Justiça multa gestão Nunes por homenagem a Michelle Bolsonaro em SP
mcsp_abr

Justiça multa gestão Nunes por homenagem a Michelle Bolsonaro em SP

Reserva do local do evento, o Theatro Municipal, custou R$ 100 mil

Redação da Revista Movimento 30 mar 2024, 08:01

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A administração de Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo foi multada em R$ 50 mil pela Justiça por não cumprir uma ordem judicial que proibia a realização de um evento no Theatro Municipal para a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O evento ocorreu na segunda-feira (25). O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), responsável pelo requerimento de homenagem, afirmou ter obtido um empréstimo de R$ 100 mil para reservar o Theatro Municipal, que havia sido cedido pela prefeitura.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) recorreu à Justiça para impedir a realização da cerimônia. Na sexta-feira, 22, a 10ª Câmara de Direito Público determinou que o evento não poderia ocorrer no Theatro Municipal.

O desembargador Martin Vargas ordenou que a cerimônia fosse realizada na Câmara Municipal de São Paulo, estabelecendo uma multa de R$ 50 mil em caso de desobediência.

Apesar disso, Rinaldi optou por manter a cerimônia no local, argumentando que considerava a decisão judicial ilegal.

 “Mesmo que o fosse, não posso deixar que uma ação ilegal, que promove a censura e ataca diretamente uma prerrogativa do Poder Legislativo, faça com que a primeira-dama, uma pessoa honrada, passe por esse constrangimento”, disse em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Após o evento, a procuradora de São Paulo Carla Cristina Aude Guimarães anexou ao processo um comprovante de pagamento feito pelo vereador. No entanto, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que a ordem judicial foi desrespeitada e aplicou a multa.

A Prefeitura de São Paulo não fez comentários sobre o caso.


TV Movimento

Balanço e perspectivas da esquerda após as eleições de 2024

A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco debate o balanço e as perspectivas da esquerda após as eleições municipais, com a presidente da FLCMF, Luciana Genro, o professor de Filosofia da USP, Vladimir Safatle, e o professor de Relações Internacionais da UFABC, Gilberto Maringoni

O Impasse Venezuelano

Debate realizado pela Revista Movimento sobre a situação política atual da Venezuela e os desafios enfrentados para a esquerda socialista, com o Luís Bonilla-Molina, militante da IV Internacional, e Pedro Eusse, dirigente do Partido Comunista da Venezuela

Emergência Climática e as lições do Rio Grande do Sul

Assista à nova aula do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento, com Michael Löwy, sociólogo e um dos formuladores do conceito de "ecossocialismo", e Roberto Robaina, vereador de Porto Alegre e fundador do PSOL.
Editorial
Israel Dutra | 21 dez 2024

Braga Netto na prisão. Está chegando a hora de Bolsonaro

A luta pela prisão de Bolsonaro está na ordem do dia em um movimento que pode se ampliar
Braga Netto na prisão. Está chegando a hora de Bolsonaro
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 54
Nova edição da Revista Movimento debate as Vértices da Política Internacional
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Nova edição da Revista Movimento debate as Vértices da Política Internacional

Autores

Pedro Micussi