Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

Entre 29 de julho e 28 de agosto, equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal resgataram 593 pessoas de condições análogas à escravidão em 15 estados e no Distrito Federal. Uma das pessoas salvas era uma mulher de 94 anos. Consta que ela trabalhou por 64 anos sem salário e sem acesso à educação.

Realizada anualmente, a chamada Operação Resgate sempre surpreende pelo número de vítimas salvas. No ano passado, 532 pessoas foram resgatadas em 22 estados e no DF. Ou seja, este ano, houve um aumento de 11,5% no total de vítimas. A maioria delas é encontrada na zona rural, em atividades agrícolas. Mas não raro são descobertas pessoas em condição semelhante à de escravos trabalhando como empregados domésticos.

Caso Sônia

Um dos casos emblemáticos foi registrado no ano passado, quando Sônia Maria de Jesus, a história da mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, foi resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina. Ela havia sido mantida no trabalho doméstico não remunerado e com direitos violados por 40 anos. No entanto, dois meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno da mulher à casa do desembargador, que alegava que Sônia era “da família”. 

Na última terça-feira (27), após audiência na Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) iniciou mobilização para solucionar o caso, que já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sâmia quer debater a questão com os ministros da Corte, além de parlamentares das comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Bancada Negra da Câmara. Não está descartada a hipótese de denúncia do Brasil à ONU por violação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

“Mais parlamentares e mais comissões envolvidas aumentam a pressão junto ao Supremo. Também, claro, diante de um não retorno, denúncia à ONU, justamente porque o país, na prática, descumpre a convenção da qual é signatário, bem como (denúncia) à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, para endossar as denúncias que já foram feitas”, disse a deputada.

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só no ano passado foram registradas  3,4 mil denúncias de trabalho escravo no Brasil, o maior registro desde que o Disque 100 passou a receber notificações desse tipo.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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