Governo investiga fraudes em auxílio reconstrução
Quase metade dos 629 mil pedidos de benefício acabaram retidos por indícios de irregularidades
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A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul encontrou pistas de cometimento de fraudes nos pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução. O benefício é destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado em abril e maio. Dos 629.611 pedidos feitos, quase metade foi retida.
O relatório indica que 1.262 cadastros foram realizados pelas prefeituras em nome de pessoas falecidas, com a intenção de receber a parcela única de R$ 5,1 mil. Além disso, o documento aponta que 150.638 pessoas cadastradas não residem nas áreas afetadas pelas fortes chuvas. Outra inconsistência verificada é que 152.780 famílias não tiveram seu endereço confirmado.
O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas que solicitaram o auxílio por mais de uma prefeitura, o que é proibido pela Medida Provisória nº 1.228/2024, que criou o Auxílio Reconstrução.
No sábado (13), o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que o Poder Executivo investigará as situações suspeitas. Ele ressaltou que o governo federal possui um sistema rigoroso de verificação para impedir fraudes e que os responsáveis pelo uso indevido do dinheiro público serão punidos.
“Se algum caso for confirmado, vamos acionar os órgãos de controle e, se houver dolo, até mesmo a Polícia Federal para que os fraudadores sejam responsabilizados”, disse
A Medida Provisória nº 1.228/2024, que instituiu o Auxílio Reconstrução, estabelece que o responsável familiar que fornecer informações falsas deve devolver à União o valor recebido e está sujeito a sanções penais e cíveis.
O ministro destacou que as prefeituras são responsáveis por cadastrar as famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas, que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil.
“A fé pública da informação é dos prefeitos”, afirmou.
Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de recuperação das atividades no estado após os desastres climáticos.
