Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O bilionário sul-africano Elon Musk é o mais novo investigado no inquérito das milícias digitais, liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) neste domingo (7) para apurar a conduta do dono da rede social X (antigo Twitter) e presidente da Tesla, que, na véspera, fez ataques ao ministro, ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na madrugada de sábado, Musk usou a rede social para acusar Moraes de censura, pedir seu impeachment e ainda ameaçou descumprir decisões do ministro para a suspensão de perfis por disseminação de fake news. Os ataques foram feitos no próprio perfil oficial de Moraes no X, em sua última postagem, datada de 11 de janeiro, quando parabenizou Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça.

Musk afirmou que o país está sob “censura agressiva [que] parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil” – argumento baseado nas teorias do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, intitulado “Twitter Files Brasil”. Para Shellenberger, o Brasil vive ampla repressão da liberdade de expressão e cita como exemplo um suposto conjunto de e-mails de funcionários do antigo Twitter reclamando de decisões impostas por Moraes e pelo TSE para derrubar perfis – especialmente de bolsonaristas – entre 2021 e 2022. 

Por fim, o empresário ameaçou fechar o escritório do X no Brasil e retirar todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário. Não se sabe quantas contas foram  liberadas por Musk, mas a do jornalista foragido Alan dos Passos, antes banidas, agora está ativa.

A retirada do bloqueio “de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte” foi uma das justificativas para Moraes pedir a apuração da PF. Além de ilegal, a medida ainda configuraria abuso de poder econômico (por tentar impactar de maneira ilegal a opinião.

Perspectivas

Conforme ministros do Supremo, as publicações de Musk são uma demonstração de seu incômodo com as regras impostas pela Justiça ao uso das redes sociais nas eleições deste ano. Todas as plataformas serão submetidas a controle mais rígido de postagem e impulsionamento no período eleitoral, repetindo medidas adotadas no pleito de 2022. Há ainda na Corte a expectativa de que a regulamentação das operações de big techs no Brasil avance mais rapidamente após esse episódio.

‘Apito de cachorro’

As declarações de Musk serviram de “apito de cachorro” para alvoroçar a extrema direita brasileira e até europeia. Um grupo de parlamentares lançou, ainda no domingo, o manifesto “Censura Não – o Brasil precisa ter voz”. 

“O Brasil está enfrentando um grave abuso de autoridade, pelas mãos do juiz Alexandre de Moraes. No entanto, ontem Elon Musk se levantou para lutar contra a censura, e foi recebido com mais ameaças e a possibilidade do X/Twitter ser fechado no Brasil”, diz o manifesto, que convida os internautas a assinarem o documento virtual. “Queremos liberdade de expressão. Queremos o fim do abuso de autoridade. Queremos o impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, diz trecho do documento assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) Any Ortiz (Cidadania-RS), Bibo Nunes (PL-RS), além de parlamentares estaduais, influenciadors de direita e do prórpio jornalista Michael Shellenberger.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi um dos primeiros a apoiar as postagens de Musk e depois, redigiu mensagens nas redes sociais de mesmo teor. Além mar, André Ventura, líder de um partido de extrema direita portuguesa, publicou um vídeo com ataques ao Brasil e a Moraes.

“Tínhamos razão quando confrontamos Lula da Silva no Parlamento. Está a instalar uma ditadura, está a instalar um autoritarismo no Brasil […] o ministro Alexandre de Moraes tem sido o grande amigo de Lula em todo processo eleitoral e o grande carrasco de Jair Bolsonaro e de todo movimento político contestatório de Lula”, afirmou Ventura, posteriormente repostado por Eduardo.

Expediente semelhante foi adotado pelo líder do Vox, partido da extrema direita espanhola, Santiago Abascal, também compartilhado por Bolsonaro. Isso pode indicar uma ação orquestrada desse setor político para, mais uma vez, tentar abalar a democracia brasileira.

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