Em ataque a pautas identitárias, bancada evangélica ameaça travar votação do orçamento em SP
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Em ataque a pautas identitárias, bancada evangélica ameaça travar votação do orçamento em SP

Vereadores pediram a retirada de termos como  “LGBT”, “Umbanda” e “Paulo Freire” dos textos de emendas de parlamentares do PSOL

Tatiana Py Dutra 19 dez 2024, 11:30

Foto: Lucas Bassi/Rede Câmara SP

O preconceito e a profunda ignorância de vereadores da bancada evangélica da Câmara Municipal de São Paulo produziram mais um episódio danoso à sociedade. Os vereadores ameaçaram travar a votação do orçamento municipal para 2025 por serem contrários a emendas apresentadas por parlamentares do PSOL que contemplam pautas identitárias, como questões raciais, LGBTIA+ e de religiões afro-brasileiras.

No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), cada vereador tem direito a indicar R$ 5 milhões em emendas para projetos de sua escolha. Entretanto, a bancada evangélica, junto a vereadores do Partido Liberal (PL) e do Republicanos, mirou 18 emendas propostas pelas vereadoras Luana Alves e Elaine Mineiro. Essas emendas foram rotuladas como “polêmicas” em um documento interno com justificativas preconceituosas como “ONG pró-aborto”, “LGBT”, “Umbanda” e até referências ao educador Paulo Freire.

A vereadora Luana Alves denunciou a manobra na tribuna, apontando o ataque sem precedentes à autonomia parlamentar.

“Pela primeira vez na história dessa Casa se tenta interferir nesses projetos, que são independentes de cada parlamentar”, criticou. A vereadora ainda expôs o caráter coercitivo da ameaça: “O governo vai ser obrigado a retirar tudo o que é LGBT para poder passar. No fim, vamos conseguir com que esses grupos recebam [as emendas], mas vamos ter que tirar as palavras da peça do orçamento”.

Diante do impasse, a relatoria do projeto optou por uma solução que evidencia o retrocesso. As emendas foram condensadas sob uma rubrica genérica na Casa Civil, apagando os termos identitários. Embora o relator Sidney Cruz (MDB) tenha garantido que as parlamentares poderão redirecionar os recursos aos projetos originais, o gesto marca uma vitória simbólica para a bancada evangélica, que conseguiu invisibilizar pautas essenciais para minorias sociais.

Um ataque coordenado às minorias

Essa ação da bancada evangélica vai além de uma simples disputa política. Trata-se de uma estratégia perniciosa para marginalizar pautas que promovem inclusão e justiça social. Ao tachar iniciativas voltadas para grupos historicamente vulnerabilizados como “polêmicas”, os parlamentares envolvidos reforçam preconceitos e inviabilizam debates sobre igualdade e diversidade.

“Covardes que se escondem atrás de uma SUPOSTA ‘bancada evangélica’ vetaram minhas emendas com a justificativa de que elas eram ‘LGBTs, antirracistas, de umbanda, travestis e de empoderamento de raça e gênero’. Eles nem escondem o preconceito!”, protestou Luana.

O caso acende um alerta sobre a instrumentalização de mecanismos legislativos para promover uma agenda conservadora que desrespeita a pluralidade democrática. A supressão de termos como “LGBT” e “Umbanda” do orçamento municipal evidencia o preconceito estrutural e o desafio contínuo de garantir representatividade no espaço público.


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Pedro Micussi