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Via Monthly Review

Em sua pesquisa elucidativa, “The Imperialist World System: Paul Baran’s Political Economy of Growth After Fifty Years” (Monthly Review, maio de 2007), John Bellamy Foster observa que “o conceito de sistema mundial imperialista, no sentido predominante de exploração econômica extrema da periferia pelo centro, criando uma lacuna cada vez maior entre países ricos e pobres…., teve sua gênese na década de 1950, especialmente com a publicação, há cinquenta anos, da obra Political Economy of Growth, de Paul Baran”. Embora reconheça que traços desse conceito possam ser encontrados em Marx e Lênin, ele considera que “a abordagem marxista clássica da disseminação mundial das relações capitalistas tem sido frequentemente caracterizada como uma teoria grosseira de estágios lineares de desenvolvimento”, segundo a qual os países menos desenvolvidos necessariamente percorreriam o mesmo caminho que os mais desenvolvidos. Entre os adeptos dessa visão, Foster inclui os marxistas da Segunda e da Terceira Internacionais.

Embora concordemos que essa visão tenha sido – e continue sendo – uma influência poderosa e prejudicial, ela não pode ser atribuída à Terceira Internacional (a Internacional Comunista, ou Comintern) como um todo. Nem os bolcheviques, nem a Comintern que eles criaram, nem Mao e o Partido Comunista da China (PCC) sob sua liderança, aderiram a uma teoria linear grosseira. Na verdade, eles foram pioneiros na teoria do imperialismo, incluindo a análise das formações sociais específicas geradas pelo imperialismo nas colônias e semicolônias. É claro que isso não significa, de forma alguma, diminuir as contribuições distintas de Baran, que são descritas por Foster.

A concepção de imperialismo dos bolcheviques

O anti-imperialismo marxista, em nível mundial, praticamente nasceu com a Revolução Bolchevique de 1917.¹ O proletariado russo tomou o poder em um país imperialista e foi imediatamente confrontado pelos exércitos das potências imperialistas. Assim, os bolcheviques consideraram que sua revolução estava forçando a primeira brecha na fortaleza do imperialismo. Além disso, eles proclamaram sua “firme determinação de arrancar a humanidade das garras do capital financeiro” e insistiram em “uma ruptura completa com a política bárbara da civilização burguesa, que construiu a prosperidade dos exploradores pertencentes a algumas nações escolhidas sobre a escravidão de centenas de milhões de trabalhadores na Ásia, nas colônias em geral e nos países pequenos” (“Declaração de Direitos do Povo Trabalhador e Explorado”, 16 de janeiro de 1918). Essa posição deu um enorme impulso aos movimentos anti-imperialistas em todo o mundo e, portanto, desferiu um grande golpe no imperialismo. Além disso, a vitória bolchevique na Guerra Civil demonstrou que os exércitos imperialistas poderiam ser derrotados por um povo oprimido. As reverberações da Revolução Bolchevique foram sentidas no Movimento Quatro de Maio na China (1919), na agitação anti-Rowlatt Act na Índia (1919) e na revolta no Iraque (1920), para citar apenas três exemplos.

Na perspicaz visão dialética de Lênin, o imperialismo desempenhou um papel duplo nas colônias e nos países dependentes, mas esse papel não foi – como os teóricos do estágio linear gostariam que fosse – o de dissolver a base social anterior e iniciar o desenvolvimento capitalista como tal. Em vez disso, era, por um lado, despojar e saquear esses países e, por outro, atraí-los para a política internacional e, assim, acelerar a atividade independente de seus povos na luta para derrubar o imperialismo internacional. Em 1919, ele caracterizou a abordagem da revolução mundial como aquela em que “a guerra civil do povo trabalhador contra os imperialistas e exploradores em todos os países avançados está começando a ser combinada com guerras nacionais contra o imperialismo internacional”.²

Ele observou que as tarefas dos comunistas dos “países oprimidos pelo imperialismo” eram “ainda maiores e mais novas” do que as dos bolcheviques: “vocês são confrontados com uma tarefa que nunca foi enfrentada anteriormente pelos comunistas do mundo” – vincular o nacionalismo burguês que despertava nesses países, historicamente justificado, à revolução internacional. “Vocês terão de enfrentar esse problema e resolvê-lo por meio de sua própria experiência independente.”³ De fato, a teoria do imperialismo deveria se desenvolver na mais estreita associação com a feroz luta anti-imperialista.

A visão do Comintern

Embora a Terceira Internacional tenha sido formada por iniciativa de Lênin em uma época (1919) em que a revolução proletária na Europa, e não a revolução anti-imperialista nas colônias, estava na agenda imediata, ela concedeu alta prioridade à luta anti-imperialista. O próprio Lênin apresentou suas “Teses sobre as Questões Nacionais e Coloniais” no Segundo Congresso (1920). Longe de sustentar que o imperialismo difundiria nas colônias/semicolônias as mesmas relações sociais que se desenvolveram na Inglaterra sob o modo de produção capitalista, o Comintern sustentava que o imperialismo bloqueava o desenvolvimento social ao impedir a conclusão das tarefas revolucionárias burguesas (ou seja, as mudanças econômicas, sociais e políticas realizadas pelo povo dos países capitalistas durante a derrubada do domínio feudal). É exatamente por isso que vários congressos do Comintern, a começar pelo Segundo Congresso, pediram aos partidos comunistas dos países coloniais e semicoloniais que pressionassem pela realização dessas tarefas.⁴ Ao mesmo tempo, o Comintern não presumiu explicitamente que as tarefas revolucionárias democrático-burguesas teriam de ser realizadas sob a liderança da burguesia. (Voltaremos a esse ponto mais adiante).

Em seu Segundo Congresso, o Comintern adotou “Teses Complementares” às teses de Lênin, descrevendo o padrão distorcido de desenvolvimento nas colônias:

O imperialismo estrangeiro, imposto aos povos orientais, impediu que eles se desenvolvessem social e economicamente lado a lado com seus semelhantes na Europa e na América. Devido à política imperialista de impedir o desenvolvimento industrial nas colônias, uma classe proletária, no sentido estrito da palavra, não pôde surgir aqui até recentemente. As indústrias artesanais nativas foram destruídas para dar lugar aos produtos das indústrias centralizadas nos países imperialistas – consequentemente, a maioria da população foi levada à terra para produzir grãos alimentícios e matérias-primas para exportação para países estrangeiros…. A dominação estrangeira obstruiu o livre desenvolvimento das forças sociais, portanto, sua derrubada é o primeiro passo para uma revolução nas colônias.⁵

Na verdade, o Comintern argumentou mais tarde que foi somente com o enfraquecimento dos laços imperialistas que até mesmo um crescimento limitado das forças produtivas ocorreu nas colônias:

É precisamente esse enfraquecimento [pós-Primeira Guerra Mundial] da pressão imperialista nas colônias, juntamente com a crescente rivalidade entre vários grupos imperialistas, que facilitou o desenvolvimento do capitalismo nativo nas colônias e países semicoloniais que estão superando a estrutura estreita da dominação das grandes potências imperialistas….⁶

Incidentalmente, essa passagem antecipa um ponto que mais tarde será apresentado na tese do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”.⁷

Os documentos dos Congressos do Comintern enfatizaram repetidamente que o imperialismo se aliou aos elementos mais atrasados, feudais e reacionários por motivos políticos e econômicos. Os “imperialistas estrangeiros em todos os países atrasados convertem as classes superiores feudais (e em parte também as semifeudais e semiburguesas) da sociedade local em agentes de sua dominação”. “Vitalmente interessado em garantir os maiores lucros com o menor dispêndio de capital, o imperialismo se esforça ao máximo para manter nos países atrasados a forma usurária feudal de exploração da força de trabalho. ”⁸

As opiniões do Comintern foram expressas de forma mais elaborada em 1928 em seu Sexto Congresso, “Teses sobre o Movimento Revolucionário nas Colônias e Semicolônias”. Como o texto é muito longo para ser reproduzido, vamos resumir alguns de seus pontos significativos.

1. Embora as colônias sofram dores semelhantes às do desenvolvimento capitalista inicial, elas não experimentam nenhum dos resultados progressivos. Enquanto o desenvolvimento capitalista desenvolve as forças produtivas, as formas coloniais de exploração capitalista transferem a mais-valia para a metrópole e impedem o desenvolvimento das forças produtivas. Há um desenvolvimento limitado da produção (nota: não das “forças produtivas”) nas colônias, na medida exigida pela metrópole. A infraestrutura é criada com o mesmo objetivo. O país colonial é obrigado a sacrificar os interesses de seu desenvolvimento independente para se tornar um apêndice da burguesia imperialista. O imperialismo é parasitário.
2. Novas culturas e novos sistemas de irrigação são introduzidos no lugar daqueles destruídos pela política colonial, a fim de ampliar a base de matéria-prima para o imperialismo. Embora a produção agrícola seja voltada para a exportação, suas características pré-capitalistas são preservadas, recebem expressão monetária e são subordinadas ao capital financeiro. A atração da aldeia para a esfera da economia monetária e comercial leva à pauperização; como não há desenvolvimento industrial, isso não leva à proletarização. Isso cria uma extraordinária “pressão sobre a agricultura”, resultando em imigração agrária, aluguel de terras e fragmentação. A usura é adicionada aos fardos do campesinato. A agricultura testemunha uma queda simultânea na produtividade e na demanda por força de trabalho. Os camponeses não conseguem elevar seu nível técnico e organizacional porque a exploração direta e a troca desigual não lhes deixam nenhum excedente. A grande propriedade de terra não assume a forma de agricultura em larga escala – apenas extorsão de aluguel de um grande número de camponeses.
3. A riqueza mineral é explorada para atender às necessidades da metrópole. A produção colonial não realiza todos os estágios da manufatura, mas se limita a ramos individuais da indústria. A industrialização real, em especial a construção de um setor de engenharia próspero que poderia possibilitar o desenvolvimento independente, é impedida pela metrópole. O equilíbrio de ramos de produção separados é destruído. O país colonial é forçado a abandonar o desenvolvimento independente para se tornar um apêndice do capitalismo estrangeiro.
4. A pobreza do campesinato denota uma crise no mercado interno da indústria, o que, por sua vez, representa um poderoso obstáculo ao desenvolvimento capitalista. Em vez do desenvolvimento de um mercado interno nacional, o comércio colonial interno disperso é adaptado às necessidades de exportação.

Poucos afirmariam que o Comintern como um todo e todos os seus importantes funcionários sempre foram consistentes em seus pontos de vista ou livres de erros. No entanto, o papel do Comintern no desenvolvimento da teoria do imperialismo não pode ser ignorado.

Uma burguesia incapaz de liderar uma revolução burguesa

Como teórico da revolução mais importante do século XX em um “país oprimido pelo imperialismo”, Mao Tsé-tung teve de confrontar e lidar com a formação social na China gerada pelo imperialismo. Ele observou que “como a sociedade feudal da China havia desenvolvido uma economia de mercadorias e, portanto, carregava dentro de si as sementes do capitalismo, a China teria se desenvolvido lentamente em uma sociedade capitalista mesmo sem o impacto do capitalismo estrangeiro”.⁹

Sem dúvida, a penetração do imperialismo ajudou a desintegrar a economia social da China e deu origem a certas condições e possibilidades objetivas para o desenvolvimento da produção capitalista na China; mas esse foi apenas um aspecto da mudança que ele provocou. O outro aspecto foi o fato de o imperialismo ter conspirado com as forças feudais para deter o desenvolvimento do capitalismo chinês. Mao caracterizou o estágio de desenvolvimento social da China como distinto tanto do feudalismo quanto do capitalismo; ele o chamou de “semifeudal, semicolonial”.

Em 1926, em sua “Análise das Classes na Sociedade Chinesa”, Mao expôs a tipologia distinta de classes encontradas em tal sociedade. As classes dominantes da China, ou seja, a classe dos proprietários de terras e a classe dos compradores, eram apêndices da burguesia internacional; elas “impediam o desenvolvimento das forças produtivas”. Particularmente significativa foi sua divisão da burguesia chinesa em duas seções, “compradora” e “nacional”, que, segundo ele, correspondiam aproximadamente à “grande burguesia” e à “média burguesia”. A classe compradora é “uma classe que serve diretamente aos capitalistas dos países imperialistas e é alimentada por eles; inúmeros laços a ligam intimamente às forças feudais no campo”. A burguesia nacional, por outro lado, embora sufocada pelo imperialismo, é fraca e flácida, e vacila entre lutar contra o imperialismo e lutar contra a revolução.

Seria de se esperar que a revolução democrático-burguesa fosse liderada pela burguesia. Mas na China, o setor mais poderoso da burguesia estava de fato contra a revolução democrático-burguesa e era um dos principais alvos da revolução. A outra seção era incapaz de liderá-la.

A partir do final da década de 1920, ocorreu um desenvolvimento adicional na burguesia compradora da China: a seção superior desenvolveu uma forma peculiar de capital monopolista, ligada às alavancas do poder estatal (de uma maneira que lembrava os monopólios pré-capitalistas).¹⁰ Em “ A situação atual e nossas tarefas” (1947), Mao se refere às “quatro grandes famílias” que “monopolizaram as linhas de vida econômica de todo o país”. Esse capital monopolista, combinado com o poder do Estado, tornou-se o capitalismo monopolista de Estado. Esse capitalismo monopolista, intimamente ligado ao imperialismo estrangeiro, à classe proprietária doméstica e aos camponeses ricos do tipo antigo, tornou-se um capitalismo comprador, feudal e monopolista de Estado. …. Essa classe capitalista, conhecida como classe capitalista burocrata, é a grande burguesia da China.“¹¹

A caracterização de Baran das classes por meio das quais o capital estrangeiro exerce controle sobre os países subdesenvolvidos tem muito em comum com a de Mao:

primeiro… um grupo de comerciantes que se expande e prospera dentro da órbita do capital estrangeiro….segundo, os monopolistas industriais nativos… que dependem inteiramente da manutenção da estrutura econômica existente e cujo status de monopolista seria varrido pela ascensão do capitalismo industrial….Os interesses desses dois grupos são totalmente paralelos aos dos proprietários de terras feudais poderosamente entrincheirados nas sociedades das áreas atrasadas…. O resultado é uma coalizão política e social de compradores ricos, monopolistas poderosos e grandes proprietários de terras dedicados à defesa da ordem feudal-mercantil existente….. Essa coalizão não tem nada a esperar da ascensão do capitalismo industrial, que a desalojaria de suas posições de privilégio e poder.¹²

Tarefas democrático-burguesas, liderança proletária

O caminho da revolução em tais sociedades deve ser diferente daquele das sociedades capitalistas. O que era necessário era uma análise no verdadeiro espírito de Marx, uma análise que tanto defendesse as leis do desenvolvimento histórico quanto abraçasse totalmente a contingência histórica. Assim, nem os bolcheviques nem Mao pensavam que uma “revolução burguesa” era necessária na forma de uma revolução liderada pela burguesia. Em vez disso, o Comintern previa, e Mao insistia na necessidade, de que a revolução democrática burguesa fosse concluída sob a liderança do proletariado. Ao discutir suas teses preliminares em 1920, Lênin afirmou:

A questão foi colocada da seguinte forma: devemos considerar correta a afirmação de que o estágio capitalista de desenvolvimento econômico é inevitável para as nações atrasadas que estão agora no caminho da emancipação e entre as quais se observa um certo avanço em direção ao progresso desde a guerra? Respondemos negativamente. Se o proletariado revolucionário vitorioso conduzir uma propaganda sistemática entre eles, e os governos soviéticos os ajudarem com todos os meios à sua disposição – nesse caso, será um erro supor que os povos atrasados devam inevitavelmente passar pelo estágio capitalista de desenvolvimento -, com a ajuda do proletariado dos países avançados, os países atrasados podem passar para o sistema soviético e, por meio de certos estágios de desenvolvimento, para o comunismo, sem precisar passar pelo estágio capitalista.

No Quarto Congresso, isso ficou mais explícito:

As tarefas objetivas das revoluções coloniais excedem o limite da democracia burguesa pelo próprio fato de que uma vitória decisiva é incompatível com a dominação do imperialismo mundial.¹³

Embora as “Teses sobre o Movimento Revolucionário nas Colônias e Semicolônias” de 1928 afirmem que o objetivo imediato da revolução é “completar a revolução democrático-burguesa”, a primeira das “tarefas básicas gerais da revolução democrático-burguesa nas colônias e semicolônias” inclui “a derrubada do poder das classes exploradoras que estão por trás do imperialismo”; organização de sovietes de trabalhadores e camponeses; estabelecimento da ditadura do proletariado e do campesinato; consolidação da hegemonia do proletariado”. “ Assim, o caráter da revolução é democrático-burguês em suas tarefas, mas não em sua liderança.

Por isso, Mao se referiu a ela como a nova revolução democrática:

Nesta era, qualquer revolução em uma colônia ou semicolônia que seja dirigida contra o imperialismo, ou seja, contra a burguesia internacional ou o capitalismo internacional, não se enquadra mais na antiga categoria da revolução mundial democrático-burguesa, mas na nova categoria….. Embora sua missão objetiva seja abrir caminho para o desenvolvimento do capitalismo, ela não é mais uma revolução do antigo tipo liderada pela burguesia com o objetivo de estabelecer uma sociedade capitalista e um Estado sob a ditadura burguesa. Ela pertence ao novo tipo de revolução liderada pelo proletariado com o objetivo, no primeiro estágio, de estabelecer uma nova sociedade democrática e um Estado sob a ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias. Assim, essa revolução de fato serve ao propósito de abrir um caminho ainda mais amplo para o desenvolvimento do socialismo.¹⁴

A principal tarefa democrático-burguesa, o eixo de toda a revolução, de acordo com o Comintern e Mao, é a revolução agrária. Sobre isso, Baran diz

Se ela [a reforma agrária] ocorrer apesar da obstrução por parte do governo, como resultado da pressão esmagadora do campesinato – em outras palavras, se ela assumir o caráter de uma revolução agrária -, isso representa um grande avanço no caminho do progresso. De fato, ela é indispensável para eliminar uma classe latifundiária parasitária e quebrar seu domínio sobre a vida de um país subdesenvolvido. É indispensável para satisfazer as aspirações legítimas do campesinato e para garantir o principal pré-requisito de todo desenvolvimento econômico e social: a liberação das energias e potencialidades criativas das massas rurais, que se encontram paralisadas e aleijadas por séculos de opressão e servidão degradantes. E é indispensável porque somente por meio da distribuição de terras entre os camponeses trabalhadores é possível alcançar as condições políticas e psicológicas sob as quais é possível chegar a uma solução racional do problema agrário: fazendas cooperativas e tecnicamente avançadas operadas por produtores livres e iguais.¹⁵

Posteriormente, Baran se refere novamente à “revolução agrária – que deve ser parte integrante da revolução social na maioria dos países subdesenvolvidos – dividindo as grandes propriedades e abolindo o pagamento de arrendamento pelo campesinato ”¹⁶ como um primeiro passo necessário para o socialismo.

Assim, Baran integrou em seu trabalho as contribuições do Comintern e de Mao. Mas o contexto histórico em que ele escreveu era novo: um contexto em que, após a Segunda Guerra Mundial, o colonialismo estava sendo substituído pelo neocolonialismo, e essa mudança estava sendo celebrada como a “independência” do terceiro mundo. Nas condições concretas da década de 1950, Baran mostrou como a mera independência formal, na ausência de um caminho alternativo de desenvolvimento, na verdade perpetuava a subordinação desses países ao imperialismo. Crucialmente, a adoção de tal caminho alternativo dependia da correlação de forças de classe no país.

Notas

1. O foco da obra de Lênin “Imperialismo, fase superior do capitalismo (publicada em meados de 1917) era analisar a natureza do capital monopolista; seu contexto imediato era a guerra mundial imperialista. Por isso, não explorou o impacto do imperialismo sobre as colônias e semicolônias. No entanto, refutou a concepção errônea da Segunda Internacional de que o capitalismo seria difundido de maneira uniforme, estável e pacífica em todo o mundo, substituindo-a pela concepção de um capital monopolista marcado por um desenvolvimento acentuadamente desigual, crises e guerras predatórias. ↩︎
2. “Discurso ao Segundo Congresso das Organizações Comunistas dos Povos do Oriente de toda a Rússia, 22 de novembro de 1919. No mesmo discurso, ele diz ainda: “a revolução socialista não será apenas, ou principalmente, uma luta dos proletários revolucionários de cada país contra sua burguesia – não, será uma luta de todas as colônias e países oprimidos pelo imperialismo, de todos os países dependentes, contra o imperialismo internacional”. ↩︎
3. Lênin, “Discurso ao Segundo Congresso de Toda a Rússia”. ↩︎
4. Sem dúvida, havia vários membros do Comintern que defendiam a opinião de que o imperialismo gerava desenvolvimento, mas não seria justo atribuir ao Comintern todas as opiniões díspares defendidas por membros individuais. (Por exemplo, tais opiniões aparentemente foram debatidas no congresso de 1928 e derrotadas). Os documentos do congresso são uma fonte mais confiável. ↩︎
5. “Teses suplementares” ao Segundo Congresso (1920), “Teses sobre as questões nacionais e coloniais”. ↩︎
6. Quarto Congresso (1922), “Teses sobre a Questão Oriental”, Mao faz a mesma observação em “A Revolução Chinesa e o Partido Comunista Chinês” (1939). ↩︎
7. Andre Gunder Frank, “The Development of Underdevelopment”, Monthly Review, setembro de 1966. ↩︎
8. Quarto Congresso, “Teses sobre a Questão Oriental”. ↩︎
9. “The Chinese Revolution and the Chinese Communist Party”, Selected Works, vol. 2, http://www.marxists.org. ↩︎
10. Ver Ho Kan-Chih, A History of the Modern Chinese Revolution (Pequim, 1959), capítulo 7, seção 2, para um relato do surgimento dessa classe. ↩︎
11. Obras selecionadas, vol. 4, http://www.marxists.org. ↩︎
12. “Political Economy of Growth”, edição indiana, 231–32. ↩︎
13. Quarto Congresso, “Teses sobre a Questão Oriental”. ↩︎
14. “Sobre a Nova Democracia”, Obras Selecionadas, vol. 2. ↩︎
15. Baran, Political Economy of Growth, 202. ↩︎
16. Baran, Political Economy of Growth, 312. ↩︎

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