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Crise Multidimensional do Capitalismo e Neofascismo

O sistema capitalista está passando por uma longa crise aguda. As décadas de 80 e 90 consolidaram o neoliberalismo em muitos países com políticas de desintegração do estado de bem-estar social, precarizando e privatizando serviços públicos e retirando direitos trabalhistas para intensificar a exploração capitalista do trabalho. Seus efeitos vão além do âmbito puramente econômico e individualizam as pessoas, desmantelando também o ser-social e desorganizando a própria classe trabalhadora ao enfraquecer os sindicatos, precarizar os postos de trabalho e isolar os trabalhadores uns dos outros.

Especificamente no Brasil, nesse período passamos pela desindustrialização da nossa economia. O resultado foi a conformação de uma economia baseada na exportação de commodities do agronegócio, que tem causado o colapso climático que vivemos nesse momento, e de uma economia de serviços, cuja expressão mais visível são trabalhadores de aplicativo desprovidos de garantias no trabalho. O governo FHC do PSDB realizou a Privataria Tucana que privatizou empresas como a Vale (que há poucos anos destruiu as cidades de Mariana e Brumadinho, assassinando mais de 200 pessoas e desequilibrando ecossistemas inteiros) debaixo de propina, perdão de dívidas, comissões e outros beneficiamentos, afinal a corrupção é um das engrenagens do funcionamento do Estado Capitalista.

Apesar de termos tido um período de bonança nos anos 2000 devido ao boom das commodities impulsionado pela economia chinesa, logo todo o sistema se mostrou frágil e o capitalismo mundial se estilhaçou com a crise de 2008. Ela chegou ao Brasil com atraso, mas nos trouxe para uma década perdida da economia brasileira, ou seja, a economia desabou e estamos atingindo apenas agora o mesmo nível de PIB do que 10 anos atrás. Tudo isso revela uma crise profunda do Capital que precariza cada vez mais a vida para extrair o máximo de mais-valia possível de milhões de trabalhadores e de recursos da natureza, destruindo tudo ao nosso redor. Mas mesmo assim o sistema tem dificuldades de manter a acumulação de capital.

A política também é abalada e faz parte da crise multidimensional. A Nova República já revelou seus limites. A eleição de um operário, que liderou a classe operária na luta contra a ditadura, para a presidência da república manteve a ordem neoliberal e o Estado assimilou o Partidos dos Trabalhadores no sistema, num governo de conciliação de classes. Uma de suas funções foi manter a classe trabalhadora domesticada para que não entrasse em conflito direto com a burguesia. No entanto, esse arranjo se rompeu quando as massas trabalhadores tomaram as ruas em Junho de 2013 pela Tarifa Zero, contra a violência policial e melhores serviços públicos.

A Nova República Burguesa em décadas não conseguiu atender às demandas do povo. Ela assimilou um partido originado na classe operária e o colocou para sufocar a revolta popular. Mesmo assim, o povo na rua se impôs e conseguiu até que a presidenta Dilma anunciasse uma nova Constituinte para fazer uma reforma política. Essa seria uma conquista que poderia reestruturar o regime a partir da mobilização popular. Contudo, a presidenta desistiu dessa possibilidade e decidiu negociar com o Congresso. Assim, o movimento conquistou a redução da passagem de ônibus de R$3,20 para R$3,00. Mas o movimento não era só por 20 centavos e terminou sem uma transformação política mais profunda.

A crise capitalista, por sua vez, permaneceu. Sem uma saída que viesse dos debaixo para enfrentar essa crise, ela se aprofundou, e a burguesia não deixou de buscar suas próprias soluções. Aécio foi uma delas, chegou até a questionar as eleições, mas não venceu. Articula então o golpe contra a Dilma, mesmo que ela aplicasse em seu governo um programa neoliberal, já não era mais interessante ter o PT na presidência, mas sim um representante direto da burguesia como Temer, eleito na mesma chapa como vice de Dilma. Tudo isso ocorreu com um movimento reacionário que também se utilizava das ruas para emplacar suas vitórias.

Posteriormente, Bolsonaro ganhou viabilidade na eleição de 2018 e um setor relevante da burguesia migrou para apoiá-lo, uma figura decadente e filhote da ditadura. Consolidando claramente um movimento, que chamamos de bolsonarismo, que além de atuar na institucionalidade tinha também como palco de sua apresentação as ruas do Brasil. Assim se forma o neofascismo brasileiro.

Defendo um ponto de vista assim como todos os comunistas. Especificamente, vemos o fascismo como uma expressão da decadência e desintegração da economia capitalista e como um sintoma da dissolução do Estado Burguês.

(Clara Zetkin. A luta contra o fascismo)

No entanto, esse não é apenas um fenômeno brasileiro, mas mundial. Trump foi eleito nos EUA. Milei foi eleito presidente da Argentina. Marine Le Pen na França tem muita força. O partido AfD na Alemanha ganhou a eleição no estado da Turíngia, é a primeira vez que a extrema-direita vence na Alemanha desde Hitler. Tudo isso revela como a ascensão da extrema-direita é um fenômeno internacional resultado da crise multidimensional do capitalismo mundial. Não foi sem razão o nazismo na Alemanha surgiu da derrota da classe trabalhadora em realizar a Revolução Alemã no começo dos anos 20.

Por isso, precisamos conhecer bem o que foi o fascismo no século XX, quais as semelhanças e diferenças para esse novo fenômeno do neofascismo do século XXI, e nos baseamos nas experiências históricas para termos fundamentos e eficácia em nossas táticas de combate à extrema-direita. Em primeiro lugar, fascismo não é qualquer ditadura ou governo autoritário, mas se constitui também como um movimento de massas, com base na classe média e nas massas frustradas da classe trabalhadora, dirigido e financiado pela burguesia.

O movimento fascista na Itália foi um movimento espontâneo de amplas massas, com novos líderes de base. É um movimento plebeu em sua origem, direcionado e financiado por grandes poderes capitalistas. Ele surge da pequena-burguesia, dos setores mais marginais do proletariado e, até certo ponto, da massa proletária.

(Trotsky. O que é o fascismo?)

Mais ainda, como um sintoma da crise capitalista e uma tentativa de solucioná-la via aumento da exploração e repressão precisa se colocar como antissistema, afinal esse arranjo do sistema capitalista está em crise e é preciso criar um novo arranjo feito pela mão de ferro da repressão e destruição completa da classe trabalhadora. Tanto pela necessidade de solucionar a crise, quanto de formar um movimento de massas que o fascismo se utiliza da estética antissistema.

“O movimento na Alemanha é análogo em geral ao italiano. É um movimento de massas, com seus líderes usando grande quantidade da retórica socialista. Isto é necessário para a criação de um movimento de massa.”

(Trotsky. O que é o fascismo?)

Marxismo e o Estado

Agora, mesmo que a perspectiva antissistema do fascismo seja falsa, porque manterá de pé o sistema capitalista, não significa que não há diferenças fundamentais do fascismo para com os regimes de democracia burguesa. Para compreender isso é importante conhecermos os conceitos de Governo, Regime e Estado. Governo é quem está à frente da direção do Estado num determinado momento. Enquanto o Regime é o arranjo de instituições do Estado que é utilizado para governar. Enquanto que o Estado é o que determina o caráter de classe, como os Estados Burgueses.

Quando o presidente do Brasil muda do Fernando Henrique para o Lula ou do Lula para a Dilma, ocorre apenas uma mudança de Governo. Mas o Regime do Brasil permanece o mesmo, a Nova República Democrática Burguesa baseada na divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário etc.

A Ditadura Militar, por outro lado, mudou o Regime no Brasil. Além de mudar o Governo, as instituições utilizadas para governar mudaram e passaram a se apoiar nos Militares, fechando o Congresso, criando o Serviço Nacional de Informações, e decretando Atos Institucionais para governar. O Regime mudou, mas o caráter do Estado permaneceu o mesmo, sendo um Estado Capitalista. Para mudar o Estado é preciso uma Revolução que mude a classe dominante, como foi a Revolução Russa que construiu um Estado Operário.

Como revolucionários queremos derrubar o Estado Burguês. Lenin corretamente define que quem domina a política e a economia é a classe dominante, que no capitalismo é a burguesia. Portanto, mesmo uma democracia no capitalismo seria uma ditadura da burguesia e o que queremos é construir a ditadura do proletariado. É importante notar que esses conceitos de “ditadura” se referem ao caráter do Estado, enquanto que a Ditadura do Brasil se refere ao Regime. Estarmos numa ditadura da burguesia no capitalismo não significa que tanto faz se vivermos numa democracia ou numa ditadura, isso só não pode nos fazer ignorar que vivemos sob a exploração capitalista. Portanto, é claro que sob o capitalismo é preferível vivermos numa democracia do que numa ditadura.

Somos pela república democrática como melhor forma de Estado para o proletariado sob o capitalismo, mas não temos o direito de esquecer que a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na república burguesa mais democrática.

(Lenin. O Estado e a Revolução)

Apenas esse motivo já é suficiente para não sermos indiferentes a projetos autoritários como o de Bolsonaro. Mas o fascismo é mais do que apenas um regime autoritário, ele tem como objetivo a destruição completa da organização da classe trabalhadora, o que coloca ainda mais seriedade e urgência no seu combate.

O fascismo não é simplesmente um sistema de repressão, de atos de força e de terror policial. O fascismo é um sistema de Estado particular, baseado no extermínio de todos os elementos da democracia proletária na sociedade burguesa. A tarefa do fascismo não consiste somente em destruir a vanguarda proletária, mas também em manter toda a classe num estado de fragmentação forçada. Para isto, a exterminação física da camada operária mais revolucionária é insuficiente. É preciso destruir todos os pontos de apoio do proletariado e exterminar os resultados do trabalho de três quartos de século da social-democracia e dos sindicatos. Porque neste trabalho também se apoia, em última instância, o Partido Comunista.

(Trotsky. E agora? A revolução alemã e a burocracia)

A extrema-direita ainda não conseguiu chegar nesse nível de ofensiva contra a classe trabalhadora, não vivemos um regime fascista nem durante o Governo Bolsonaro. Mas fica claro que esse é seu projeto com declarações como “vamos fuzilar a petralhada” de Bolsonaro, “PCC é Patriotas Contra Comunistas” de Pablo Marçal e o apoio que eles colocam nas manifestações de rua.

Erro dos Comunistas no Combate ao Facismo

Uma tese que levou a uma série de erros dos comunistas no enfrentamento foi a do Social-Fascismo. Esta classificava a social-democracia como a ala moderada do nazismo. Assim, o Partido Comunista da Alemanha (KPD) se recusou a trabalhar conjuntamente com o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), enfraquecendo a classe trabalhadora e dificultando uma ação consequente contra os nazistas.

Como o fascismo tem como objetivo o extermínio da classe trabalhadora, toda a classe trabalhadora deve estar unida, independente do grupo político que compõe para realizar ações de enfrentamento aos fascistas. Essa é a política da Frente Única, aprovada em resolução escrita por Clara Zetkin na III Internacional.

Ela [A vanguarda revolucionária consciente da classe trabalhadora] desarmar e sobrepujar o fascismo politicamente e organizar a autodefesa dos trabalhadores contra as suas ações violentas com intensidade e efetividade. Uma estrutura especial para dirigir esta luta deve ser formada em todos os países, constituída pelos partidos e organizações dos trabalhadores, quaisquer que sejam seus pontos de vista.

(Resolução do III Pleno do Comitê Ampliado da Internacional Comunista)

Esse é um erro que não pode ser repetido. Mesmo que grupos de centro-esquerda muitas vezes operem até mesmo em conjunto com a burguesia, não devemos nos furtar de atuar em conjunto com eles com o objetivo de combater o fascismo. Claro que isso também traz dificuldades, mas um dos objetivos da Frente Única, além de somar forças, é ganhar a classe trabalhadora que está sob a direção da social-democracia durante a luta. A classe, ao presenciar as limitações da social-democracia no combate ao facismo, pode abandonar essa direção e se somar às fileiras revolucionárias. Para isso, é preciso ter independência de classe e não se subordinar à política da social-democracia.

A recusa de lutar em conjunto, além de favorecer os fascistas, unificou a social-democracia e afastou seus trabalhadores do Partido Comunista. Esse erro custou a vitória do Nazismo na Alemanha e não pode se repetir. No entanto, é importante ressaltar que a Frente Única não é uma frente eleitoral como muitas vezes a Resistência-PSOL faz parecer, mas é uma frente de ação contra o fascismo. Infelizmente, no Brasil, a Frente Única não existe.

A Eleição Presidencial de 2022

Nós somos aqueles que apostaram na derrota do Bolsonaro vinda das ruas. Uma manifestação após a outra, estimulamos a massificação dos atos Fora Bolsonaro em 2021 numa jornada de lutas pelo Impeachment do presidente genocida. Infelizmente, mesmo com milhões de pessoas indo às ruas nas cidades do Brasil, o Impeachment não se consolidou, parte por conta das direções desses movimentos capitularem para uma saída eleitoral, partindo dos acordos com os políticos tradicionais e com parte da burguesia. A derrota de Bolsonaro, dessa forma, foi jogada para as eleições. Mesmo não sendo o que queríamos, não poderíamos permitir que Bolsonaro continuasse mais 4 anos na presidência. 

A derrota do bolsonarismo nas urnas foi uma importante vitória sobre a extrema direita, que chegou a articular um golpe de estado que poderia ter tirado todas as mínimas condições para a luta social da nossa limitada democracia. Nessas eleições, extrema direita tem a oportunidade de se reorganizar e forjar novas lideranças orgânicas a partir dos setores já previamente bolsonaristas e também de setores da sociedade que se indignam com o sistema político-econômico, que observam, corretamente, que a qualidade de vida da ampla maioria da população não mudou tanto assim entre um governo e outro.

Nesse sentido, as eleições são momentos importantíssimos para os revolucionários. Nelas temos a oportunidade de dialogar com setores mais amplos da classe trabalhadora, apresentar nosso programa e também medir nossa força na sociedade. Afinal, a eleição é um espelho distorcido da realidade. Apesar de distorcido, ainda sim é um espelho que reflete a realidade de alguma forma. Queremos, por isso, nos utilizarmos das eleições para barrar o avanço da extrema direita e impedir que ela se fortaleça novamente utilizando a máquina do Estado.

Mais ainda, como queremos derrubar o Estado Burguês e construir um Estado da Classe Trabalhadora, nossa estratégia é realizar uma revolução. Portanto, as eleições ficam no plano da tática, não são nossa estratégia última. Por isso, podemos e devemos aplicar a flexibilidade tática de Lenin em relação à tática eleitoral: “máxima flexibilidade na tática, máxima rigidez nos princípios”.

Em 2022, isso significou defender o voto em Lula para impedir que Bolsonaro fosse reeleito, mesmo sabendo que ele realizaria um governo neoliberal com a burguesia. Essa política se sintetizou na palavra de ordem “Votar em Lula para Derrotar Bolsonaro”, bem diferente da política que o próprio PT utilizava de “Reconstruir o Brasil” ou “O Brasil Feliz de Novo”. Não queríamos uma volta ao passado, muito menos plantar falsas ilusões nas pessoas em relação aos governos petistas, mas sim queríamos derrotar o bolsonarismo para ter melhores condições de continuar lutando.

Nessa época, publicamos o artigo “Porquê Estamos com Lula para Derrotar Bolsonaro” defendendo a necessidade de Lula vencer a eleição no primeiro turno para impor uma dura derrota a Bolsonaro, não permitindo sequer a possibilidade de se rearticular no segundo turno. Até mesmo quando nós defendemos que o PSOL tivesse a candidatura de Glauber à Presidência da República, já tínhamos colocado que, havendo a chance de Lula vencer no primeiro turno ou que corresse o risco de não ir ao segundo turno, poderíamos retirar nossa candidatura para apoiá-lo.

Felizmente, era a primeira opção que estava colocada. Mas outros partidos da esquerda revolucionária como o PSTU, a UP e o PCB, mesmo com uma possibilidade de vitória no primeiro turno à vista, mantiveram suas candidaturas. Lula obteve 48,83% dos votos no primeiro turno. Foi ao segundo turno contra Bolsonaro, mas mesmo assim a UP e o PSTU demoraram mais de uma semana para decidirem apoiar Lula eleitoralmente. A vitória final foi apertada, com 50,90% dos votos.

Apesar de respeitarmos as decisões dos companheiros desses partidos e compreendermos suas táticas que se voltaram para a autoconstrução, suas posições não foram consequentes com a tarefa esmagar o bolsonarismo com toda a força na oportunidade que se abriu no processo eleitoral. Isso não pode se repetir agora numa conjuntura ainda mais grave.

Eleição à Prefeitura de São Paulo 2024

Após derrotarmos Bolsonaro nas urnas e a tentativa de golpe do 8 de janeiro ter sido frustrada, o bolsonarismo foi duramente golpeado. Nesse contexto, a extrema direita e seus financiadores, como empresários do agronegócio, passaram a buscar novas alternativas para representar seus projetos de uma forma que não dependesse exclusivamente da figura de Bolsonaro. Duas frentes foram estabelecidas: a adesão parcial ao governo Lula através de acordões e a aposta em novas figuras que pudessem colocar na prática um enraizamento cada vez mais profundo na sociedade através da disputa ideológica e do autoritarismo – Tarcísio e Ricardo Nunes são exemplos disso. Uma das expressões disso é o projeto das escolas cívico-militares, que tenta disputar a juventude para um projeto reacionário.

Ricardo Nunes assumiu a prefeitura por ser vice de Bruno Covas (PSDB), e agora recebe o apoio oficial de Bolsonaro e de Tarcísio de Freitas nesta eleição. Caso reeleito, sua prefeitura não será apenas uma continuidade da péssima administração dos últimos anos, haverá uma mudança qualitativa: de uma prefeitura que foi eleita com o clássico projeto neoliberal da direita tradicional do PSDB, para uma prefeitura eleita com o apoio direto de Bolsonaro e com a aposta em um projeto reacionário.

Nesse cenário, Boulos, como candidato do PSOL que já foi para o segundo turno na última eleição municipal e foi eleito deputado federal com mais de 1 milhão de votos, conseguiu o apoio do PT desde o primeiro turno e tem a chance de ir novamente para o segundo turno, podendo talvez ganhar a eleição. Para além das organizações revolucionárias do PSOL, o PCB também se soma nessa tarefa de eleger Boulos prefeito. Será uma batalha difícil, nada está decidido previamente e teremos que lutar para que isso se concretize. Mais uma vez, a polarização se dá entre uma alternativa autoritária e reacionária e uma alternativa progressista e democrática.

Claro que temos críticas duras a Boulos. Especialmente nessa campanha em que ele tem se aliado a muitos setores liberais e abrindo mão da defesa de pautas históricas do PSOL. Exemplo disso são o direito ao aborto legal (ainda mais após a luta contra o PL1904), a legalização das drogas, a defesa da Palestina (para a qual ele já viajou), a omissão contra a gestão indireta no serviço público, ou então a omissão sobre a tarifa zero no transporte municipal. De fato está indo mais à direita para ganhar apoio de setores da elite paulistana com o objetivo de vencer a eleição às custas de um programa de esquerda para a cidade e o Brasil. Não escondemos nossas críticas e reafirmamos que Boulos não é o nosso líder ou a figura em que apostamos para disputar um programa avançado. Mantemos nossa independência política e de classe. Mas também somos flexíveis taticamente para apoiá-lo eleitoralmente com o objetivo de não permitir uma vitória do bolsonarismo e barrar o aprofundamento do autoritarismo e do neoliberalismo em São Paulo.

Enquanto isso, PSTU e UP lançaram seus candidatos à prefeitura: Altino Prazeres e Ricardo Senese, respectivamente. O PCBR está apoiando Altino do PSTU junto com outras organizações menores da esquerda revolucionária. A priori, candidaturas revolucionárias são muito importantes para apresentar um projeto de transformação real para a sociedade. Ainda mais quando são companheiros de luta da classe trabalhadora, metroviários. Altino, por exemplo, é um companheiro respeitado no Metrô de São Paulo, foi diretor do sindicato, liderou muitas greves, foi um demitido político e participou de inúmeras lutas conosco. Após apresentarem seu projeto no primeiro turno, se declarassem apoio ao Boulos no segundo turno, sem letargia como foi com Lula em 2022, estaríamos nos somando na mesma trincheira contra o bolsonarismo.

No entanto, a conjuntura mudou. Pablo Marçal cresceu rapidamente nas primeiras semanas de eleição, sendo a expressão da extrema-direita sem amarras, do “bolsonarismo puro sangue”. Esse novo elemento divide a extrema-direita. Bolsonaro inclusive chega a fazer jogo duplo com Nunes e Marçal, para que ele tenha aliança com ambos caso um ou outro vença. A divisão da extrema direita abre uma brecha para atuarmos nessa contradição, mas também trouxe um cenário mais preocupante em que Boulos, Nunes e Marçal estão empatados tecnicamente e há alguma chance de Boulos sequer ir para o segundo turno. Estamos no cenário oposto ao de 2022, ainda que as pesquisas mais recentes desta semana tenham apontado uma melhora na situação.

Também não podemos menosprezar a capacidade do bolsonarismo de conquistar e direcionar os votos de sua base bem próximo do dia de votação, não sendo sequer captados nessas pesquisas por enquanto. Foi o que ocorreu com a eleição do bolsonarista Marcos Pontes como Senador aqui por São Paulo e com a eleição de vários senadores bolsonaristas por outros estados do Brasil. O bolsonarismo passa por dificuldades, mas não podemos subestimá-lo, a definição de quem deve ir para o segundo turno pode depender de uma porcentagem tão pequena quanto aquela que definiu se Lula ou Bolsonaro seriam o presidente a partir de 2023.

Ainda que a dificuldade da campanha de Boulos tenha muito a ver com o caminho moderado que decidiu seguir, a pequenez de sua política não deve justificar a pequenez da nossa própria política. Parte substantiva da base eleitoral de Boulos ainda o enxerga como um “radical”, comprometido com as lutas sociais, que não apela para a política tradicional e que encampa o projeto que o PSOL historicamente apresentou. Defendemos que a esquerda radical deve se aproveitar disso e disputar a base que acredita em um programa radical.

As candidaturas do PSTU e da UP já cumpriram seu papel de apresentar um programa diferente para a sociedade. Mas, agora, a candidatura de Boulos é a única que pode fazer com que não tenhamos dois aliados de Bolsonaro no segundo turno da cidade de São Paulo. Por isso, o voto antifascista é Boulos 50!

Defender o voto 50 para a prefeitura não significa estar de acordo com o projeto limitado que está sendo apresentado nesta candidatura, muito menos fingir que não se tem críticas a esse projeto. Mas significa estar ciente da tarefa urgente e necessária de barrar o bolsonarismo em São Paulo e seguir nossa luta independentemente, tendo a certeza de que travar lutas sociais capazes de arrancar vitórias será muito mais difícil em um novo governo de Nunes ou em um governo de Marçal.

Por fim, fazemos um chamado para todos votarem Boulos 50 nessa eleição. Em breve nos encontraremos nas ruas novamente em defesa da legalização do aborto, em solidariedade aos povos do Líbano e da Palestina, contra a privatização das escolas por Tarcísio e por justiça climática contra o agronegócio bolsonarista. Não podemos vacilar na luta contra a extrema direita e precisamos, em todas as oportunidades que tivermos, atuar para esmagá-la.

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