Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Toda vez que a extrema direita se sente ameaçada de alguma forma, recorrem a ataques misóginos muito duros. No começo deste ano, por exemplo, Lira aprovou a toque de caixa a urgência do PL 1904/24, mais conhecido como PL do Estuprador, e, de maneira muito ágil, o movimento feminista tomou as ruas menos de 24h depois para dizer que criança não é mãe e que não aceitaríamos um retrocesso como aquele.

Meses depois, lidamos com algo ainda pior. Uma bomba explodiu na Praça dos Três Poderes e, o que os jornais chamavam de ‘Lobo Solitário’, era, na verdade, a mais pura perpetuação da banalização da violência construída em nosso país nos últimos anos com o bolsonarismo. Não à toa, alguns dias depois deste episódio, a Polícia Federal desvendou um projeto de golpe de Estado, que envolvia a morte do atual presidente, seu vice e um ministro do Supremo Tribunal Federal, o projeto era encabeçado por Jair Bolsonaro e seus fiéis capangas, como Braga Netto (PL-MG), Pazuello (PL-RJ) e Ramagem (PL-RJ).

A extrema direita iniciou então o embate pela anistia do chefe dos golpistas. Enquanto Carlos Bolsonaro dizia que “pensar em matar o presidente não é crime”, nossa aguerrida deputada federal Sâmia Bomfim se colocou mais uma vez como um grande obstáculo destes que atentam a democracia e, além de pedir pelo urgente arquivamento do PL da Anistia, também pediu a prisão preventiva de Jair. Mas, como esperado, eles contra-atacaram fazendo da vida das crianças, mulheres e pessoas com útero, a moeda de troca.

Sob a presidência de Carolina de Toni (PL-SC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil aprovou por 35 (contra 15) a admissibilidade de uma Proposta de Emenda na Constituição, a PEC 164/2012, de autoria do deputado federal cassado Eduardo Cunha e que já é mais conhecida pelo que é: a PEC do Estuprador.

É importante apontarmos o retrocesso que é a PEC 164/2014, além de acabar com direitos já adquiridos desde a década de 1940, como o direito ao aborto em caso de estupro ou risco à vida da pessoa que gesta, a proposta também prevê a proibição da interrupção de gestação em caso de fetos anencéfalos. A PEC do Estuprador também é uma ameaça às famílias LBTs e à ciência, com o impedimento de pesquisas com células-tronco e a fertilização in vitro. 

Na prática, trata-se de uma emenda que subalternaliza ainda mais as pessoas que gestam, colocando a mulher como uma reprodutora compulsória de trabalhadores. Se por um lado compreendemos a justiça reprodutiva como parte importante da luta de classes, por outro compreendemos que parte da autonomia, elevação educacional e econômica se dá principalmente pela possibilidade de escolha do momento gestacional. 

Destacamos que esses políticos tentam chocar o povo brasileiro com miniaturas falsas de fetos enquanto os mesmos políticos não se sentem chocados ou provocados a legislar em prol das crianças que são estupradas e obrigadas a gestar e a parir. 

Focam em chocar, mas omitem a tortura a qual querem submeter pessoas que sonham em ter filhos, que planejam de diversas formas a gravidez, mas que, infelizmente, passam por gestações sem sucesso e, por isso, podem (e devem) escolher se querem ou não segui-las. Do mesmo modo, que se omitem ao desejo de diversas pessoas que pretendem recorrer a tratamentos de fertilização in vitro para gerar seus filhos. Evidenciando, mais uma vez, que odeiam toda a forma organizativa que a classe trabalhadora possa ter sobre a constituição da sua própria família.

A hipocrisia é tamanha, que seguir a lógica de sujeição dos úteros é mandar para a morte pessoas que buscam abortos clandestinos, enquanto é sabido que as amantes e as mulheres ricas, como as que acompanham os deputados, poderão pagar por clínicas ou viajar para países com a legislação mais avançada.

Esse cenário hediondo para mulheres, meninas e pessoas que gestam coloca o país na condição de mais restritivo e punitivo em questões de aborto na América Latina, ficando ao lado de países como Suriname, Haiti, Honduras, Nicarágua e República Domincana. 

A intensificação da agenda conservadora se apresenta como uma resposta à própria classe trabalhadora que tem pautado a redução da jornada de trabalho, a justiça reprodutiva, o fim do arcabouço fiscal, além da prisão do genocida Jair Messias Bolsonaro.

Enquanto lutamos pela legalidade de acessos, direito a vida e principalmente por políticas que contribuam com uma significativa melhora na condição objetiva da classe trabalhadora, a direita, em especial a extrema direita, tem usado de todo o seu aparato para avançar contra direitos já conquistados.  Esse movimento tende a se intensificar com a vitória Trumpista nos EUA e o fortalecimento econômico do BRICS, tratando-se, portanto, de uma tentativa de fortalecer ainda mais uma polaridade que visa desarticular a própria luta da classe expropriada. 

Nesse sentido, nós do coletivo Juntas, e o Movimento Esquerda Socialista, colocamos a classe trabalhadora em alerta para a jornada de lutas que teremos em diversas cidades do país entre 04 e 10 de dezembro. Iniciaremos as mobilizações contra a PEC do Estuprador nesta quarta-feira em atos convocados pela Frente Nacional contra Criminalizacao das Mulheres e pela Legalização do Aborto em muitas cidades. No dia 10, nos somamos ao chamado de mobilizações pelo país contra a anistia dos golpistas, pela prisão de Jair Bolsonaro, por Vida Além do Trabalho, a partir do fim da escala 6×1, e pelo combate a PEC 164/2012. 

Seguimos JUNTAS nos colocando mais uma vez na luta pela classe trabalhadora e em especial pela Justiça reprodutiva, combatendo veementemente a PEC do Estuprador que inibe, proíbe e criminaliza pessoas e crianças  que precisam recorrer à interrupção, assim como nos colocamos em permanente combate ao avanço do extremismo nesse país. 

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