hegemonia política no país tendo como contraponto fundamental a velha direita encabeçada pelo PSD e correndo por fora, sob o combustível da ascensão da extrema-direita no mundo, o Chega. E, por razões diferentes, o PCP (que acumula um desgaste estrutural de um partido envelhecido com dificuldades de renovação social e política) e BE (que influencia parte de um eleitorado que se confunde com o PS) acabaram desacumulando nas urnas. Portanto, a Geringonça acabou servindo apenas aos interesses do PS, que, com a coalizão das esquerdas, conseguiu instalar seu governo e reunificar suas bases eleitorais numa nova perspectiva de mudanças (que não vieram).

Ou seja, após a brutal austeridade da TROIKA dirigida pelo PSD e o fracasso da Geringonça (tendo o BE e o PCP como espantalhos da implosão da coalizão), o Partido Socialista chegou nas eleições de 2022 como o candidato protagonista de “salvação da pátria”. Acontece que o programa neoliberal nas mãos do PS, que ficou com total hegemonia no poder, foi incapaz de atender os anseios mais latentes da fatigada classe trabalhadora e da maioria do povo português. Alguns pontos concretos são de fácil percepção no tocante ao desencanto meteórico com o governo do Partido Socialista (2022-2024).

Pode-se começar pelo desemprego. Em Portugal a taxa de desemprego está baixa. Mas, a maior oferta são de empregos precarizados e com ausência de direitos trabalhistas. Além disso, Portugal é um país com uma industrialização débil e que passou por um processo de desindustrialização. Essa é uma das razões da dependência da economia de Portugal com a União Europeia. Não é por acaso que os três setores que sustentam a economia portuguesa são: o turismo; construção civil; e exportação agrícola, sobretudo, do azeite e do vinho.

Essa condição caracteriza Portugal, que o PS governou por quase uma década, como um país da periferia da Europa e dependente dos fundos de investimentos da União Europeia. Além disso, desde a queda da URSS, os países do Leste entraram numa concorrência com Portugal para receber investimentos estrangeiros. Mas, o caminho utilizado pelos sucessivos governos portugueses foi o do barateamento da força de trabalho. De tal forma, Portugal se consolidou como dos piores salários mínimos pagos da União Europeia e a tendência é esse vetor se aprofundar. No meio disso está localizada a esmagadora maioria dos imigrantes que representam uma parte robusta da mão de obra barata e precarizada, portanto, central para a engrenagem da construção civil, comércio, serviços e para a economia de Portugal girar. Ainda mais num cenário em que a juventude portuguesa busca novas oportunidades de vida nos países europeus de economia capitalista consolidada, o que deixa Portugal ainda mais dependente da mão de obra imigrante.

Ademais, está em curso o avanço da privatização dos serviços públicos e uma gravíssima crise habitacional em Portugal, sobretudo, em Lisboa. Quer dizer, o novo governo do PS não foi digno de nota para a expectativa acumulada, combinada dialeticamente com insatisfação, depositada nas urnas em 2022. Mas, a frustração não foi o único fator do revés do Partido Socialista de 2024, soma-se uma série de denúncias do Ministério Público português contra membros do PS. Há pouco mais de um ano, 13 membros do governo caíram por suspeitas de corrupção. Uma parte estava ligada à crise da companhia aérea TAP.

Contudo, a eleição em Portugal de 2024 foi convocada a partir de uma manobra pitoresca. O Primeiro Ministro Antônio Costa foi denunciado por corrupção, num caso forjado de homônimo que logo depois foi comprovado sem validade. Porém, estranhamente, Costa decide precipitar-se e renunciar ao cargo sem a conclusão do processo. Paralelamente, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pelas regras do parlamentarismo-presidencialista português poderia autorizar o PS a indicar um novo Primeiro Ministro, decidiu dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Evidentemente, a posição de Marcelo Rebelo de Sousa – que é membro do PSD – não foi um raio em céu sereno. Tudo indica que o Ministério Público português atuou de modo torpe e a mídia corporativa, por sua vez, reproduziu massivamente as denúncias fraudulentas contra Antônio Costa que gerou o gatilho necessário para nova antecipação das eleições e um ambiente de desgaste ao governo “socialista”. No mais, não houve surpresa. Havia uma tendência que se manifestava nas pesquisas de opinião de um “voto castigo” no PS. Por outro lado, o Chega nos últimos dois anos consolidou sua posição política “antissistema” em setores de massas descontentes. O resultado eleitoral apenas confirmou essa inclinação.

Por isso, não é exagero dizer que num sentido a situação portuguesa apresenta alguns traços (não todos) similares do fenômeno que ocorreu recentemente no Brasil, que correspondeu com o fim da polarização entre PT e PSDB chegando na súbita ascensão do bolsonarismo enquanto corrente política de extrema-direita com uma direção neofascista e com forte penetração em setores médios urbanos e em frações da segurança pública, do agronegócio, da burguesia varejista e do proletariado precarizado.

Conforme escreveu João Pereira Coutinho na Folha de S. Paulo(12/03/2024), que pontuou três fatores para o giro à direita em Portugal: “o fracasso dos partidos tradicionais em responderem os anseios da população; a histeria da mídia com os movimentos populistas e finalmente a existência de uma liderança carismática”. Creio que é preciso agregar na lista de Coutinho pelo menos dois elementos à mais: o processo de deformação das instituições lusitanas; e a ascensão da ideologia da extrema-direita enquanto um fenômeno mundial e com força na Europa.

Não é à toa que, com todo quadro de crise e confusão institucional, a Aliança Democrática (AD), coligação vitoriosa da direita liberal, liderada pelo PSD que também conta com o Partido Popular Monárquico (PPM), Centro Democrático (CD) e Social-Partido Popular, obteve somente 29,5% dos votos. Subindo de 77 para 79 deputados. Enquanto o PS teve 28,7%, baixando de 120 para 77 parlamentares. Ou seja, uma vitória por menos de 1 ponto percentual. De tal forma, o PSD terá profundas dificuldades de formar um governo que consiga se manter em pé e, nesse caminho árido, o PSD terá algumas encruzilhadas.

A primeira delas, talvez a mais importante, será decidir se irá incorporar ou não o Chega de André Ventura (ex-comentarista de futebol que conquistou notoriedade ao expressar preconceitos contra a comunidades ciganas que acusou ser a natureza dos crimes e dos problemas da segurança social de Portugal) que teve 18% dos votos, a terceira maior bancada do parlamento português. Essa não é qualquer decisão, uma vez que a tendência em curso no mundo é de desidratação voraz da direita liberal pela força ascendente da extrema-direita. O exemplo dos tucanos no Brasil não é o único e o PSD de Luís Montenegro, para sobreviver, poderá deixar o Chega de fora do novo governo. Porém, é provável que haja concessões ao partido de André Ventura. A segunda, caso confirme que o Chega estará fora do novo governo, como a AD irá governar sem maioria no parlamento? A terceira, é justamente a fragmentação do parlamento que terá AD – 79; PS – 77; Chega – 48; Iniciativa Liberal – 8; Bloco de Esquerda – 5; CDU (PCP e Verdes) – 4; Livre – 4; PAN – 1; Círculos de Imigração – 4 cadeiras. Caso a Aliança Democrática opte por incorporar o Chega, essa composição terá 59,7% do parlamento.

Diante da fragmentação do parlamento e da possibilidade de um governo minoritário não conseguir se mover, não está descartada a hipótese de nova antecipação das eleições. Ou seja, o rumo de Portugal ainda é incerto. Entretanto, o que está nítido é que a insatisfação de parte significativa do povo está sendo canalizada para a extrema-direita. Os dados não deixam dúvidas, o Chega elegeu 1 deputado em 2019, em 2022 conquistou 12 cadeiras e agora saltou para 48.

Portanto, o fato reconhecido por todos é que o neofascista Chega foi a novidade nas eleições portuguesas. O discurso “antissistema”, anti-socialista e anti-comunista, contra a corrupção, crítico a União Europeia e, sobretudo, anti-imigração fez o Chega quadruplicar a sua votação diante de um eleitorado majoritariamente frustrado e indignado, combinado com uma parcela da população conservadora e reacionária. Mas, não só. O Chega ocupou um lugar e passou a dirigir e influenciar setores da classe trabalhadora dos subúrbios esquecidos e do Alentejo que antes eram do Partido Comunista. Além disso, no chamado “cinturão vermelho” (cidades ao redor de Lisboa) que tinha um eleitorado fiel ao PCP e ao PS, migrou uma fatia importante para o Chega. O mesmo, pode-se dizer, ocorreu com uma parte da juventude desorganizada que foi tragada pela avalanche do Chega nas redes sociais.

Para tanto, a pauta do controle da imigração, um dos eixos da plataforma do Chega, é central para que esse partido consiga ganhar portugueses de classe média e proletários para uma posição de expurgo dos imigrantes muçulmanos com forte presença no comércio, africanos das ex-colônias que atuam na construção civil e brasileiros com grande penetração no setor de serviços. Ou seja, como a mão de obra custa pouco, os imigrantes são vistos como uma ameaça por parte dos trabalhadores portugueses. Aí está a base popular do Chega que ainda não enxergou que, ao mesmo tempo, esse partido é financiado por frações da burguesia lusitana que se aproveitam do regime de exploração de mão de obra imigrante. De todo modo, o Chega soube entender (ao seu modo) o desejo de mudança do povo e que a pauta da corrupção mobiliza, agitando simultaneamente a bandeira racista e xenófoba do controle da imigração e de certa independência da União Europeia, como saída econômica e social para o país.

Acontece que a esquerda portuguesa, principalmente a socialdemocracia neoliberal que dirige o PS, talvez tenha se dado conta tarde demais do período histórico que nos encontramos, onde as rodas do mundo, após a crise mundial do capitalismo de 2008 e da tragédia da pandemia, se moveram para os extremos, levando as democracias liberais para uma crise de sobrevivência. Não é à toa Trump, Bolsonaro, Milei, Wilders na Holanda, entre outros. Entretanto, a opção de salvação desse modelo de democracia burguesa (cada vez mais excludente para quem vive do seu próprio suor) se choca necessariamente com setores de massas que desejam mudanças e repudiam as castas políticas no poder que defendem o status quo.

Por isso, a opção de ruptura do BE e do PCP com a Geringonça (que antes desta coalizão tinham 19 e 17 deputados respectivamente) conduzida pelo PS foi acertada. Não tenho dúvidas que as perdas desses dois partidos da esquerda anticapitalista em Portugal seriam trágicas caso estivessem aliados ao mesmo projeto do PS (que precisa se “reciclar” segundo Pedro Nuno Santos) no governo que passou. O desafio, me parece similar ao da esquerda brasileira, que é de derrotar a corrente neofascista e a direita liberal, tendo ampla unidade de ação pautada pela mobilização e, ao mesmo tempo, tendo capacidade de construir uma alternativa política e programática radial pela esquerda, que consiga arrastar frações da classe trabalhadora e da maioria do povo momentaneamente desmobilizadas por suas direções ou seduzidas pelo falso discurso “antissistema” da serpente da extrema-direita que há cinquenta anos teve a cabeça cortada pela Revolução dos Cravos. Este fabuloso exemplo, cheio de lirismo, precisa contagiar a consciência e as ações do tempo presente.