Foto: Leonardo Lopes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na segunda-feira (8) um projeto de lei que obriga bares e restaurantes a divulgar, em local visível a todos os frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado aos artistas. A exigência foi proposta em projeto apresentado pelo vereador Roberto Robaina (PSOL).
A iniciativa ainda cria o Selo Bar que Respeita o Músico, que será concedido pelo município aos estabelecimentos que repassarem 100% do valor cobrado pelo couvert aos artistas.
“O objetivo é trazer transparência às relações de consumo, uma vez que permite ao consumidor um maior e mais claro conhecimento da destinação dos valores que, embora desembolsados para o estabelecimento comercial, destinam-se à remuneração do artista”, diz Robaina.
O projeto foi elaborado em conjunto com a Associação dos Músicos da Cidade de Porto Alegre e passou na Câmara em votação simbólica. Agora, segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
